Obscuridade
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Acórdão nº 2007/0094391-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. RECURSO REJEITADO. 1 - Os embargos de declaração são cabíveis exclusivamente para suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou para corrigir erro material eventualmente...
... AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. RECURSO REJEITADO ... 1 - Os embargos de declaração são cabíveis exclusivamente para ... -
Acórdão nº 2011/0197327-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou ...
... REJEITADOS ... 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ... ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no ... -
Acórdão nº 2016/0121838-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. JUNTADA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS. AFETAÇÃO DA MATÉRIA À SEÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO DE JUNTADA AOS AUTOS DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS. 1. Conforme estabelece o art.
... AFETAÇÃO DA MATÉRIA À SEÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ... CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO DE ... JUNTADA AOS AUTOS DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS ... -
Acórdão nº 2014/0270967-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO. SEGUNDOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ... CONTRADIÇÃO. ... REITERAÇÃO ... PRIMEIROS ... EMBARGOS. ... IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165 E 458, II, DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF....
... OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. ... SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165 E 458, II, DO CPC/73. ... INOCORRÊNCIA. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DISCRIMINATÓRIO ... PREPOSTOS DA CONCESSIONÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ... AUSÊNCIA. ... INVIABIALIDADE. ... VIOLAÇÃO DO DIREITO AO TRANSPORTE E MOBILIDADE DO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PARTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. DESCABIMENTO. 1. Ação ajuizada em 01/12/2014. Recurso especial interposto em 25/08/201
... HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - PE023798 ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ... AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0047164-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. IMPARCIALIDADE E SUSPEIÇÃO. NULIDADE. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. MÉRITO DA DEMANDA SUFICIENTEMENTE ANALISADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A teor do disposto no art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração, como recurso...
... HABEAS CORPUS . IMPARCIALIDADE E SUSPEIÇÃO. NULIDADE. ... ALEGADA CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO. ... INEXISTÊNCIA. MÉRITO DA DEMANDA SUFICIENTEMENTE ... ANALISADO. EMBARGOS REJEITADOS. ... -
Acórdão nº 2014/0150166-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de vícios de omissão, contradição e obscuridade, na medida que apreciou a ... demanda em toda a sua extensão, fazendo-o de forma clara e precisa, estando bem ...
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Acórdão nº 2009/0247916-8 de T5 - QUINTA TURMA
... OBSCURIDADE ... OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO ... JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2013/0099193-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. VÍCIOS DO ART. 619 DO CPP. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão
... 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ... ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no ... acórdão embargado e são inadmissíveis quando, por mero ... -
Acórdão nº 2012/0190337-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPETÊNCIA DO STF. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE" OU ... CONTRARIEDADE. INCONFORMISMO COM A DECISÃO NA PARTE EM ... DESFAVORÁVEL. ... CABIMENTO ... DECLARATÓRIOS. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0290552-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM ... RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO ... OBSCURIDADE" ... CONTRADIÇÃO. ... INEXISTÊNCIA. ... JULGAMENTO ... DECLARAÇÃO. INDEPENDENTE DE PAUTA. AUSÊNCIA DE ... JUNTADA DE\xC2" ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO, ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. ... 1. Os embargos de declaração apenas são cabíveis para sanar ... contradição ... obscuridade ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... OBSCURIDADE". NÃO ... INDICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ... ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0017845-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. ARTS. 543-B DO CPC/73. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. NÃO OBRIGATORIEDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PROPÓSITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA. EMBARGOS...
... OBSCURIDADE OU ... ERRO MATERIAL. PROPÓSITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. ... INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA ... -
Acórdão nº 2014/0257056-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO ... DA INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ... ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA ... 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do ...
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Acórdão nº 2015/0081799-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 115/STJ. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, de natureza integrativa, têm cabimento nas hipóteses de erro, obscuridade, contradição ou omissão, situaç
... EMBARGADO ... : FAZENDA NACIONAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 115/STJ. ... OBSCURIDADE ... CONTRADIÇÃO. ... OCORRÊNCIA. REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0048448-4 de T5 - QUINTA TURMA
... OBSCURIDADE. ... PROTELATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... EMBARGOS REJEITADOS. DETERMINAÇÃO DE BAIXA IMEDIATA ...
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Acórdão nº 2015/0101835-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... CORRÉU ... : M DA S R M ... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ... OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO ... DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CONDIÇÕES DA AÇÃO. TEORIA DA ASSERÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. DESTINATÁRIO FINAL DO SERVIÇO. LEGITIMIDADE ATIVA. RESCISÃO UNILATERAL. INTERESSE JURIDICAMENTE PROTEGIDO.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CONDIÇÕES DA ... -
Acórdão nº 2015/0197733-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. VÁRIOS DELITOS. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada...
... embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Podem ... também ser admitidos para a correção de eventual erro material, consoante ... -
Acórdão nº 2011/0167501-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... CERTIDÃO OU CÓPIA DOS ARESTOS PARADIGMAS. ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO ... MATERIAL INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO JULGADO. ... IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2010/0048468-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APLICAÇÃO DO DIREITO SUPERVENIENTE. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA. ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ... CONTRIBUINTE REJEITADOS, COM A ADVERTÊNCIA DE IMPOSIÇÃO DA ... MULTA DE 1% \xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DUPLICIDADE DE PETIÇÕES. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS. 1. A duplicidade de recursos interpostos pela mesma parte litigante, ante a incidência da preclusão consumativa, resulta no não conhecimento daquele que foi protocolizado por último. 2. Ausentes quaisquer dos...
... ESPECIAL. DUPLICIDADE DE PETIÇÕES. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NÃO ... VERIFICADOS. ...