ofício agradecimento
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Acórdão nº 0000053-60.2021.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-04-2021
Processo Administrativo. Magistrada. Elogio. Cumprimento de dever funcional. Registro nos assentos funcionais sem efeitos de pontuação para fins de promoção. É devido o registro de elogio proveniente do Ministério Público nos assentos funcionais da magistrada, contudo, não deve ser considerado para efeitos de promoção, por se tratar de dever funcional.
... deste membro do Ministério Público, o meu mais absoluto agradecimento e peço a Vossa Excelência que leve este CD, esta gravação, em virtude ... ofício; ... II - não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8528 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2013
... 2.2.1. Relação de correspondências e comunicados ... 2.2.2.2. Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsames ... Anos: 1979-1992 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ BA Decisão / Ofício Trata-se de expediente formulado por Maria Joana Batista, por intermédio ... Marcelo e à sua assessora Dra. Lidiane nosso elogio e agradecimento não só pela presteza, pela gentileza e pela dedicação, mas, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.497713-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2020
Exame congressual de vetos presidenciais. Suposta inobservância, no caso, do princípio da personalidade e da indelegabilidade do voto parlamentar. Alegação, gravíssima, de que assessores legislativos teriam usurpado essa prerrogativa, exercendo-a em substituição aos membros do Parlamento. Fatos cuja materialidade impõe comprovação liminar e inequívoca em sede mandamental. Inexistência, na espécie,
... certidão ou de terceiro, o juiz ordenará, preliminarmente, por ofício", a exibição desse documento em original ou em cópia autêntica e marcar\xC3" ... para a obtenção de recursos em favor daquele Município, agradecimento à Secretaria de Obras pelo trabalho realizado nas estradas rurais e, ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030278-47.2021.8.19.0000 (Cível), 03-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU PEDIDO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO SEGREDO DE JUSTIÇA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Alegam os recorrentes ter o seu advogado recebido mensagem por aplicativo, de pessoa estranha ao processo, contendo informação acerca do resultado de DNA do agravante Theo, sendo solicitado
... 154 há menção de ... agradecimento ao réu Iuri ... Indefiro, por ora, o pedido de instauração de ... ofício, a inclusão no polo ... passivo de LEONARDO BRITTO DE SOUZA CAMPOS e ... -
Decisão monocrática Nº 0600043-95.2022.6.26.0158 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 03-02-2023
... OUTDOOR. MENSAGEM DE AGRADECIMENTO AO PROVOPAR. ILEGITIMIDADE DE DIRETÓRIO MUNICIPAL E PESSOA FÍSICA SEM A ... RECURSO CONHECIDO, PORÉM, DE OFÍCIO, EXTINGUE–SE A REPRESENTAÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1 – Para ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.497713-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2020
Exame congressual de vetos presidenciais. Suposta inobservância, no caso, do princípio da personalidade e da indelegabilidade do voto parlamentar. Alegação, gravíssima, de que assessores legislativos teriam usurpado essa prerrogativa, exercendo-a em substituição aos membros do Parlamento. Fatos cuja materialidade impõe comprovação liminar e inequívoca em sede mandamental. Inexistência, na espécie,
... certidão ou de terceiro, o juiz ordenará, preliminarmente, por ofício", a exibição desse documento em original ou em cópia autêntica e marcar\xC3" ... para a obtenção de recursos em favor daquele Município, agradecimento à Secretaria de Obras pelo trabalho realizado nas estradas rurais e, ... -
Decisão monocrática Nº 0600001-87.2022.6.16.0008 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 01-04-2022
... EMENTA – REPRESENTAÇÃO. OUTDOOR. MENSAGEM DE AGRADECIMENTO AO PROVOPAR. ILEGITIMIDADE DE DIRETÓRIO MUNICIPAL E PESSOA FÍSICA SEM A ... RECURSO CONHECIDO, PORÉM, DE OFÍCIO, EXTINGUE–SE A REPRESENTAÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... 1 – ...
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Decisão monocrática Nº 0600240-28.2021.6.16.0008 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 01-04-2022
... EMENTA – REPRESENTAÇÃO. OUTDOOR. MENSAGEM DE AGRADECIMENTO AO PROVOPAR. ILEGITIMIDADE DE DIRETÓRIO MUNICIPAL E PESSOA FÍSICA SEM A ... RECURSO CONHECIDO, PORÉM, DE OFÍCIO, EXTINGUE–SE A REPRESENTAÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... 1 – ...
