odair oliveira ferraz
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5001238-65.2020.4.04.7001),13-08-2020
... DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) RECORRIDO : ODAIR APARECIDO FAVALI (AUTOR) ... PROCURADOR(A) : SERGIO VALLADAO FERRAZ RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ... : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5026916-22.2019.4.04.7000),13-08-2020
... RECORRENTE : PEDRO ODAIR BORGES PADILHA (AUTOR) RECORRIDO : UNIÃO - ... DO PR, Relatora MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA, julgado em 06/06/2019) ... Desse modo, merece ... PROCURADOR(A) : SERGIO VALLADAO FERRAZ RECORRENTE : PEDRO ODAIR BORGES PADILHA (AUTOR) ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Parte Ativa: ELOISA SALA DE OLIVEIRA AMARAL e outros ... Parte Passiva: ... P. D. S. Advogado: Rogerio Silva Ferraz (OAB:BA49944) Reu: O. V. D. S. Custos Legis: M ... FERRAZ SOUZA DOS SANTOS (OAB 42644/BA), ODAIR GIL RODRIGUES (OAB 37823/BA) - Processo ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... LUCIA HELENA DE OLIVEIRA GIOLIATTI ... LUCIANE MARIA LAFRATA ... LUIS ... PATRICIA ROCHA BATISTA FERRAZ ... PAULO ALBERTO CARVALHO ... PEDRO LUIZ ... JEREMIAS BURIGO COELHO ... ODAIR JOSE ALVES ... AGENTE DE INCLUSAO ESCOLAR - ...
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Tremedal - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... S. D. S. Advogado: Samantha Ferraz Alves Aguiar (OAB:BA48787)Terceiro Interessado: ... DO FATO: DAI registrado(a) civilmente como ODAIR JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA ... Advogado(s): ...
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Acórdão, Processo nº 0024170-88.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-09-2022
... APELANTE: UNIÃO FEDERALAPELADO: ODAIR JOSE FRANCISCO, OLAVO PINTO FERRAZ, OLGA CERVERA ... do(a) APELADO: LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - SP348634-A ... Advogado do(a) APELADO: LUIZ ...
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Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. MATÉRIA NÃO ARGUIDA PELA PARTE EMBARGANTE. INDEVIDA INOVAÇÃO E FLAGRANTE CONTRADIÇÃO COM AS PRÓPRIAS RAZÕES DA EMBARGANTE EM RECURSO ANTERIOR. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou...
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Acórdãos nº 0034998-15.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2015
APELAÇÃO – Ação ordinária – Município de São Paulo - Servidores ativos – Revisão geral anual de vencimentos – Pretensão de complementação do reajuste com base no índice IPC-FIPE – Sentença de Improcedência – Pretensão de reforma – Impossibilidade – Inocorrência de deserção – Custas regularmente recolhidas – Ausência de coisa julgada material – Causa de pedir diversa – Prescrição – Pedido de...
... , MOISES DIAS CAMARGO, JORGE FERRAZ, JOSE CARVALHO DE SOUZA, KATIA S, MARIA DO CARMO ROSA DE OLIVEIRA, DEVANIR ANTÔNIO DA SILVA, NANCI ... DE OLIVEIRA, OSMAR DOS SANTOS, ODAIR FERREIRA DE SOUZA, RAFAELA MARGARIDA ... -
Acórdãos nº 0016999-54.2009.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
APELAÇÃO – Embargos à execução de título judicial, referente a precatório não satisfeito integralmente – Saldo remanescente a ser satisfeito – Prescrição intercorrente não verificada – Credores que demonstram interesse na complementação do valor do seu crédito – Atualização pela Tabela Prática de Correção Monetária do Tribunal de Justiça de São Paulo atual (contemporânea aos cálculos), e não...
