óbito materno
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... materno e infantil, no âmbito da portaria GM 1271, de 06-06- ... 2014, resolve: ... de ter óbito materno e infantil semanal, conforme cronograma ... disposto no Anexo II ...
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Saúde - Coordenadoria Geral de Administração
... materno e infantil, no âmbito da portaria GM 1271, de 06-06- ... 2014, resolve: ... de ter óbito materno e infantil semanal, conforme cronograma ... disposto no Anexo II ...
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Saúde - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde
... materno e infantil, no âmbito da portaria GM 1271, de 06-06- ... 2014, resolve: ... de ter óbito materno e infantil semanal, conforme cronograma ... disposto no Anexo II ...
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Marechal Thaumaturgo
... atendam às necessidades de saúde da população materno infantil; ... Considerando que a identificação das principais causas e ... º 72, de 11 de janeiro de 2010, que estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos ... e ...
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Sena Madureira
... atendam às necessidades de saúde da população materno infantil; ... Considerando que a identificação das principais causas e ... a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde ... (públicos e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão de controle de infecção hospitalar, de investigação de óbito materno e neonatal, de ética, entre outras; XVII - Participar de ações ...
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Decisão Monocrática Nº 0623891-03.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 31-10-2016
... enfermidade, corre risco de óbito fetal ou materno, sendo necessário o ... uso do CLEXANE MG até três ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... Sobre Mortalidade e Sistema de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal para a técnica que ficará responsável pela ...
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Tanatologia forense
... Nos afogados e fetos mortos retidos por algum tempo no útero materno, a mancha verde inicia-se no tórax, talvez pela maior proliferação de ... ou seus substitutos deverão preencher a Declaração de Óbito definindo como data e hora da morte aquela que corresponde ao momento da ...
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Acórdãos nº 0005771-71.2012.8.26.0637 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Fatalidade. Em que pese o lamentável óbito da parturiente, não se pode atribuir a responsabilidade do ... ” Nesta seara, o expert concluiu que o óbito materno não teve nexo-causal com procedimento supostamente culposo ...
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Acórdão nº 71009470139 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. MUNICÍPIO DE JAQUIRANA. PENSÃO POR MORTE. NETA. IMPOSSIBILIDADE. CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NÃO COMPROVADA. AVÔ NÃO DETINHA A GUARDA DA AUTORA. MAIORIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNICA CONFIRMADA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... da qual postula o restabelecimento da pensão por morte do avô materno e extinto servidor público, Sr. José de Jesus Melos. Esclareceu que, em ... Eliza Gomes Melos, faleceu em 12/04/2014 (vide certidão de óbito de fl. 16), ao passo que o avô materno e extinto servidor público, Sr ... -
Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... onde deveria constar IVONE NASCIMENTO, bem como no nome do avô materno, onde consta VALDIVINO PEDRO NASCIMENTO, deveria ser grafado VALDIVINO DO ... ), Certidão de Nascimento da genitora (ID 110107370) e Certidão de Óbito do avô materno (ID 110107368) ... Inicialmente o Ministério ...
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Acordao N° 1439188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Indenização. Responsabilidade civil do estado. Omissão. Transferência entre hospitais. Não configurado nexo de causalidade. Ausência dos pressupostos configuradores da responsabilidade civil do estado. I - a responsabilidade do estado por omissão é subjetiva, por isso exige, além da prova do dano e do nexo de causalidade, a comprovação da conduta culposa ou dolosa. Ii - não se verifica a existênci
... de saúde em que está internado e, ainda, o óbito não é resultado unicamente da não transferência ... hospitalar ... da inicial que o menor Caleb nasceu em 03/06/2021, no Hospital Materno Infantil de Brasília, ... prematuro, precisando ser internado em UTI ... -
Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... “Art. 70. Desde a concepção, no ventre materno, começa a existência das pessoas, e, antes do seu nascimento, podem ... do Registro Civil lavrará uma certidão de nascimento e uma de óbito, mediante a apresentação de atestado médico que indique que a criança ...
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Sentença com número 5256185-69.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-08-2022
... (Sentença. Ação de Retificação de Registro ... de Óbito. Lei n. 6.015/73. Impossibilidade de ... retirada de valores deixados pela ... Valdineia não possui vínculo registral ... materno-filial com a falecida ... Consta, ainda, na inicial, declaração do Sr ...
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Acórdão nº 1.0000.20.080207-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
Reexame necessário - Apelações cíveis - Segunda apelação: Intempestividade - Não conhecimento - Ação ordinária - Preliminar de ilegitimidade passiva - Não acolhida - Paciente portadora de Diabetes Mellitus Tipo 1 - Medicamento e insumos de alto custo não fornecidos pelo SUS - Registro na ANVISA - Comprovação - Opções terapêuticas - Utilização sem sucesso - Hipossuficiência de recursos - Comprovaçã
... e cetoacidose diabtica); alm de reduzir as taxas de complicaes materno fetais conforme vrios estudos em anexo a este processo.( ... )Devido ao ... -
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 20-12-2016
... de setembro de 1999; ... III – realizar a vigilância do óbito materno e infantil; ... IV – estimular a mobilização social dos ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 20-12-2016
... de setembro de 1999; ... III – realizar a vigilância do óbito materno e infantil; ... IV – estimular a mobilização social dos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0351500-68.2016.8.19.0001 (Cível), 28-11-2023
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. GESTAÇÃO DE RISCO. PRÉ-ECLÂMPSIA. INTERNAÇÃO. DEMORA NA REALIZAÇÃO DO PARTO. ÓBITO INTRAÚTERO DO FILHO DOS AUTORES. NASCIMENTO SEM VIDA. FALHA TÉCNICA DA EQUIPE MÉDICA DO RÉU. PEDIDO DE PENSIONAMENTO MENSAL E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE...
... INTERNAÇÃO. DEMORA NA ... REALIZAÇÃO DO PARTO. ÓBITO INTRAÚTERO DO FILHO ... DOS AUTORES. NASCIMENTO SEM VIDA. FALHA TÉCNICA ... óbito do feto ainda no ventre materno. Município réu, que não se ... desincumbiu de seu ônus probatório, ... -
Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... Se houve assistência médica, o médico assistente atestará o óbito, sem necessidade de exame cadavérico. Caso a morte natural tenha ocorrido ... de umidade, como em afogados e fetos mortos retidos no útero materno; B: correta. A mumificação é fenômeno cadavérico transformativo ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.370 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2023
... 8.5. Gerência de Zoonoses; ... 8.6. Gerência de Vigilância do Óbito Materno e Infantil; ... 9. Coordenadoria de Vigilância Sanitária; ...
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HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO/HJMO EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA EXERCÍCIO 2019. Nome e CNPJ da OS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33. Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA. Valor...
... mensal de Relatório da Comissão Hospitalar de Prevenção do ... Óbito Materno-infantil e Fetal. 100% dos Relatórios da Comissão ...
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Contrato nº 23/2019
... Permanente em Transplantes Curso Bsico de Vigilncia do bito Materno, Infantil e Fetal 25 e 27 de outubro e 03, 04 e 05 de novembro de 2021 ...
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Portaria nº 126/2021
... Permanente em Transplantes Curso Bsico de Vigilncia do bito Materno, Infantil e Fetal 25 e 27 de outubro e 03, 04 e 05 de novembro de 2021 ...
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Portaria nº 127/2021
... Permanente em Transplantes Curso Bsico de Vigilncia do bito Materno, Infantil e Fetal 25 e 27 de outubro e 03, 04 e 05 de novembro de 2021 ...