Manual de acordo de colaboração premiada
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-14
- Autores:
-
Galtiênio da Cruz Paulino
André Batista e Silva - ISBN:
- 978658935162-7
Descrição:
O combate ao crime, especialmente o resultante da criminalidade organizada, sempre foi uma das principais preocupações da comunidade internacional. A lei do silêncio, adotada pelas organizações criminosas, dificulta ainda mais a persecução penal. Nesse cenário, a colaboração premiada, enquanto técnica especial de investigação, assume papel de grande importância. Ocorre que muitas dúvidas ainda persistem sobre a utilização do referido instituto, afastadas em alguns casos pelo posicionamento dos Tribunais Superiores e consolidada ao longo dos anos durante a atuação dos órgãos de investigação. Diante desta realidade, objetivamos, por meio desta obra, contribuir com a consolidação prática da utilização do instituto da colaboração premiada, por meio de um livro destinado aos problemas do cotidiano no campo da colaboração. A pretensão é proporcionar ao leitor um manual que ele possa suprir suas dúvidas práticas relacionadas ao acordo de colaboração premiada, sejam elas de cunho interpretativo, legislativo, jurisprudencial ou mesmo a ideia sobre algumas peças práticas utilizadas no cotidiano colaborativo.
Índice
- Prefácio
- Introdução
- Considerações gerais
- Natureza jurídica da colaboração premiada
- Breve histórico da colaboração premiada no Brasil
- Regulamentação vigente
- Comentários e anotações jurisprudenciais sobre a Lei n. 12850/2013
- Comentários aos principais entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores
- Roteiro prático
- Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
- Modelos
- Diplomas normativos vigentes