Ocultação de cadáver
-
Acórdão nº 2007/0218557-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E EXTORSÃO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO ...
-
Acórdão nº 2008/0262951-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. TORTURA MEDIANTE SEQÜESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO ...
-
Acórdão nº 2008/0230532-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. APONTADA NULIDADE DE QUESITO. NÃO ELABORAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº HC 163597 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO EM SEDE DE PRONÚNCIA ...
-
Acórdão nº 2010/0033889-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO EM SEDE DE PRONÚNCIA ...
-
Acórdão nº HC 183396 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS ...
-
Acórdão nº HC 184321 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ARTS. 121, § 2o., IV, E 211 C⁄C ART. 29, TODOS DO CPB) ...
-
Acórdão nº 2007/0087354-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CÁRCERE PRIVADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PORTE DE MUNIÇÃO DE USO PROIBIDO OU RESTRITO (1) ...
-
Acórdão nº HC 174693 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRONÚNCIA. JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ...
-
Acórdão nº 2010/0136498-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. ESTUPRO DE MENORES. SEQÜESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE ...
-
Acórdão nº 2007/0022036-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2007/0137517-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO, POR DUAS VEZES, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, POR DUAS VEZES, ADULTERAÇÃO DE CHASSI, FORMAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2007/0131346-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO, POR DUAS VEZES, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, POR DUAS VEZES, ADULTERAÇÃO DE CHASSI, FORMAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº HC 178687 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FURTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A ...
-
Acórdão nº HC 197183 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU PARA ...
-
Acórdão nº 2008/0000105-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ...
-
Acórdão nº 2008/0140527-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E FURTO QUALIFICADO. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO CRIMINOSO ...
- Acórdão nº HC 224685 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Caso Jeff Machado: como a polícia chegou ao esconderijo de Bruno Rodrigues?
-
Acórdão nº 2005/0015748-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CRIME HEDIONDO. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. INCABIMENTO ...
-
Acórdão nº 2006/0216651-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E SEQÜESTRO QUALIFICADO. ALICIAMENTO E CONSTRANGIMENTO ÀS ...
-
Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOTRIPLAMENTE QUALIFICADO (POR MOTIVO TORPE, MEDIANTE TRAIÇAO ERECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA), OCULTAÇAO DE CADAVER,FURTO E FRAUDE PROCESSUAL CONSUMADA E TENTADA.ALEGADA AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DAINSTRUÇÃO CRIMINAL.
-
Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PENA-BASE. REFORMATIO IN PEJUS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE EM PATAMAR SUPERIOR A 1/6. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E SUFICIENTE. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO.I - A Terceira Seção desta Corte Superior, no julgamento dos EDv nos EREsp n. 1826799/RS, firmou o entendimento de que "é...
-
Acórdão nº 2009/0062119-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, SEQUESTRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. RELAXAMENTO POR EXCESSO DE PRAZO NA ...
- Acórdão nº HC 194032 / BA de T5 - QUINTA TURMA