... MATURANA, MATHIAS BORGES, MAURO FERRAZ, NADIR RUSSO BERT ON, NATILIA MARTINS ... BERTON, NEIDE APARECIDA LOPES D E OLIVEIRA LIMA, NELSON ALVES TREMURA, ODAIR ... -
Processo Nº 2042/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 11 de Abril de 2008
... Rodrigues, Fulvio Juli`o Biazzi, Claudio Ferraz De Alvarenga E Robson Marinho, Na Conformidade ... , Geraldo Ferraz, Hamilton Fagundes De Oliveira, Jose Roberto De Oliveira, Odair Sebasti`o Sim`o, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ACÓRDÃO Nº 003/2020 JARI/INDEA/MT
... Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira e Francisco de Sales Manzi ... 20/02/2020) ... RECORRENTE: ... Odair Jose Pereira ... Relator(a): ... Aruaque Lotufo ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... ALDA DOS SANTOS BEZERRA DE OLIVEIRA ... PROFESSOR PEB II CIENCIAS - número ... CARMEN DONIZETI FRANÇA FERRAZ ... CLAUDETE APARECIDA UMBELINO ... CLAUDINEI ... NATALINA ALVES DE OLIVEIRA ... ODAIR ANTUNES PEREIRA ... RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA ...
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Tremedal - Vara cível
... C. D. S. Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:0044083/BA) Réu: P. C. G. C. Intimação: ... ção: Tremedal Autor: Edmundo Flores De Oliveira Advogado: Narrima Dos Santos Porto ... Comum Cível Jurisdição: Tremedal Autor: Odair Oliveira Rocha Advogado: Kleber Santos Silva ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... AGTE. (S) : LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA ADV.(A/S): FABIO LUIZ BRAGANCA FERREIRA AGDO ... Esteves de Jesus, João Carlos de Medeiros Ferraz, João Vaccari Neto, Pedro José Barusco Filho e ... AGTE. (S): ODAIR JOSÉ DA CUNHA ADV. (A/S): BRUNO CÉSAR ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... elaborado pelo advogado Ari Alves de Oliveira Filho, juntado à fl. 284, e-STJ (fl. 351, ... LAURA PENHA ALMEIDA – MT020519 RECORRIDO: ODAIR JOSE DAUEK ... WOJCIECHOWSKI ADVOGADO: ... Taís Schilling Ferraz; Julg. 27/07/2016) ... ü PROCESSUAL CIVIL ...
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Acordão da , 27-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS NA FASE DE EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO DA SÚMULA N. 83/STJ.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra decisão que fixou os honorários advocatÃcios na execução, objetivando aplicar a regra prevista nos §Â
... : FERMINO PRESTES FERRAZ JUNIOR ... : HOSANA FRANCISCA XAVIER DE OLIVEIRA ... : MARIA HELENA MARTINS DA SILVA ... : ODAIR MANZINI JUNIOR ... : PEDRO PAULO DA SILVA ... -
Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Da Silva Advogado: Wanderson Viana De Oliveira (OAB:BA64282) Reu: Instituto Nacional Do Seguro ... - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUTOR: Zenith Ferraz Veloso - RÉU: Inss - Vistos etc.Intime-se a ... PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 60401/BA), ODAIR GIL RODRIGUES (OAB 37823/BA), KAREN FERRAZ SOUZA ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... Lima de Queiroz, Eneida Carvalho Ferraz Cruz, Jorge Bassani, ... Odair da Cruz Paiva, rea de Oliveira Tourinho, Marcos Moli- ... terno, Benilson ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Lívia de Oliveira Figueiredo - Juíza de Direito ... (Documento ... Ferraz Rodrigues Advogado: Fernanda Ferraz Rodrigues ... FERRAZ SOUZA DOS SANTOS (OAB 42644/BA), ODAIR GIL RODRIGUES (OAB 37823/BA) - Processo ...
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Processo Nº 814/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Agosto de 2003
... , Sueli Ferreira Angulo, Rute De Castro Oliveira, Solange Cristini Gamote Siqueira, Waldete Arjona ... Paulo Andreazza Silveira E Maria Ana Ferraz De Moura $$ Responsaveis Por Adiantamentos: ... , Rui Toledo, Wagner Fernandes David, Jos¢ Odair Antonialli, Jo@o Rubens De Jesus, Marcia A.a ...