o povo brasileiro
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MPF instaura inquérito para apurar omissão do estado brasileiro na crise humanitária do povo Yanomami
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (30) que instaurou procedimento para apurar a responsabilidade do estado brasileiro na crise humanitária que enfrenta o povo Yanomami em Roraima. O órgão vai investigar ainda como as açõ...
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Acórdão nº 2013/0146258-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. CONTRATO DE CONVIVÊNCIA. 1) ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. ART. 104 E INCISOS DO CC/02. SENILIDADE E DOENÇA INCURÁVEL, POR SI, NÃO É MOTIVO DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DE DIREITO. AUSÊN
... 2. Com o aumento da expectativa de vida do povo brasileiro, ... -
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... artigo anterior, ao turista nacional de país que dispense ao brasileiro idêntico tratamento ... Parágrafo único. A reciprocidade prevista ... No curso do processo de naturalização, poderá qualquer do povo impugná-la, desde que o faça fundamentadamente ... #(Renumerado ...
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‘Quem tem o direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro’, diz Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento nesta quinta-feira em São Paulo, fez questão de se colocar no cenário político em 2018 e disse que vai pedir ao PT para ser o candidato do partido à Presidência...
- Leia a íntegra do discurso de posse de Lula no Congresso
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'A menor das preocupações do povo brasileiro é onde está Bolsonaro' diz futuro ministro da Secom de Lula
O futuro ministro da Secretaria de Comunicação do futuro governo, Paulo Pimenta, minimizou a viagem do presidente Jair Bolsonaro para os Estados Unidos, na sexta-feira, dois dias antes do fim do mandato dele. De acordo com o auxiliar do presidente el...
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LEI 13139 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946, Nº 2.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, A LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E O DECRETO-LEI Nº 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981; DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A REMISSÃO DE DÍVIDAS PATRIMONIAIS COM A UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção ou em desacordo com aquela concedida, em bens de uso comum do povo, especiais ou dominiais, com destinação específica fixada por lei ou ... Preços ao Consumidor (INPC), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e os novos valores serão divulgados ...
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Acórdão Nº 144426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
“HABEAS CORPUS” – PRETENDIDA INVALIDAÇÃO DE DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA – IMPETRAÇÃO DEDUZIDA COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A “CONTINUIDADE DAS AÇÕES PENAIS EM CURSO”, OU O “OFERECIMENTO DE NOVAS DENÚNCIAS CRIMINAIS” OU, AINDA, A DECRETAÇÃO DE “EVENTUAL PRISÃO PROCESSUAL, SE VERIFICADO O CASO” – IMPOSSIBILIDADE – DESVIO DE FINALIDADE NO EMPREGO DO “WRIT” CONSTITUCIONAL –
... INEXISTÊNCIA, NO ORDENAMENTO POSITIVO BRASILEIRO, DA ... FIGURA DO “HABEAS CORPUS PRO SOCIETATE” – DOUTRINA – ... (ALEGADAMENTE ... TITULARIZADO PELO “POVO BRASILEIRO”) – PRETENSÃO ... Documento assinado digitalmente conforme ... -
O netinho e o povo brasileiro
'Bença'. Dilma e Gabriel: paixão gustavo miranda/25-5-2012 brasília Morar no Palácio da Alvorada, monumento de Oscar Niemeyer, é motivo de orgulho para a presidente Dilma Rousseff. Mas também de algum desconforto. No fim do encontro com os editores d...
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O netinho e o povo brasileiro
'Bença'. Dilma e Gabriel: paixão gustavo miranda/25-5-2012 brasília Morar no Palácio da Alvorada, monumento de Oscar Niemeyer, é motivo de orgulho para a presidente Dilma Rousseff. Mas também de algum desconforto. No fim do encontro com os editores d...
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A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
Este artigo se propõe a analisar os efeitos jurídicos do silêncio eloquente do Decreto presidencial 10.088/2019, com relação à aplicação da Convenção e da Recomendação 189 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Pretende-se demonstrar que a referida norma internacional, devidamente ratificada, que trata de matéria relacionada aos direitos humanos, encontra-se plenamente vigente no Brasil, em...
