oaci anexo 14
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PORTARIA Nº 112, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
... 1º, incisos VIII e X e art. 14, incisos II e IV, do Anexo I ao Decreto nº ... descritas no material de orientação da OACI, levando em consideração:I - A importância das ...
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DESPACHO
... 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, ... Regulação de Aviação Civil, no período de 14" a 21 de março de 2020, inclusive trânsito, com \xC3" ... ção de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá. Processo nº ...
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PORTARIA Nº 9.255, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no ... resolve:Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016, ... excluir o Aeroporto de Bonito/MS, Código OACI: SBDB, localizado em Bonito (MS), com as ...
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DECRETO Nº 10.090, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
... em Brasília, em 22 de julho de 2010, anexo a este Decreto. Art. 2º São sujeitos à ... ção de Aviação Civil Internacional (OACI), a Autoridade Aeronáutica da outra Parte ... a Bordo de Aeronaves, assinada em Tóquio em 14 de setembro de 1963, da Convenção para a ...
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DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
... 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, ... - ONU, em Montreal - Canadá, no período de 14 a 25 de novembro de 2022, do "Dangerous Goods ... ção da Aviação Civil Internacional - OACI, em Genebra - Suíça, no período de 28 de ...
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PORTARIA Nº 5.279, DE 24 DE JUNHO DE 2021
... Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no ... 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016, ... Brigadeiro Lysias Rodrigues (Código OACI: SBPJ), localizado em Palmas (TO), com as ...
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PORTARIA Nº 7.398, DE 2 DE MARÇO DE 2022
... Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no ... 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016, ... o Aeroporto Mário Ribeiro/MG (Código OACI: SBMK), localizado em Montes Claros (MG), com as ...
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PORTARIA Nº 5.752, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no ... 1º Promover a seguinte alteração no Anexo à Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016, ... Aeroporto Maestro Wilson Fonseca/PA (Código OACI: SBSN), localizado em Santarém (PA), com as ...
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PORTARIA Nº 5.943, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
... 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2016, Seção 1, página 9, que ... para excluir o Aeroporto Ji-Paraná (Código OACI: SBJI), localizado em Ji-Paraná (RO), com as ...
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PORTARIA Nº 7.200, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
... 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2016, Seção 1, página 9, que ... o Aeroporto Silvio Name Júnior (Código OACI: SBMG), localizado em Maringá (MG), com as ...
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DESPACHOS
... 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, ... ção de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 10 a 16 de ... termos: onde se lê "no período de 2 a 14 de novembro de 2019", leia-se "no período de 19 ...
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Acórdão Nº 2003-005.684 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2023
... Anexo II do RICARF ... Vistos, relatados e discutidos ... 10/14, em decorrência da revisão da Declaração de ... pagos por Organismos Internacionais ONU/OACI: O litígio ... recai sobre a omissão de ...
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PORTARIA Nº 13.520, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... 45, § 2º, da Lei nº 13.707, de 14" de agosto de 2018, resolve: Art. 1º Abrir aos Or\xC3" ... atender às programações constantes do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à abertura ... ção de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA) 1.500.000 28 846 0910 0186 0002 ...
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DECRETO Nº 10.813, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... em Brasília, em 8 de julho de 2013, anexo a este Decreto. Art. 2º São sujeitos à ... ção de Aviação Civil Internacional (OACI), a outra Parte Contratante pode pedir que se ... a Bordo de Aeronaves, assinada em Tóquio em 14 de setembro de 1963, da Convenção para a ...
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DECRETO Nº 10.814, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... em Nassau, em 7 de dezembro de 2016, anexo a este Decreto. Art. 2º São sujeitos à ... ção de Aviação Civil Internacional (OACI), a outra Parte pode pedir, sem prejuízo aos ... a Bordo de Aeronaves, assinada em Tóquio em 14 de setembro de 1963, da Convenção para a ...
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DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... 54 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, e o disposto na Medida ... UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE ... ção de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA) 5.105.654 28 846 0910 0186 0002 ...
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DECRETO Nº 6395, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Promulga o Acordo Sobre Serviços Aereos Ente o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cabo Verde, Celebrado em Praia, em 29 de Julho de 2004.
... texto não substitui o publicado no DOU de 14.3.2008 ... ACORDO SOBRE SERVIÇOS AÉREOS ENTRE O ... b)?Acordo? significa este Acordo, o Anexo e quaisquer emendas ao Acordo ou ao Anexo; ... árias para a adequação às normas da OACI. A outra Parte Contratante deverá então tomar ...
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RESOLUÇÃO Nº 581, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
... , e 4º, inciso XLII, e 24, inciso X, do Anexo I do Decreto n 5.731, de 20 de março de 2006, e ... - ANAC, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da ... ção Internacional de Aviação Civil - OACI e de outros órgãos nacionais ou internacionais, ...
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Portaria
... e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE ... 3-ODC 2 90 0 8444 906.000 F 3-ODC 2 91 0 1000 14.000 2215 Política Econômica e Equilíbrio ... ção de Aviação Civil Internacional - OACI" (MTPA) 28 846 10.590.220 0910 0186 0002 Contribui\xC3" ...
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RESOLUÇÃO Nº 558, DE 14 DE MAIO DE 2020
... será submetido à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, para fins de cumprimento com o Anexo 16, Volume IV, da Convenção de ...
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Acórdãos nº 1126585-47.2018.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... -spacing:13.440000px;}.ls4f{letter-spacing:14 ... anexo (doc. 12 ).” Dessa forma, assumiria a ... ão da Aviação Civil Internacional (OACI), em função de fator que corresponde à ...
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PORTARIA Nº 3.506, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... da ANAC, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o disposto no art ... ção de Aviação Civil Internacional - OACI, AA representa os 2 (dois) últimos dígitos do ... " deverá obedecer ao leiaute constante no Anexo I desta Portaria e conterá linhas distintas para ...
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PORTARIA Nº 3.507, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... da ANAC, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o disposto no ... ção de Aviação Civil Internacional - OACI, AAAA representa os 4 (quatro) dígitos do ano e ... " deverá obedecer ao leiaute constante no Anexo I desta Portaria, de modo que as posições ...
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DECRETO Nº 11.776, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... em Brasília, em 2 de julho de 2018, anexo a este Decreto. Art. 2º São sujeitos à ... ção de Aviação Civil Internacional (OACI), a outra Parte pode pedir que se realizem ... a Bordo de Aeronaves, assinada em Tóquio em 14 de setembro de 1963, da Convenção para a ...
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Portaria
... - EBC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA ... de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021) 28 846 730.100.000 2220 00CX 0001 ... ção de Aviação Civil Internacional - OACI" (MTPA) 28 846 10.590.220 0910 0186 0002 Contribui\xC3" ...