o povo classificados
- Pregão Eletrônico nº 20210012
- Pregão Eletrônico nº 20210017
- Licitação Pública Nacional nº 20220007
- Concorrência Pública Nacional nº 20220048
- Portaria nº 094/2022
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... quando se tratar de cessão de uso de bens públicos comum do povo e de uso especial. Em se tratando de bens dominicais, a utilização pode ... Isso porque os tipos culposos são classificados como infrações materiais, ou seja, exigem a presença do resultado para ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Direito Constitucional
... 1. PODER CONSTITUINTE 1 ... Quando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, ... e das decisões judiciais são crimes de responsabilidade classificados como crimes funcionais ... (B) Admitida a acusação contra o ...
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Noções preliminares de direito administrativo
... de qualquer um deles descaracteriza a sua formação, são eles: povo", território e governo soberano. Um Estado soberano é sintetizado pela m\xC3" ... A) Os notários e registradores são classificados como agentes particulares em colaboração com o Estado, por vontade ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... garantia precisava ficar adstrita aos processos formalmente classificados como penais, já que, frequentemente, uma dada infração é tratada como ... – descredencia-o, por exceder os termos do mandato outorgado pelo povo para a proteção de sua liberdade. 425 426 427 424. E não como ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... subsidiárias de aposentadoria e, em continuidade dos termos classificados na estrutura funcional do RGPS, seguidos das regras constitucionais ... contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro ... 186 Esta Emenda introduziu questões referentes à ...
- Portaria nº 077/2021
- Portaria nº 079/2021
- Pregão Eletrônico nº 20210174
- Parecer nº 52
- Tomada de Preços
- Aviso
- Corrigenda
- Portaria nº 078/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Eletrônico nº 20210018
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Corrigenda
- Parecer nº 53
- Concorrência Pública nº 20220026