oficial de justiça 2008

Acórdão nº 2008/0213917-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... oficial e ao recurso do Ministério Público Federal para determinar que o Juízo ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
- Códigos
... üenta anos após a primeira tentativa oficial, ressurgiu a idéia de um plano nacional de longo ... ças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Redação. Na primeira, é Relator, o ... 33.879 18.255 15.624 10.383 2008* 32.813 17.552 15.261 10.446 ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112300-73.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013

... pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho". Orientação Jurisprudencial 04 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista conhecido e provido ... BASE DE ...
Acórdão nº 2010/0137069-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... NÃO COMPROVADOS PELO ÓRGÃO MÉDICO OFICIAL. PRECEDENTES ... 1. Trata-se de agravo ... Maia Filho, Terceira Seção, DJe 09⁄10⁄2008 ... 3. A jurisprudência deste Superior Tribunal ... Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça retificando decisão proferida na sessão do dia ...
Acórdão nº 2006/0260107-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÓRIO AFASTADO - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL - IMPROCEDÊNCIA AFERÍVEL DE PLANO - JULGAMENTO ... da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ... Brasília-DF, 07 de outubro de 2008 (Data do Julgamento) ... MINISTRA ELIANA CALMON ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006960819994058500), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0000696-08.1999.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS e outros ADVOGADO: Denisson Oliveira Machado RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE....

... Apenas em 27/03/2008 os autos foram conclusos, havendo despacho em ... Em 30/09/2008, o oficial de justiça certificou a não localização de ...
Acórdão nº REsp 1111135 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FGTS. DECISÃO QUE HOMOLOGA DESISTÊNCIA UNILATERAL DO ACORDO EXTRAJUDICIAL PREVISTO NA LC 110/01. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO. PRAZO. TERMO INICIAL. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (REsp 1111135/RJ, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/05/2011, DJe 17/05/2011)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.135 - RJ (2008⁄0229199-3) ... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ... TERMO INICIAL. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ... RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso ...
Acórdão nº 2014/0085622-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... DEFERIDO. ... 11.689/2008. ... ório, foi intimado por oficial" de justiça ... da pronúncia, contudo,\xC2" ...
Processo nº 0046348-55.2006.8.19.0004 de Nona Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016

... oficial de justiça em 2008. ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000566820088020051), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000056-68.2008.8.02.0051 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: VIACAO RIO LARGO LTDA ADVOGADO: David Araújo Padilha e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 40, §§ 1º E 2º DA...

PROCESSO Nº: 0000056-68.2008.8.02.0051 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FAZENDA ... a citação por mandado a cargo do oficial de justiça em 21/03/2010, f. 28, a exequente foi ...
Acórdão nº RMS 34829 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2014/0179136-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... (art. 543-C do CPC e Resolução STJ 8/2008) ... , conforme noticiado em seu site oficial, julgou, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00054675120164058300), 12-07-2022
PROCESSO Nº: 0005467-51.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INEXPORT - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME ADVOGADO: Bruno Moury Fernandes e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . (IE) . . EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À...

... se funda a execução fiscal nº 0005115-74.2008.4.05.8300, id. 4058300.3857634 ... Apelante ... a notícia revelada pela certidão do oficial de justiça, acerca da dissolução irregular da ...
Acórdão nº 2008/0190091-4 de T4 - QUARTA TURMA

... de defesa a citação de julgado ainda não publicado na imprensa oficial. Precedentes do STF e do STJ ... III. A complementação buscada ... III. Refoge ao Superior Tribunal de Justiça o exame de normas constitucionais afetas à competência do Pretório ...
Acórdão nº 2008/0152462-5 de T4 - QUARTA TURMA

... de defesa a citação de julgado ainda não publicado na imprensa oficial. Precedentes do STF e do STJ ... II. Não há coisa julgada quando o ... III. Refoge ao Superior Tribunal de Justiça o exame de normas constitucionais afetas à competência do Pretório ...
Acórdão nº 2008/0241366-6 de T4 - QUARTA TURMA

... de defesa a citação de julgado ainda não publicado na imprensa oficial. Precedentes do STF e do STJ ... II. A complementação buscada ... III. Refoge ao Superior Tribunal de Justiça o exame de normas constitucionais afetas à competência do Pretório ...
Acórdão Nº 0023446-60.2009.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... DA MATRCULA IMOBILIRIA PELO RESPECTIVO OFICIAL. PRESUNO DE VERACIDADE NO DERRUDA. M-F DOS ... 50-51, datados de 01-2008 a 4-2008, quando ento firmou a declarao doevento ...
Acórdão nº EDcl no REsp 984880 / TO de T2 - SEGUNDA TURMA

... INTIMAÇÃO. PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO DISPONDO SOBRE A ... Ministro Humberto Martins, DJe 5⁄11⁄2008 ... 6. Ressalta-se que essa prerrogativa de ... a intimação efetuada pelo Diário de Justiça de 23.1.2007, consoante certificado à fl. 440, ...
Acórdão nº 2007/0208971-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... INTIMAÇÃO. PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO DISPONDO SOBRE A ... Ministro Humberto Martins, DJe 5⁄11⁄2008 ... 6. Ressalta-se que essa prerrogativa de ... a intimação efetuada pelo Diário de Justiça de 23.1.2007, consoante certificado à fl. 440, ...
Acórdão nº 2008/0040522-3 de T5 - QUINTA TURMA

... FISCHERIMPETRANTE:HENRIQUE PEREZ ESTEVES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :REINALDO VALENTIM DA LUZ (PRESO) ... II - Na hipótese dos autos, constou da publicação no órgão oficial o nome de advogado que não mais representava o réu ... Writ concedido ...
Acórdão nº 2007/0259789-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O SÓCIO-GERENTE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE APONTA A EXISTÊNCIA DE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. CONFIGURAÇÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE....

... QUE APONTA A EXISTÊNCIA DE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. CONFIGURAÇÃO DA DISSOLUÇÃO ... Brasília (DF), 18 de dezembro de 2008(Data do Julgamento) ... MINISTRO BENEDITO ...
Acórdão nº 2010/0059325-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... paradigma ou a citação de repositório oficial ou autorizado, a demonstração, em qualquer ... Resolução⁄STJ nº 1, de 16 de janeiro de 2008 ... 4. Agravo regimental improvido ... CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
Acórdão nº 2008/0148649-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... dissolução irregular, porquanto não houve certificação, por oficial de justiça (que tem fé pública), de que a empresa não funcionava mais ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00018198620044058202), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0001819-86.2004.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ORBRAL ORG BRASILEIRA DE PREST DE SERVICOS S/C LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Mendes De Araujo Filho EMENTA...

... oficial" de justiça realizar a citação por mandado do s\xC3" ... , foi requerida a citação por edital em 2008", o qual foi publicado em 2009 ... 5. \xC2" ...
Acórdão nº 2008/0028757-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRF/5ª Região deu provimento à apelação do Incra e à remessa oficial por julgar que o esbulho foi verificado em fração diminuta da ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento, nos ...