Ocultação de cadáver
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Acórdão nº 2006/0216651-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E SEQÜESTRO QUALIFICADO. ALICIAMENTO E CONSTRANGIMENTO ÀS ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOTRIPLAMENTE QUALIFICADO (POR MOTIVO TORPE, MEDIANTE TRAIÇAO ERECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA), OCULTAÇAO DE CADAVER,FURTO E FRAUDE PROCESSUAL CONSUMADA E TENTADA.ALEGADA AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DAINSTRUÇÃO CRIMINAL.
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PENA-BASE. REFORMATIO IN PEJUS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE EM PATAMAR SUPERIOR A 1/6. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E SUFICIENTE. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO.I - A Terceira Seção desta Corte Superior, no julgamento dos EDv nos EREsp n. 1826799/RS, firmou o entendimento de que "é...
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Acórdão nº 2009/0062119-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, SEQUESTRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. RELAXAMENTO POR EXCESSO DE PRAZO NA ...
- Acórdão nº HC 194032 / BA de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 191466 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 223820 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 168706 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 161930 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0022605-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO SEGUIDO DE MORTE, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E TENTATIVA DE ESTELIONATO. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL INERENTE ...
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Acórdão nº HC 129405 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, EXTORSÃO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ARTIGOS 157, 3º, 158, § 1º E 211, COMBINADOS COM OS ...
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Acórdão nº 2007/0207773-9 de T5 - QUINTA TURMA
... o ilícito se deu, de forma cruel e violenta (latrocínio com ocultação de cadáver), além do fato de não possuir domicílio no distrito da ...
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Acórdão nº Rcl 2615 / PI de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECLAMAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CONSTRANGIMENTO ILEGAL (ARTIGOS 121, § 2º, INCISOS I E IV, ...
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Acórdão nº 1007300-24.2022.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] - PRONÚNCIA - LEGÍTIMA DEFESA, AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE MATAR, NÃO CARACTERIZAÇÃO DA QUALIFICADORA NÃO OCULTAÇÃO DE CADÁVER - - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO OU EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS - LEGÍTIMA DEFESA - VERSÃO SUSTENTADA SOMENTE PELO RECORRENTE - VÍTIMA MORTA NO...
... NAO CARACTERIZACAO DA QUALIFICADORA NAO OCULTACÁO DE ... CADÁVER - - PEDIDO DE ABSOLVIGAO, DESCLASSIFICACAO OU ... EXCLUSÁO DAS ... -
Acórdão nº 2007/0004408-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS ...
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Acórdão nº 2006/0167790-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. AMEAÇA. SEQÜESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS ...
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MP prepara ações por ocultação de cadáver
Empenhados em abrir casos que levem à punição de crimes da ditadura, procuradores vão se basear no sumiço de corpos Tatiana Farah tatiana.farah@sp.oglobo.com.br MANIFESTANTES na porta do Clube Militar, no Rio, em protesto contra comemoração do golpe...
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MP prepara ações por ocultação de cadáver
Empenhados em abrir casos que levem à punição de crimes da ditadura, procuradores vão se basear no sumiço de corpos Tatiana Farah tatiana.farah@sp.oglobo.com.br MANIFESTANTES protestam na porta do Clube Militar, no Rio Marcelo Carnaval/29-03-2012 SÃ...
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Acórdão Nº 227209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA IMPUTADA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação...
... PRISÃO PREVENTIVA ... HOMICÍDIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA ... -
Acórdão Nº 1451433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... Penal e Processual Penal. 3. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver ... Art. 121, § 2º, III e IV; art. 211, c/c o art. 69, ...
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Acórdão nº 2006/0077161-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE CONDENADO POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão Nº 210944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2022
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver (art. 121, § 2º, I, IV e VI, e art. 211 do CP). 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Excesso de prazo justificado. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.
... 2. Penal e Processo Penal. 3 ... Homicídio qualificado e ocultação de cadáver (art. 121, § 2º, I, IV e VI, e ... art. 211 do CP). 4 ... - 'Me socorre! Sou policial civil': depoimentos de militares revelam desespero de perito assassinado
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