Oficiais do estado civil
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Acórdão nº 2014/0150004-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão equivalentes aos índices oficiais de remuneração básica e ...
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Acórdão nº 2011/0275513-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... PROCURADOR ... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... OFICIAIS ...
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Acórdão nº 2014/0271369-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ... índices oficiais" de remuneração básica e juros \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0246191-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... PROCURADORES ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL ... índices oficiais ...
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Acórdão nº 2013/0024899-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... cargos de oficiais ...
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Acórdão nº 2014/0259957-9 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS ... oficiais", dotados de fé pública, emitidos\xC2" ... identificação civil ...
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Acórdão nº 2009/0036684-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... determinar a adoção dos índices oficiais ...
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Acórdão nº 2007/0056283-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL ... concordado com os cálculos oficiais, ...
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Acórdão nº 2011/0255596-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... PROCURADORES ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL ... índices oficiais ...
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Acórdão nº 2015/0184745-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... oficiais", dotados de fé pública, emitidos\xC2" ... identificação civil ...
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Acórdão nº 2015/0090657-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... publicações oficiais ...
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Acórdão nº 2014/0210187-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : GERSON LUCCHESI ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL ... aos quadros de oficiais (Incidência das Súmulas 283 e 284/STF) ...
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Acórdão nº 2012/0093732-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR ... CIVIL". AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... ESPECIAL.\xC2" ... Oficiais da ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 236743 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDÊNCIA RECONHECIDA PELA CORTE DE ... as informações veiculadas nos sites oficiais de tribunais não são aptas a comprovar a ... em sentença condenatória contra o Estado, prescreve em cinco anos, contados do trânsito ...
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Acórdão nº 2013/0416479-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR ...
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LEI 9785 de 29/01/1999 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 (DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA) E AS LEIS 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (REGISTROS PUBLICOS) E 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO).
... 9º Orientado pelo traçado e diretrizes oficiais, quando houver, o projeto, contendo desenhos, ... 134 do Código Civil ... § 4º A cessão da posse referida no § ...
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Versão original
Decreto nº 10.316 de 07/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... , sem prejuízo da verificação em bases oficiais eventualmente disponibilizadas para a empresa ... Nacional de Informações de Registro Civil ... Preferência de pagamento ... Art. 8º Para ...
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Acórdão nº 2007/0282097-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ANTECIPAÇÃO DE ... ; já as despesas com transporte dos Oficiais de Justiça, necessárias para a prática de atos ... 2. O auxílio-condução, pago pelo Estado do Rio Grande do Sul, destina-se a financiar ...
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Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , na forma do art. 1.062, do Código Civil", ... e contados a partir da cita\xC3" ... monetariamente pelos índices oficiais. Juros de mora. Os ...
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Acórdão nº 2010/0036064-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - PROCESSO CIVIL - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DISPONIBILIZADAS VIA ... ções processuais fornecidas pelos sites oficiais dos Tribunais de Justiça e⁄ou Tribunais ... vez, o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, na oportunidade do ...
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DEC 8798 de 04/07/2016 - DECRETO. DELEGA COMPETÊNCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA E AOS COMANDANTES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA PARA A EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A PESSOAL MILITAR.
... , do Exército e da Aeronáutica para editar, relativamente aos oficiais e às praças dos respectivos Comandos, os seguintes atos: ... I - ... ser nomeado ou admitido para cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, inclusive da administração indireta ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... forma de apresentação, acondicionamento, estado ou peso do produto (Lei nº 10.865, de 30 de ... por atacado quando, no mesmo semestre civil, o seu valor não exceder a vinte por cento do ... credenciar, mediante convênio, órgãos oficiais especializados e entidades de âmbito nacional ...
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Lei nº 14.180 de 01/07/2021. Institui a Política de Inovação Educação Conectada.
... , escolas, setor empresarial e sociedade civil para assegurar as condições necessárias à ... , ao menos, as entidades representativas oficiais de instituições públicas de ensino superior e ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... Despesas de Custeio ... Pessoa Civil ... Pessoal Militar ... Material de ... julgadas satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização serão concedidas subvenções ... correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal ...
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Decreto nº 10.742 de 05/07/2021. Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
... e alunos dos Centros de Preparação de Oficiais da Reserva ou dos Núcleos de Preparação de ... Civil ... Art. 4º O oficial da ativa, da reserva ... I – nome, filiação e estado civil do declarante; ... II – nome do cônjuge ...