... e da Recomendação 189 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Pretende-se demonstrar que a referida norma internacional, devidamente ... pelo Congresso Nacional, sendo manifestação da vontade do povo brasileiro, conclui-se que cabe ao Poder Judiciário declarar, o mais ... -
Força sindical chama cunha de ‘guerreiro do povo brasileiro’
Escândalos em série São paulo Um dia depois de ser denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de participar de um grupo que recebeu propina de US$ 40 milhões, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha...
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Notas sobre o papel da herança histórica brasileira na 'expansão' do poder judiciário no domínio das políticas públicas
Pensar o status quo do Brasil e do povo brasileiro, seja pelos seus hábitos e preferências, seja pela sua forma de organização estatal, requer a utilização de um apoio teórico que foi lapidado durante décadas por autores influentes que retrataram os peculiares trejeitos brasileiros. Principalmente pela descrição de características herdadas da troca cultural decorrente da colonização. Dentre tais...
... Resumo : Pensar o status quo do Brasil e do povo brasileiro, seja pelos seus hábitos e preferências, seja pela sua forma ... -
A fome como projeto político da burguesia antinacional brasileira
Este artigo visa compreender o contexto atual da fome no Brasil. O país, apesar de ser um dos principais produtores e exportadores de alimentos do mundo, não garante condições de alimentação adequada para mais da metade de sua população. Apesar da responsabilidade do governo Bolsonaro pelos crescentes índices de insegurança alimentar, especialmente no período pandêmico, há que se buscar as raízes
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Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ADESÃO DE EMPREGADO (INICIATIVA PRIVADA) À PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV. NÃO INCIDÊNCIA. LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. INOCORRÊNCIA. MONTANTE PAGO PARA GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL DO ADERENTE. A VERBA INDENIZATÓRIA DECORRENTE DO PDV NÃO TEM NATUREZA JURÍDICA DE RENDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 153, III, § 2º, I, E
... e sem preconceitos' valores supremos que levaram os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, a inscrevê-los ... - Cadela Resistência vai morar com Lula e Janja no Alvorada; veja outros animais de estimação que passaram pelo palácio
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Acórdão nº 2007/0071666-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. INCIDÊNCIA SOBRE O MONTANTE DECORRENTE DA ADESÃO DE EMPREGADO EM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV. EMPRESA SUBMETIDA AO REGIME DE DIREITO PRIVADO. LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. NÃO VERIFICADA. INEXISTE LIBERALIDADE EM ACORDO DE VONTADES NO QUAL UMA DAS PARTES RENUNCIA AO CARGO E A OUTRA A INDENIZA, FUNDAMENTADA NO TEMPO DE TRABALHO. RECURSO PAGO...
... e sem preconceitos' valores supremos que levaram os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, a inscrevê-los ... -
Em vigor
Código de Processo Penal
... O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: ... I - os tratados, as convenções ... § 3o Qualquer pessoa do povo" que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba aç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000925-16.2013.5.06.0012), 22-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONFIGURAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO. - A Súmula nº. 331, V, do TST admite a responsabilização do ente público quando verificada conduta culposa no cumprimento das obrigações contratuais e legais pela prestadora de serviço. Assim, constatando-se que houve culpa in...
... RELAT Ó RIO " N ó s, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembl é ia Nacional Constituinte para instituir ... -
Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... , lugarejos e aldeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); ... #Redação pela Lei nº ... dos usuários e prestadores, a eles podendo ter acesso qualquer do povo, independentemente da existência de interesse direto ... § 1º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08069216220204050000), 08-09-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. DESERÇÃO DO RECURSO. RECURSO CABÍVEL É O AGRAVO, A SER INTERPOSTO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ARTIGOS 1.030, § 1º, E 1.042 DO CPC/2015. INADEQUAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que inadmitiu o Recurso Especial...
... AGRAVANTE: FARMÁCIA DO POVO BRASILEIRO LTDA ... ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA LIMA ... AGRAVADA: ... - Choque de monstros
- Negociadores brasileiros estão traindo interesses do povo brasileiro nas negociações mercosul-união européia
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Ministro: povo brasileiro vai fazer a segurança de Francisco
Pauta de reunião incluiu possibilidade de mudanças no roteiro da visita Luiza Damé luiza@bsb.oglobo.com.br Stéfano Salles stefano.sales@infoglobo.com.br BRASÍLIA E RIO A segurança do Papa Francisco é a principal preocupação do governo federal durante...
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que ...