oasis letra
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Feira de santana - 3ª vara cível
... Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Oasis Pousada E Confeccoes Ltda - Me Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Letra de Câmbio] ... Pólo Ativo: ... EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA ...
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... Franchi (OAB:0014527/BA) Réu: Comercial De Motocicletas E Pecas Oasis Ltda Advogado: Romulo Almeida Vaz Lisboa (OAB:0032721/BA) Réu: Parente ... Aliás, o tamanho da letra do contrato aparenta ser exatamente o mesmo da letra da petição de ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... ão se pode considerar como descaracterizada a mora (Orientação 2, letra b/STJ/REsp 1.061.530-RS). 3. A metodologia de Gauss não pode ser aplicada ... Dos Anjos (OAB:BA46214) Reu: Aureliano Pinto Ribeiro Neto Reu: Oasis ...
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Iaçu - Vara cível
... Endereço: Rua Cruzeiro do Sul, Cond. Oasis, 15, Bairro do Monte, IAçU - BA - CEP: 46860-000 ... REQUERIDO: RAFAEL ... É esta a letra do art. 6º, VI, do CDC ... Assim sendo, demonstrado o eventus damni e ...
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Negócios Públicos - Esportes
... de recursos, foi ADJUDICADO, em favor das empresas no Lote 1 ... OASIS COMÉRCIO DE ARTIGOS E REPRESENTAÇÃOES EIRELI, ... inscrita no CNPJ sob ... COMPETÊNCIA DELEGADA PELO ART. 14, INCISO I, LETRA ... "H", DO DECRETO 56.699 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 E, COM ... BASE NA LEI ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... De Justiça Embargante: Comercial De Combustiveis E Transportadora Oasis Ltda Advogado: Olavo Oliva Neto (OAB:BA35763-A) Embargado: Estado Da Bahia ... 5, letra ’B6’) ... Com efeito, há prova de que as referidas contratações ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... De Justiça Apelante: Comercial De Combustiveis E Transportadora Oasis Ltda Advogado: Olavo Oliva Neto (OAB:0035763/BA) Apelado: Estado Da Bahia ... ível, quer porque mal- redigida, quer porque escrita à mão com letra ilegível. Um dos requisitos da decisão judicial é a clareza; quando ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... In casu, tem-se que o Edital SAEB/01/2008, no item 2, letra “b”, bem como a Lei Estadual n o 7.990/01 (Estatuto dos Policiais ... : Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425-A) Embargado: Oasis Servico Auto Pecas Ltda - Me Advogado: Romulo Almeida Vaz Lisboa ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... :3763000A/BA) Agravado: Comercial De Combustiveis E Transportadora Oasis Ltda Advogado: Jessica Reis De Sousa (OAB:4918100A/BA) Despacho: .diario ... 487, III, letra "b", e a execução com fundamento no artigo 924, III, ambos do CPC/2015 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... :3763000A/BA) Agravado: Comercial De Combustiveis E Transportadora Oasis Ltda Advogado: Jessica Reis De Sousa (OAB:4918100A/BA) Despacho: .diario ... 487, III, letra "b", e a execução com fundamento no artigo 924, III, ambos do CPC/2015 ...
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Iaçu - Vara cível
... É esta a letra do art. 6º, VI, do CDC ... Assim sendo, demonstrado o eventus damni e ... Endereço: Rua Cruzeiro do Sul, Cond. Oasis, 15, Bairro do Monte, IAçU - BA - CEP: 46860-000 ... REQUERIDO: RAFAEL ...
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Capital - Editais
... OASIS TRVA EVA S/N CASA, CAJAZEIRAS V - CEP 41335-390, Salvador-BA. Tel.: 71 ... inicialmente, em regime semiaberto, nos termos do artigo 33, § 2º, letra b, do Código Penal. Aplico-lhe, ainda, pena de multa e atenta à natureza ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... mesmo período, em tese, envolvendo o Posto oásis 2, no município de Lauro de ... Freitas-BA ... Data da Instauração: ... feita ou prometida (Lei n.º 1.521/51, art. 4º, letra “b”); ... CONSIDERANDO que ... os serviços públicos de ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Na forma da letra b) inciso II da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça ... Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Comercial De Motocicletas E Pecas Oasis Ltda Advogado: Isac De Oliveira (OAB:0021231/BA) Autor: Francisco ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ível, quer porque mal- redigida, quer porque escrita à mão com letra ilegível. Um dos requisitos da decisão judicial é a clareza; quando ... COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTADORA OASIS LTDA ... ... ESTADO DA ...