o mercosul no brasil
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Acordo com Cingapura é o 1º firmado pelo Mercosul desde 2011; país asiático é o 8º maior importador do Brasil
Sem avanços nas negociações de acordo comercial com a União Europeia (UE), após a troca de governo na Argentina, o principal resultado em termos econômicos da cúpula do Mercosul encerrada no Rio nesta quinta-feira será a assinatura do trato de livre ...
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Uruguai aciona Mercosul sobre a reforma trabalhista do Brasil
Agência O Globo - MONTEVIDÉU - O Uruguai apresentou pedido de consulta ao Mercosul durante o fim de semana, segundo afirmou o ministro de Relações Exteriores do país, Rodolfo Nin Novoa, em comunicado no site da presidência paraguaia. O comunicado apo...
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Brasil e argentina acertam redução da tarifa externa do mercosul
Brasil e Argentina chegaram a um acordo para a redução em 10% da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. O anúncio foi feito ontem, após a reunião entre o chanceler brasileiro, Carlos França, e o ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacion...
- DECRETO Nº 6396, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 36, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da Republica da Bolivia, de 18 de Agosto de 2006
- DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
- Decreto nº 4.762 de 23/06/2003. ATRIBUI A DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI) COMPETENCIA PARA REPRESENTAR O BRASIL JUNTO A SECRETARIA DO MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 7660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Tipi.
... aprovada por este Decreto tem por base a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM ... Art. 3º A NCM constitui a Nomenclatura Brasileira de ... Art. 4º Fica a Secretaria da Receita Federal do Brasil autorizada a adequar a TIPI, sempre que não implicar alteração de ...
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Acreditação da educação superior na América Latina: os casos da Argentina e do Brasil no contexto do mercosul
A crescente internacionalização da educação superior, as mudanças ocorridas ao redor do chamado Pacto de Bolonha e a integração regional latino-americana, especialmente no cone sul, com o desenvolvimento do Mercosul educacional têm incentivado a preocupação com a qualidade e comparabilidade de cursos e instituições de educação superior. O texto recupera o contexto de surgimento da avaliação da...
@Introdução A crise do Estado de Bem-estar Social trouxe mudanças importantes na concepção do Estado que teria influência nas políticas sociais, dentre elas a educação. Com efeito, desde 1980, a concepção do “Estado mínimo” ganhou hegemonia no ... -
Acórdão nº 2014/0038959-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECORRENTE BRASILEIRO EXTRADITADO DO URUGUAI A PEDIDO DA JUSTIÇA FEDERAL. REQUERIMENTO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE EXTRADIÇÃO SUPLETIVA. SUSPENSÃO DAS AÇÕES PENAIS EM CURSO. EFEITOS DA DECISÃO DE SUSPENSÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PEDIDO DO RECORRENTE DE EXTINÇÃO DAS A
... curso no Brasil". Não obstante, após o retorno do recorrente ao \xC2" ... 975/2004 (Acordo de Extradição entre Estados Partes do Mercosul). ... -
As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... a proteção da criança e do adolescente no mercado laboral, através de normas internacionais elaboradas pela OIT e com o surgimento do MERCOSUL, o Brasil e a Argentina, na qualidade de protagonistas políticos da região, têm a obrigação de dirigir a elaboração de políticas públicas ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... código de bem, nos termos do disposto na Nomenclatura Comum do Mercosul ... CAPÍTULO IV ... DA HABILITAÇÃO ... Art. 6º Os requerimentos para ... 27 à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, com cópia para a pessoa jurídica requerente ...
- Decreto nº 8.557 de 11/11/2015. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 35 (57PA-ACE35), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E A REPÚBLICA DO CHILE, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
- DEC 8315 de 24/09/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO SOBRE TRANSFERENCIA DE PESSOAS CONDENADAS ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, FIRMADO PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM BELO HORIZONTE, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2004.
- Decreto nº 8.550 de 23/10/2015. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 59 (9PA-ACE59), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, A REPÚBLICA DA COLÔMBIA E A REPÚBLICA DO EQUADOR, PAÍSES-MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA, E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
- DECRETO Nº 6213, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução do Quadragesimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da Republica do Chile, de 13 de A...
- DECRETO Nº 6470, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 58, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai, da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Peru.
- Decreto nº 5.361 de 31/01/2005. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 59, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E OS GOVERNOS DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, PAISES MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA.
- DECRETO Nº 6544, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica da Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 11 de Abril de 2008.
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... aos dados contidos em sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que não informem a ... Art. 112. Fica aprovada, com base na Nomenclatura Comum do Mercosul ...
- DECRETO Nº 6543, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica da Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Repbulica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 11 de Abril de 2008.
- DECRETO Nº 6561, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 9 de Julho de 2008.
- DECRETO Nº 6579, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 12 de Maio de 2008.
- DECRETO Nº 6196, DE 22 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 55, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai, da Republica Oriental do Uruguai (estados Partes do Mercosul) e Dos Estados Unidos Mexicanos, de 10 de Julho ...
- DECRETO Nº 6542, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica da Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 11 de Abril de 2008.
- DECRETO Nº 6541, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 21 de Maio de 2008.