o mercosul no brasil
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Sob comando do brasil, mercosul deve suspender país
Turbulência na Venezuela BRASÍLIA A Venezuela de Nicolás Maduro deverá ser oficialmente suspensa do Mercosul em reunião que ocorre hoje em São Paulo. O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, afirmou ontem que o país vai pedir a sus...
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Brasil quer ver se presidente eleito aceita abrir mercosul
Liquidada a disputa eleitoral na Argentina em primeiro turno, as autoridades brasileiras estarão de olho no período de transição entre os governos de Maurício Macri e do peronista Alberto Fernández. A ideia é ver o nível de engajamento de Fernández c...
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Brasil defenderá aplicação de cláusula democrática do mercosul
brasília e buenos aires O chanceler José Serra está pronto a defender a aplicação da cláusula democrática do Mercosul contra a Venezuela, segundo uma fonte do governo brasileiro. O ministro conversou por telefone ontem com seu colega uruguaio, Rodolf...
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Brasil e India discutem ampliação de acordo comercial com Mercosul
O Brasil planeja apresentar para o Mercosul um estudo sobre a ampliação do acordo comercial entre o bloco e a India. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).Mercosul ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... No âmbito do MERCOSUL, a Argentina aderiu à Declaração Sociolaboral, à Declaração Presidencial sobre a Erradicação do Trabalho Infantil e ao Plano Sub-regional ...
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DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... depositou a Carta de Ratificação do Instrumento multilateral em epígrafe em 16 de fevereiro de 1996, passando o mesmo a vigorar, para o Brasil, naquela data, ... Art. 1º O Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL, assinado em Ouro Preto, em 17 ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... de decisões proferidas em processos de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias para órgãos do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL será efetuado exclusivamente pela unidade indicada no inciso I do art. 92 (Lei nº 9.430, de 1996, art. 50, § 4o) ... SEÇÃO VII. Da mudança de ...
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Acórdão nº 2014/0252119-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (MERCOSUL). ... INAPLICABILIDADE ... Brasil ...
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Brasil e Argentina fecham acordo para corte de 10% na tarifa do Mercosul
BRASILIA - Brasil e Argentina chegaram a um acordo para a redução em 10% da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. O consenso foi alcançado durante negociação na tarde desta sexta-feira, entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Fra...
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Mercosul contribui para elevar o peso geopolítico do Brasil, afirma chanceler
A regra do consenso para a tomada de decisões no Mercosul não pode ser utilizada como instrumento de veto, nem como obstáculo na abertura para o mundo, disse o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, em reunião na Comissão de Relaçõe...
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Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
BRASILIA — O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, saiu em defesa do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, nesta sexta-feira, durante um seminário com empresários brasileiros e europeus. França afirmou que o Brasil está...
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Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
BRASILIA — O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, saiu em defesa do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, nesta sexta-feira, durante um seminário com empresários brasileiros e europeus. França afirmou que o Brasil está...
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Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
BRASILIA — O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, saiu em defesa do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, nesta sexta-feira, durante um seminário com empresários brasileiros e europeus. França afirmou que o Brasil está...
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Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
BRASILIA — O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, saiu em defesa do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, nesta sexta-feira, durante um seminário com empresários brasileiros e europeus. França afirmou que o Brasil está...
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Brasil diz que mercosul pode votar exclusão da venezuela do bloco
brasília O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, atacou a “escalada de autoritarismo” na Venezuela e disse que o país pode ser expulso do Mercosul. Aloysio fez as declarações ontem, antes de embarcar para a Argentina, onde chanceleres do b...
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Brasil muda para o virtual cúpula de presidentes do mercosul
O governo brasileiro decidiu transformar em virtual a próxima cúpula de presidentes do Mercosul, prevista para o dia 17 de dezembro, segundo um documento interno enviado aos outros países. O motivo principal para o cancelamento da versão presencial f...
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Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
BRASILIA — O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, saiu em defesa do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, nesta sexta-feira, durante um seminário com empresários brasileiros e europeus. França afirmou que o Brasil es...
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Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
BRASILIA — O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, saiu em defesa do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, nesta sexta-feira, durante um seminário com empresários brasileiros e europeus. França afirmou que o Brasil es...
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Brasil defenderá aplicar cláusula democrática do Mercosul contra Venezuela
Agência O Globo - BRASÍLIA E BUENOS AIRES - O chanceler José Serra está pronto a defender a aplicação da cláusula democrática do Mercosul contra a Venezuela, segundo uma fonte do governo brasileiro. O ministro conversou por telefone ontem com seu col...
- Acordo mercosul-ue: ‘briga da frança não é com brasil’
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Brasil e argentina querem lançar versão pragmática do mercosul
relações latinas BRASÍLIA e BUENOS AIRES Depois de ter conseguido alcançar um consenso para suspender a Venezuela do Mercosul, em dezembro passado, os governos do Brasil e da Argentina querem fazer uma limpeza ainda mais profunda e preparar o bloco p...
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Brasil não aceita renegociar acordo entre Mercosul e União Europeia, afirma chanceler
BRASILIA — O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, saiu em defesa do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, nesta sexta-feira, durante um seminário com empresários brasileiros e europeus. França afirmou que o Brasil es...
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Brasil vai colaborar com a vacinação no Mercosul, promete Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (08) que o Brasil irá "colaborar" com a vacinação dos países da região, com a produção de vacinas próprias. O presidente fez a promessa durante sua segunda intervenção na reunião do Conselho do Mer...
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Brasil buscará apoio de Espanha e Itália para acordo entre Mercosul e UE
Agência O Globo - MADRI – Com a possível saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o Brasil deve se aliar a países como Espanha e Itália para avançar nas negociações sobre o acordo do bloco europeu com o Mercosul, disse nesta quarta-feira o embaix...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... competência do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, respectivamente ... ARTIGO 2 ... Compete à CAMEX, dentre ... forma estabelecida nos atos decisórios do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, a Nomenclatura Comum do MERCOSUL de que trata o Decreto nº 2.376, de 12 ...