Óbito justificado
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Decisão monocrática Nº 192479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2020
... o agente desferiu uma facada nas costas da vítima, a qual veio a óbito, motivado por disputa acerca de 1 (um) litro de cachaça. Dessarte, ... em questão mostra-se devidamente fundamentado, estando justificado o convencimento formado ... A respeito do alegado excesso de prazo, ...
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Decisão da Presidência nº 162033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2018
... Depois de perder o bebê, a vítima veio a óbito, em decorrência dos ferimentos, sendo o feito redistribuído para a Vara ... ilegal ou abuso de poder o decreto de prisão preventiva justificado pela gravidade e violência do delito' ... Das instâncias formais de ...
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Decisao Nº 0516778-18.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... 42122237), a parte recorrente pugnou pela juntada da certidão de óbito ou a busca de informações sobre o óbito do executado nos sítios ... modo não foi intimada a apresentar contrarrazões, o que foi justificado quando da remessa dos autos ao juízo ad quem (ID 42122238) ...
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Decisão da Presidência nº 135173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2016
... ério Público Federal para manifestação sobre a Certidão de Óbito do corréu LUIS OMAR REGULA. (doc. 3) (grifos dos autores) ... Afirmam ... contrário, encontra-se suficientemente motivada, restando justificado o convencimento formado, além de estar em perfeita consonância com a ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO. DISCUSSÃO ACERCA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NULIDADE NÃO VERIFICADA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA.1. A discussão acerca de provas de autoria e materialidade não é providência a ser aferida nesta via, cujo escopo é assegurar o...
... cenário onde houve vítima agredida violentamente, que não foi a óbito por ... motivos alheios à vontade dos investigados, bem como o ataque a ... Logo, se o atraso é justificado por incidentes processuais não imputáveis ao juízo ou se o ... processo ... -
Da pessoa natural
... o assento com os elementos que couberem e com remissão ao do óbito; entendemos estar incluídos na ideia de “elementos que couberem” o ... 7º, XXX, da Constituição, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. Essa súmula ...
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Legislação Complementar
... § 2º Na hipótese de desligamento em consequência de óbito, a equipe técnica do PPCAAM desenvolverá plano de acompanhamento e de ... e serão lavrados no local da inspeção, salvo motivo justificado ... PARÁGRAFO ÚNICO. Considera-se local da inspeção: ... I — ...
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Legislação Complementar
... e serão lavrados no local da inspeção, salvo motivo justificado ... PARÁGRAFO ÚNICO. Considera-se local da inspeção: ... I — ... § 4º Na ocorrência de óbito do titular da conta vinculada, o Termo de Adesão será firmado por todos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116105220204050000), 19-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... com apólice de seguro pela agravante e seu falecido esposo (óbito em 20/11/2019), bem como a restituição das parcelas pagas após seu ... Havendo requerimento expresso e justificado de produção de prova, venham-me os autos conclusos para decidir sobre ... -
Acórdão, Processo nº 0088810-06.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-09-2022
... de unio estvel desde novembro/2018, tendo, no entanto, justificado o indeferimento do benefcio no fato de que o requerimento administrativo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08118841620204050000), 01-06-2021
PROCESSO Nº: 0811884-16.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: SAVIA AGUIAR FEITOSA ADVOGADO: Gabrielle De Oliveira Quinto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801310-78.2020.4.05.8100 - 4ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REEXPEDIÇÃO
... a falecid a Anete Lima Aguiar , haja vi sta que entre a da ta d o óbito, que ocorrera em 23/06/12, e o pedido de ha bilitação, formulado em ... Sendo assim, face a omissão do r. acórdão recorrido, justificado fica o remédio processual ora adotado de embargos de declaração, nos ... -
Acórdão Nº 0029150-96.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... parado no acostamento, sem sinalização, elemento que teria justificado a colisão do veículo guiado pela parte autora ... Com efeito, ... entre as lesões decorrente do acidente automobilístico e o óbito da genitora LÁZARA CARDOSO DE SIQUEIRA, falecida em 22/7/2016, dias após ...
- Julgamento 0000036-92.2007.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 17-05-2010
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Direito Administrativo
... (B) Se o servidor improbo, Eleutério, vier a óbito, seu sucessor estará sujeito às cominações da Lei de Improbidade até ... prévia (B) existência de interesse público devidamente justificado (C) autorização legislativa (D) licitação na modalidade ...