objetivo sorocaba
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Acórdãos nº 0045326-95.2014.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... ção Penal nº 0045326-95.2014.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante ALEX SANDRO MARCELINO VENANCIO, é agravado ... decisão agravada. Requisito objetivo já reconhecido pelo Juízo de origem. Demais ...
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Acórdãos nº 1024139-80.2016.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... ão nº 1024139-80.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante ANTÔNIO EUSTÁQUIO GONÇALVES ... 631.240/MG O prévio pedido administrativo tem o objetivo de confeccionar o PPP, o qual foi juntado aos autos. APELAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0004651-74.2017.8.26.0521 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2017
... PAULO Agravo de Execução Penal nº 0004651-74.2017.8.26.0521 - Sorocaba Agravante: Jonathan de Farias Gomes Agravado: Ministério Público ... juízo de origem, seja apreciada a presença do requisito objetivo, considerando, para fins de cálculo, somente a execução ...
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Decisão da Presidência nº 1852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
... do Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Sorocaba/SP), conflito esse surgido em procedimento instaurado com o objetivo de ...
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Decisões Monocráticas nº 1852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
... do Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Sorocaba/SP), conflito esse surgido em procedimento instaurado com o objetivo de ...
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Processo nº 0022451-28.2012.8.19.0023 de Vigésima Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... tratamento de sua patologia em Sorocaba, SP. ... Sentença de procedência. Inconformismo do ... Único de Saúde que tem por objetivo o custeio ...
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Acórdãos nº 9000009-84.2016.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... Penal nº 9000009-84.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante ALESSANDRO PASCOAL ACITA, é ... úblico LIVRAMENTO CONDICIONAL ausência de requisito objetivo mantida a decisão que não concedeu o livramento ...
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Acórdãos nº 0003072-91.2017.8.26.0521 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... ção Penal nº 0003072-91.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante MARCELO DA SILVA PRETEL, é agravado ... alegação de não preenchimento do requisito objetivo. Defesa requer a progressão, porquanto o benefício foi ...
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Acórdãos nº 0004646-52.2017.8.26.0521 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... ção Penal nº 0004646-52.2017.8.26.0521 , da Comarca de Sorocaba , em que é agravante FABIO HENRIQUE CAMPAGNA, é ... continuado Adoção da teoria mista (ou objetivo- subjetiva) - Agravo não provido. Trata-se de agravo em ...
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Acórdãos nº 0005848-64.2017.8.26.0521 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... ção Penal nº 0005848-64.2017.8.26.0521 , da Comarca de Sorocaba , em que é agravante FABIO HENRIQUE CAMPAGNA, é ... continuado Adoção da teoria mista (ou objetivo- subjetiva) - Agravo não provido. Trata-se de agravo em ...
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Acórdãos nº 0006990-06.2017.8.26.0521 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
... ção Penal nº 0006990-06.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante MARCIEL CONSTANTINO, é agravado ... ACOLHIMENTO - Não tendo sido preenchido requisito objetivo, já que o sentenciado, reincidente, não cumpriu 1/2 das ...
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Acórdãos nº 2055882-83.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... Cível nº 2055882-83.2018.8.26.0000/50000, da Comarca de Sorocaba" , em que é embargante HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO M\xC3" ... ou erro material não caracterizado Recurso com objetivo manifestamente infringente, admissível somente em ...
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Acórdãos nº 1020584-55.2016.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... 1020584-55.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e ... Objetivo legal de socorrer certos sujeitos que enfrentam ...
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Acórdãos nº 0005414-53.2017.8.26.0496 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... ção Penal nº 0005414-53.2017.8.26.0496, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante SILVIO APARECIDO DIAS LOPES DA SILVA, é ... -base para concessão de benefícios Requisito objetivo temporal ausente Pedido de progressão indeferido ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ) subjetivo (contraponto entre o particular e o Estado-Poder), (b) objetivo (conjunto de vantagens que decorre na proteção conferida pelos direitos ... para o Santuário dos Grandes Primatas do GAP, na cidade de Sorocaba, em São Paulo. O juiz de Direito Edmundo Lúcio da Cruz, responsável ...
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Acórdãos nº 0006909-86.2019.8.26.0521 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2019
... ção Penal nº 0006909-86.2019.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO ... a fração de pena que lhe assegura o requisito objetivo. Em paralelo, há demonstração suficiente do requisito ...
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Acórdãos nº 1019445-05.2015.8.26.0602 de 37ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Apelação nº 1019445-05.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante TELEFÔNICA BRASIL SA, é apelada CAMILA ... inferior ao pretendido na inicial, atinge o objetivo compensatório e punitivo pretendido. SENTENÇA MANTIDA ...
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Acórdãos nº 9000316-04.2017.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Abril de 2018
... PAULO Agravo de Execução Penal nº 9000316-04.2017.8.26.0602 - Sorocaba Agravante: Maria Aparecida Ramos da Silva Agravado: Ministério ... 533 do Superior Tribunal de Justiça – Requisito objetivo atendido – Recurso provido para conceder o indulto e ...
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Acórdãos nº 9000264-08.2017.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... PAULO Agravo de Execução Penal nº 9000264-08.2017.8.26.0602 - Sorocaba Agravante: Flavio Luiz Rodrigues Dolis Agravado: Ministério Público ... 533 do Superior Tribunal de Justiça – Requisito objetivo atendido – Recurso provido para conceder o indulto e ...
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Acórdãos nº 0006580-98.2014.8.26.0602 de 34ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... ção nº 0006580- 98.2014.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ... NA FUNDAMENTAÇÃO FALTA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Razões recursais que não ...
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Acórdãos nº 9000265-90.2017.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... PAULO Agravo de Execução Penal nº 9000265-90.2017.8.26.0602 - Sorocaba Agravante: Lairton Pereira Prudencio Agravado: Ministério Público ... autos ao juízo de origem para apreciação do requisito objetivo para concessão do indulto formulado com base no ...
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Acórdãos nº 9000044-10.2017.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... PAULO Agravo de Execução Penal nº 9000044-10.2017.8.26.0602 - Sorocaba Agravante: Leandro Feijo Santos Agravado: Ministério Público do ... objetivo atendido – Recurso provido para conceder o indulto e ...
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Acórdãos nº 0041296-25.2012.8.26.0602 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Apelação nº 0041296-25.2012.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante RODOVIAS DAS COLINAS S. A., é apelado ... , eis que inexorável a observância do limite objetivo da pretensão, definido pelo próprio autor. RECURSO PROVIDO EM ...
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Acórdãos nº 2207338-17.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Instrumento nº 2207338-17.2017.8.26.0000 , da Comarca de Sorocaba, em que é agravante ADRIANA AJALA, é agravado JOSE CARLOS ... OBJETIVO DE ATACAR PENHORA. PLEITO DE MEDIDA LIMINAR, SOB A ...
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Acórdãos nº 2132562-75.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... Instrumento nº 2132562-75.2019.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que são agravantes VERA LÚCIA SANCHES ... O objetivo da lei é proteger exclusivamente o imóvel próprio ...