Ocultação de cadáver
13059 resultados para Ocultação de cadáver
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Acórdão nº 2010/0205096-1 de T6 - SEXTA TURMA
... LEVE, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E OCULTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0283087-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE PROCESSUAL. (1) IMPETRAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPROPRIEDADE. (2) MANDAMUS. DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI. (3) TESTEMUNHA. SUBSTITUIÇÃO EM PLEN&#
... OCULTAÇÃO ... PROCESSUAL. ... -
Acórdão Nº 1396010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER. TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ... - Acórdão nº HC 231188 / AL de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 135237 / PA de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECISÃO ...
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Acórdão nº 2006/0006801-5 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. PEÇA ACUSATÓRIA QUE ...
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Acórdão Nº 189360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DECISÃO DE PRONÚNCIA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... DECISÃO DE PRONÚNCIA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. EXCESSO ... -
Acórdão nº 2008/0241780-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA CARÊNCIA DE FUNDAMENTOS ...
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Acórdão nº 2007/0241600-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FUNDAMENTAÇÃO. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXAME DA ...
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Acórdão nº HC 125600 / PA de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. WRIT CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR NA IMPETRAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5000695-58.2021.8.24.0010 do Quinta Câmara Criminal, 05-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. INFANTICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 123 E 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO GENÉRICO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. REQUERIMENTO FEITO APENAS NA PARTE DISPOSITIVA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFRONTA A DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. 2....
... logo após ao ATO I, a denunciada EMELY DA CRUZ MOREIRA ocultou o cadáver da vítima recém-nascida, enterrando-a nos fundos do quintal da ... TRIBUNAL DO JÚRI. INFANTICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 123 E 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE ... -
Acórdão nº 2003/0209238-3 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. AUTORIA. INDÍCIOS. PROVAS ...
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Acórdão Nº 1396010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGADA CONTRARIEDADE AOS INCS. LIV E LV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 660). AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO. REEXAME DE PROVAS: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO...
... PENAL. PROCESSO PENAL ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TRIBUNAL ... DO JÚRI. ALEGADA CONTRARIEDADE AOS INCS. LIV E ... -
Acórdão Nº 183961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. CRIMES DE LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO: ALEGAÇÃO DE COLETA DE PROVA NA FASE INQUISITORIAL. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO...
... PENAL ... CRIMES DE LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PEDIDO DE ... ABSOLVIÇÃO: ALEGAÇÃO DE COLETA DE PROVA NA ... - Acórdão nº HC 159263 / PA de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0224593-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DELITO PERMANENTE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão Nº 229807 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... AGRAVO REGIMENTAL EM ... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. NULIDADE ... PROCESSUAL. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO ...
- Acórdão nº HC 60320 / SE de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 209857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. INCOGNOSCIBILIDAE. DIALETICIDADE. AUSÊNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FEMINICÍDIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Na esteira da pacífica jurisprudência desta Corte, a interposição de agravo regimental demanda a mínima articulação de argumentos aptos a infirmar a decisão arrostada, não sendo suficiente a mera...
... DIALETICIDADE ... QUALIFICADO ... FEMINICÍDIO ... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... CONHECIDO ... 1. Na esteira da ... -
Acórdão nº 2008/0278386-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO, ALICIAMENTO DE TRABALHADORES E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. MATÉRIA NÃO ANALISADA NA ...
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Ditadura: ustra responderá por ocultação de cadáver
Justiça reformou decisão de janeiro que tinha extinguido processo contra coronel e delegado Renato Onofre renato.onofre@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante operacional do DOI-Codi na ditadura mili...
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Acórdão nº RHC 29350 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO COM RESULTADO MORTE, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E QUADRILHA ARMADA (ARTS. 157, § 2o., I E II, 159, § 3o., ...
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Acórdão nº 2008/0235386-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO ...
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Acórdão nº 2007/0176259-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM ...
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Acórdão nº HC 90718 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E EXTORSÃO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO ...