odair oliveira ferraz
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Acórdãos nº 0016999-54.2009.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
... MATURANA, MATHIAS BORGES, MAURO FERRAZ, NADIR RUSSO BERT ON, NATILIA MARTINS ... BERTON, NEIDE APARECIDA LOPES D E OLIVEIRA LIMA, NELSON ALVES TREMURA, ODAIR ...
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Processo Nº 2042/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 11 de Abril de 2008
... Rodrigues, Fulvio Juli`o Biazzi, Claudio Ferraz De Alvarenga E Robson Marinho, Na Conformidade ... , Geraldo Ferraz, Hamilton Fagundes De Oliveira, Jose Roberto De Oliveira, Odair Sebasti`o Sim`o, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ACÓRDÃO Nº 003/2020 JARI/INDEA/MT
... Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira e Francisco de Sales Manzi ... 20/02/2020) ... RECORRENTE: ... Odair Jose Pereira ... Relator(a): ... Aruaque Lotufo ...
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Tremedal - Vara cível
... C. D. S. Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:0044083/BA) Réu: P. C. G. C. Intimação: ... ção: Tremedal Autor: Edmundo Flores De Oliveira Advogado: Narrima Dos Santos Porto ... Comum Cível Jurisdição: Tremedal Autor: Odair Oliveira Rocha Advogado: Kleber Santos Silva ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... AGTE. (S) : LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA ADV.(A/S): FABIO LUIZ BRAGANCA FERREIRA AGDO ... Esteves de Jesus, João Carlos de Medeiros Ferraz, João Vaccari Neto, Pedro José Barusco Filho e ... AGTE. (S): ODAIR JOSÉ DA CUNHA ADV. (A/S): BRUNO CÉSAR ...
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Acordão da , 27-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS NA FASE DE EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO DA SÚMULA N. 83/STJ.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra decisão que fixou os honorários advocatÃcios na execução, objetivando aplicar a regra prevista nos §Â
... : FERMINO PRESTES FERRAZ JUNIOR ... : HOSANA FRANCISCA XAVIER DE OLIVEIRA ... : MARIA HELENA MARTINS DA SILVA ... : ODAIR MANZINI JUNIOR ... : PEDRO PAULO DA SILVA ... -
Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Da Silva Advogado: Wanderson Viana De Oliveira (OAB:BA64282) Reu: Instituto Nacional Do Seguro ... - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUTOR: Zenith Ferraz Veloso - RÉU: Inss - Vistos etc.Intime-se a ... PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 60401/BA), ODAIR GIL RODRIGUES (OAB 37823/BA), KAREN FERRAZ SOUZA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... elaborado pelo advogado Ari Alves de Oliveira Filho, juntado à fl. 284, e-STJ (fl. 351, ... LAURA PENHA ALMEIDA – MT020519 RECORRIDO: ODAIR JOSE DAUEK ... WOJCIECHOWSKI ADVOGADO: ... Taís Schilling Ferraz; Julg. 27/07/2016) ... ü PROCESSUAL CIVIL ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... Lima de Queiroz, Eneida Carvalho Ferraz Cruz, Jorge Bassani, ... Odair da Cruz Paiva, rea de Oliveira Tourinho, Marcos Moli- ... terno, Benilson ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Lívia de Oliveira Figueiredo - Juíza de Direito ... (Documento ... Ferraz Rodrigues Advogado: Fernanda Ferraz Rodrigues ... FERRAZ SOUZA DOS SANTOS (OAB 42644/BA), ODAIR GIL RODRIGUES (OAB 37823/BA) - Processo ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 1 CAMILA LARISSA DE OLIVEIRA ALMEIDA ENSINO MÉDIO SP - ADAMANTINA - CENTRO ... 20 GRAZIELE DOS SANTOS FERRAZ ENSINO MÉDIO SP - AGUAÍ - CENTRO PAULA SOUZA ... 30 ODAIR DONATO FERREIRA DA SILVA TÉCNICO EM ...
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 5
... Oliveira, 5, 13º, Não eliminado / 307565, Larissa Sabino ... , 426º, Não eliminado / 202264, Andresa Ferraz Bezerril De Menezes, 10, 427º, Não eliminado / ... Ricardo, 5, 39º, Não eliminado / 90792, Odair Jose Vieira Fernandes, 5, 40º, Não eliminado / ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... nome de Fatima Nelvina De Oliveira Silva, da VARA DO JUIZADO ... ESPECIAL CÍVEL E ... 685 ELAINE CRISTINA FERRAZ MORALES 28170766 249 2.647 2.647 15.967 ... 686 ... 10 ODAIR JOSE DOS SANTOS 22261578 515 515 515 17.455 ...
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Acórdão, Processo nº 0005811-76.2005.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
... , ANA PAULA MICHELE DE ANDRADE CARDOSO FERRAZ DE ALMEIDA, DANIELA CAMARA FERREIRA, LUCIANE DE ... , REGINA ENDO Advogado do(a) APELADO: ODAIR GUERRA JUNIOR - SP182567-A ... Advogado do(a) ... Ministra Alderita Ramos de Oliveira. Sexta Turma. DJe de 1º/8/2012). Logo, está a ...
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Processo Nº 814/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Agosto de 2003
... , Sueli Ferreira Angulo, Rute De Castro Oliveira, Solange Cristini Gamote Siqueira, Waldete Arjona ... Paulo Andreazza Silveira E Maria Ana Ferraz De Moura $$ Responsaveis Por Adiantamentos: ... , Rui Toledo, Wagner Fernandes David, Jos¢ Odair Antonialli, Jo@o Rubens De Jesus, Marcia A.a ...
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Acórdão nº 0001478-43.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 18 de Marzo de 2014
... GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS ... 05 Habeas Corpus nº ... Impetrante : Renata Ferraz da Rocha Reis ... Impetrante : Guilherme Afonso e Oliveira da Rocha Reis ... Impetrante : Odair Gil Rodrigues ... Paciente : Sergio Martins dos ...
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Acórdão nº 2014/0060431-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL COLETIVA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA. DIREITO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, o advogado do liquidante/exequente de sentença genérica prolatada em sede de ação coletiva tem direito a honorários
... RECORRENTE ... : AMARILDO DE OLIVEIRA ROCHA ... RECORRENTE ... RECORRENTE ... : ELY MARYSE FERRAZ ROSSI ... RECORRENTE ... RECORRENTE ... : ODAIR RODRIGUES CASSEMIRO ... RECORRENTE ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... ção estatal e os movimentos migratórios (FERRAZ, 2017) ... O Estado, contudo, não é uma ... entre países, assim como o izeram Oliveira Vianna e Arthur Ramos. 2 Segundo Schulze (2014), ... 13, n. 25, p. 05-36, 2008 ... PAIVA, Odair da Cruz. Migrações internacionais pós Segunda ...