Ocultação de cadáver
- 'Me socorre! Sou policial civil': depoimentos de militares revelam desespero de perito assassinado
-
Acórdão nº 2007/0133771-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO, TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E OCULTAÇÃO" DE CADÁVER. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL DEFERIMENTO PELO JU\xC3" ...
-
Acórdão nº 2005/0045866-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA MOTIVADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E ...
-
Acórdão nº 142125 de 2ª Turma, 7 de Junio de 2017
Agravo regimental em habeas corpus. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Excesso de prazo não configurado. Contribuição da defesa para a mora processual. 3. Constrangimento ilegal não configurado. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.
-
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, NA DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA, DIANTE DAS PROVAS DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. VETORIAIS NEGATIVAS. CULPABILIDADE, PERSONALIDADE, CONDUTA SOCIAL E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME.1. Não há ilegalidade na dosimetria, mas, sim, inconformismo com a avaliaçã
- Acórdão nº HC 159884 / MS de T5 - QUINTA TURMA
-
Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIOQUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃOENCERRADA. PROCESSO CONCLUSO PARA JULGAMENTO. SÚMULA N. 21/STJ.PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS.PERICULOSIDADE. RÉU QUE PERMANECEU FORAGIDO POR 6 ANOS. NECESSIDADEDE GARANTIA DA ORDEM
-
Acórdão nº 2008/0222737-2 de T5 - QUINTA TURMA
... , FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO, DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA EM ...
- Acórdão nº HC 237602 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 225812 / PA de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 224577 / MS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 200415 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 178875 / MT de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 218889 / DF de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 168451 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0150585-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E TENTATIVA DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA EM 04.01.06. EXCESSO DE PRAZO (3 ANOS) ...
-
Acórdão nº 2008/0131647-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO AGRAVADO, LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E ...
-
Acórdão nº 2006/0178784-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. AMEAÇA. SEQÜESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. QUADRILHA. DECRETO PREVENTIVO. EXCESSO DE LINGUAGEM ...
-
Acórdão nº 2005/0094290-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA ...
-
Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DECADÁVER E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PRISÃO PREVENTIVA.PERICULOSIDADE DO RÉU. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUGA DODISTRITO DA CULPA POR NOVE ANOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDASCAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
-
Acórdão Nº 218632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, POR DUAS VEZES, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, POR DUAS VEZES, E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Nos termos da jurisprudência de ambas as Turmas desta CORTE, o destacado modo de execução e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos idôneos à determinação da custódia cautelar. 2....
... HOMICÍDIO QUALIFICADO, POR DUAS VEZES, OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER, POR DUAS VEZES, E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ... -
Acórdão Nº 219192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER. TRIBUNAL DO JÚRI. TESE ABSOLUTÓRIA. FATOS E PROVAS ...
-
Acórdão Nº 1451433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
Agravo regimental no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Penal e Processual Penal. 3. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Art. 121, § 2º, III e IV; art. 211, c/c o art. 69, caput, todos do Código Penal. 4. Não cabimento de agravo regimental interposto de acórdão proferido por órgão colegiado do Supremo Tribunal Federal, nos termos da iterativa jurisprudênci
... 3. Homicídio qualificado ... e ocultação de cadáver. Art. 121, § 2º, III e IV; art. 211, c/c o art. 69, caput, ... - 'Me socorre! Sou policial civil': depoimentos de militares revelam desespero de perito assassinado
- 'Me socorre! Sou policial civil': depoimentos de militares revelam desespero de perito assassinado