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A Execução Provisória da Pena à luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal
... a seguinte: “O correto é a extração da guia provisória de ofício, enviando-se ao juízo da execução penal, pois o direito à liberdade é ... Não poderia deixar de registrar meu sincero agradecimento ao professor e Defensor Público do Rio de Janeiro, Marcos Paulo Dutra, ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
DECIS ÃO /OFÍCIO EXARADA PELO DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR ... Por oportuno, expresso agradecimento à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, que, a despeito ...
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Acórdãos nº 1075890-26.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
... 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas ... ção do nome por extenso na Placa de Agradecimento; d) Uma visita guiada exclusiva para até 25 convidados ...
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Acórdão Nº 0199990-73.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-04-2019
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (ART. 37, § 6º, DA CF/1988). ATENDIMENTO NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF. SUPOSTA DEMORA NO ATENDIMENTO DE PACIENTE COM UM QUADRO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, E CONSEQUENTE PIORA NO ESTADO DE SAÚDE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DA FALHA NA
... agradecimento e prestou elogios à equipe médica responsável pelo ... atendimento da ... 74). Informação semelhante foi ... prestada no Ofício nº 514/2012/DG (p. 40) ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... -
PORTARIA nº 3, de 1º de fevereiro de 2021
... 2021O Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios em ofício na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, na ... de Santa Maria com o anúncio de uma obra viária e um agradecimento da Deputada Distrital Jaqueline Silva (PTB) ao Governador do DF, Ibaneis ...
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Conselho da magistratura - Conselho da magistratura
... Decisão: “Deferiu-se, de ofício, unanimidade”; ... TJ-PAD-2018/29091 ( ap. TJ-ADM-2020/08619 ) – ... 2 – Moção de Aplausos e Agradecimento proposta pelo Excelentíssimo Desembargador Baltazar Miranda Saraiva aos ...
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Juazeiro - Vara do j�ri
... Macedo, foi realizada ata notarial (em anexo) lavrada pelo 2ª Ofício de Notas de Juazeiro/BA. Instado a se manifestar, o Ministério Público ... vista que, após os fatos, LUIZ RODOLFO envia um áudio em agradecimento a JOÃO VITOR, por este ter realizado, com primazia, a escolta do seu ...
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Decisão monocrática Nº 0602276-66.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 30-09-2022
... O representado Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, por meio do Ofício n.º 1303/2022–AJAI/PMAM (ID 11435674) alega que desconhece o conteúdo ... De fato, é possível observar que pequenos trechos do “agradecimento” do militar recém–empossado ocorreram no interior de um determinado ...
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Acórdão nº 0025349-34.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Febrero de 2017
... com aplicação de ofício das medidas cautelares alternativas descritas no art.319, do ... CPP, a ... agradecimento aos 571 votos recebidos. O paciente foi abordado por Prepostos da Policia ...
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Acórdão nº 0006492-03.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 11 de Julio de 2017
... prometeram, em agradecimento, presentear-lhe com um par de sapatos ... Para dar veracidade à farsa e ... Cópia autenticada do presente ... acórdão servirá como ofício e alvará de soltura, devendo ser o Paciente ...
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Acórdão nº 0300145-79.2013.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Septiembre de 2017
... em agradecimento por ter cedido a fazenda para servir de logística ... para o roubo; que, ... possibilidade de concessão da ordem de ofício nos casos de ... evidente constrangimento ilegal. 2. A jurisprudência do ...
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Acórdão nº HC 177003 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Ordem denegada, mas concedido habeas corpus de ofício para julgar extinta a punibilidade do paciente ... (HC 142873⁄MG, ... Mais uma vez, o meu agradecimento e reconhecimento aos Ministros titulares que sempre nos trataram, a mim, e ...
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Lotadas de irregularidades
... O presidente da Santa Maria, Paulo Valente, encaminhou ofício ao Consórcio Transcarioca (que reúne as empresas que atuam na Barra e em ... do ponto das vans, no fim de janeiro, havia uma faixa de agradecimento dos moradores ao vereador Marcelo Piuí (PHS) pelo "retorno das vans". O ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de março de 2022 ... aceitaram o munus, sem ônus, de modo que fica registrado o agradecimento deste Juízo. Assim, certifique a Secretaria se as partes já apresentaram ...
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Debates - 29 DE ABRIL DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DEMOLAY
... entrega de menções de agradecimento ... 8 - SÉRGIO FERNANDES ... Secretário estadual de paramaçônicas do ... PARA CIÊNCIA: ... ITEM 14 - Ofício" 126/22 de autoria da Deputada Leticia ... Aguiar, solicitando que a Comiss\xC3" ...