o povo brasileiro
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ... ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE ... AÇÃO ... INCONSTITUCIONALIDADE ... IMPROCEDENTE ... O Setor Brasileiro de Telecomunicações passou por ... importantes mudanças na década de ...
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Dilma sinaliza que falará em ‘golpe’ em carta sobre impeachment
... que usar o termo "golpe" na carta que divulgar "aos senadores e ao povo brasileiro" nos prximos dias. Apesar de aliados preferirem um documento ...
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O Projeto de Lei n. 4.330/2004 e a agenda nacional do trabalho decente
... sentido de preservar e ampliar a proteção social, o governo brasileiro, em maio de 2006, declarou que efetivaria em seu território o Trabalho ... , pois ela decorre de compromisso ?rmado pelo Brasil com a OIT e com o povo brasileiro ... A adoção de uma Agenda no Brasil ocorreu em maio 2006 ...
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Tudo muito bem
... fgv no rio, blatter é só elogios ao mundial, com agradecimentos ao povo brasileiro ... Lauro Neto ... lauro.neto@oglobo.com.br ... Elogios ...
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'com unhas e dentes'
... seu uso político, contra o assalto a seu patrimônio, que é do povo brasileiro, contra seu uso como "balcão" de negociatas e contra o cabide ...
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Quem foi Di Cavalcanti, artista que teve obra atacada a facadas por golpistas em Brasília
... Cavalcanti, firmou-se como um dos maiores nomes do modernismo brasileiro ao retratar o povo e a cultura popular: o Carnaval, o samba, as favelas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047153920174058000), 17-08-2021
Ementa Processual Civil. Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Ministério Publico Federal em face da sentença que, em ação civil pública por improbidade administrativa, julgou-a improcedente, ante a acusação de ter o demandado, na condição de prefeito de Japaratinga, deixado de prestar contas e ter extraviado documentos públicos, alusivos a convênio e programas de governo
... idealismo do nosso direito público e as realidades da vida social do povo" brasileiro, traduzindo-se o descompasso na diversidade entre as instituiç\xC3" ... -
O problema metodológico nas ciências sociais Brasileiras
Este artigo se volta para as construções metodológicas paradigmáticas da interpretação da cultura brasileira. Com ele tem-se o objetivo de compreender, na gama de problemas que circundam a história do povo brasileiro, as razões mais íntimas que lhes deram origem.
... de compreender, na gama de problemas que circundam a história do povo brasileiro, as razões mais íntimas que lhes deram origem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74340-84.2007.5.18.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL - OPERADOR DE SERRA-FITA. O sistema de responsabilidade civil vigente em determinado País deve refletir os avanços tecnológicos incidentes nas relações sociais, sob pena de se ter um ordenamento jurídico inapto a disciplinar as mencionadas relações e incapaz...
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Tensão urbana
... Da Primavera Árabe para o Outono/Inverno Brasileiro. Que bom ver gente nas ruas reivindicando! Gente jovem reunida. Unida de ... lado, alegando cumprimento de contratos, mesmo que sejam lesivos ao povo que os sustenta ... Carlos Alberto Lovate Barbosa ... Mais do que um ato ...
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Passar a História a limpo
... jurista Ives Gandra Martins como "reação democrática", quando o povo brasileiro convocou as Forças Armadas para ir às ruas. E ainda recomenda ...
- Opinião pública
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Saudação
... Rio de Janeiro, para saudar, numa tão feliz circunstância, o amado povo carioca. Tenho a certeza de que a Cidade Maravilhosa tem muito a oferecer ...
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O 'dilmajantar' e a realidade
... criar um programa que iria catapultá-la de mãe do PAC a mãe do povo brasileiro. Seria um programa em que cada brasileiro adulto ou adolescente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006527820164058202), 31-08-2021
Ementa Processual Civil. Recorre o Ministério Público Federal da r. sentença que julgou improcedente a presente ação civil pública por improbidade administrativa, por não vislumbrar na inexigibilidade de licitação, contratando o Município de São Bento, diretamente, a firma individual R. Produções - Rafael Santos Diniz - ME, para fornecer os serviços de apresentações artísticas das atrações...
... idealismo do nosso direito público e as realidades da vida social do povo" brasileiro, traduzindo-se o descompasso na diversidade entre as instituiç\xC3" ... -
A batalha da petrobras
... José Buzak ... O povo brasileiro quer saber das pessoas que estão defendendo com unhas e dentes ...
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O Brasil nas ruas e reações dos poderes
... Gostaria que me informassem qual a necessidade de consultar o povo sobre a reforma política. Não são os senhores senadores representantes ... Que sirva de lição para o povo brasileiro, de não esmorecer, de fiscalizar e cobrar de políticos e autoridade ...
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O grito das ruas
... Niterói, RJ ... Não faço eco à baderna, mas o povo brasileiro acordou. Só alguém ingênuo para acreditar que todo esse ...
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Uma bela lição de amor
... Em sua viagem de vinda ao Brasil, o Papa Francisco nos ensinou: "Um povo só tem futuro se considerar igualmente os dois extremos da vida: os ...
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Novo site do Planalto destaca Constituição
... em sua capa contedo que garante a manuteno de "todos os direitos" do povo brasileiro, e um link para a Constituio Federal. Notrio ...
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Desconfiança e descontentamento
... Outras ações, mais efetivas, podem e devem partir do povo, a exemplo da Lei da Ficha Limpa. Está na hora de o povo se unir, não em ...
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Reforma política
... Com o povo nas ruas, espera-se que renovemos, pela via democrática - leia-se pelo ... direito a gastar o dinheiro dos impostos pagos por nós, o povo brasileiro, em aviões para compromissos particulares. É simples assim ... Corina ...
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Maluf condenado
... São Paulo, SP ... Espionagem ... As razões que o governo brasileiro apresentou para a espionagem de diplomatas estrangeiros podem ser ... E nós, o povo brasileiro, continuamos à espera do Salvador da Pátria. Que Deus nos ...
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Processo Nº 7131/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Junio de 2004
Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados P/ Desenv. Do Conceito Gerador Do Museu Do Imaginario Povo Brasileiro E Projeto Museologico De Sua Implantacao. Contrato N. 09/2002
... E Do Projeto Museologico De Implanta$@o De "museu Do Imaginario Do Povo Brasileiro" $$ A E. Primeira Camara Do Tribunal De Contas Do Estado De S@o ... -
Ações simples
Manoel Pedro Silveira Filho ... O brasileiro só acredita na reforma que querem fazer se forem colocadas as ... pretendentes que vêm atrás serão capazes de continuar a enganar o povo, com promessas. O que se faz necessário é mudar a cabeça dos ...