o são terrenos reservados
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Concessionárias privadas usam hidrômetro inteligente, drones e análise de dados para elevar eficiência e reduzir desperdício
... a leitura do consumo da água automaticamente, drones para mapear terrenos, uso de dados para identificar fraudes, perdas e roubo de água, com ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... Haveria poucas zonas de imunidade à lei. 79 Aspectos antes reservados ao acaso passam a ser considerados passíveis de controle e, assim, ... a lacuna reconhece a importância de serem investigados os terrenos além do direito positivado. No entanto, Galanter nota que essa opção ...
- Grupo investigado por vender terrenos clandestinos na Zona Oeste é alvo de ação do MP e da Polícia Civil
- Marco temporal: STF prevê indenização a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas
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Crivella revê isenção de IPTU
... mil imveis da cidade entre residncias, lojas, salas comerciais e terrenos que hoje esto isentos a recolher o imposto a partir do ano que vem. Alm ... Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Crise da PDG deixa setor de construção em alerta
... Estas sociedades entram no pedido de recuperao porque seus terrenos ou unidades que no foram vendidas servem como garantia aos bancos ... Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
... ção mais comum (o trazido acima) prevê que ela só se dá sobre terrenos não edificados e mediante caução (se exigida), enquanto a requisição ... a vitaliciedade, passaram a poder praticar todos os atos reservados aos juízes vita-lícios, inclusive o conhecimento dos processos de ...
- Com a pandemia, busca por terrenos explode na Barra, Recreio e Vargens
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Crise da pdg deixa construção em alerta
... Estas sociedades entram no pedido de recuperao porque seus terrenos ou unidades que no foram vendidas servem como garantia aos bancos ... Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
- Furnas vai leiloar terrenos em botafogo que somam 10 mil m2
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De olho em reeleição, Nunes aposta em habitação e mira área de Boulos
... para alfinetar movimentos sociais de luta por moradia que ocupam terrenos na cidade, quando subiu em um palanque de um ato da Associao dos ...
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Livro II - Do processo de execução
... meios de divulgação, preferencialmente na seção ou no local reservados à publicidade dos respectivos negócios ... § 6º O juiz poderá ... II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, ...
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Direito Administrativo
... atribuições de direção, chefia e assessoramento e que sejam reservados percentuais mínimos para servidores ocupantes de cargos efetivos ... (C) Os terrenos de marinha são bens dominicais, podendo ser, nessa condição, objeto de ...
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Versão original
DEC 24643 de 10/07/1934 - DECRETO. DECRETA O CÓDIGO DE ÁGUAS.
... Art. 6º São públicas dominicais todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, quando as mesmas não forem do domínio público de ... 1º, os terrenos de marinha; ... 2º, os terrenos reservados nas margens das correntes públicas de uso comum, bem como dos canais, ...
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Temer comprou terrenos um dia após suposto repasse da jbs
... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
- Operação da Polícia Civil mira traficante que invade terrenos em São Gonçalo
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Bibliografía
... São Paulo: Pini ... CANTEIRO, João Ruy. Construções/Terrenos – Subsídios à Técnica de Avaliações. 26. ed. São Paulo: Pini ... Área Reservada ... ROSA, Francisco Adolpho. Terrenos Reservados ...
- Carrefour Brasil assina venda de 2 terrenos, em SP e no Rio, à Riva Incorporadora
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Acórdão nº 2003/0011452-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÃÃO. TERRENOS" SITUADOS NA MARGEM DOS RIOS NAVEGÃ\u0081VEIS. DOMÃ\u008DNIO PARTICULAR. INDENIZA\xC3" ... que sejam excluÃdos "do total indenizatório os terrenos reservados; a adoção da incidência dos juros compensatórios à taxa de ...
- Governo lança nessa terça-feira programa de habitação popular em terrenos da União
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Gestão de bens
... ércio público (intraestatal), exceção feita a bens públicos reservados e exclusivos por força de norma constitucional ... • Usos ... Ao ... do território de um Estado se agregam gradual e naturalmente a terrenos de outro, de sorte a estendê-lo; (v) a “cessão voluntária”, pela ...