ofício agradecimento
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... EXPEDIENTE ... OFÍCIO Nº 63801/2019 - DO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ... Preito de gratidão. Envolvidos pelo gesto de agradecimento, graças ao trabalho das pessoas que por aqui passaram e deram suas ...
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Decisão monocrática Nº 0600475-52.2020.6.20.0029 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-12-2022
... resta evidente é a gravação de uma eleitora realizando um agradecimento a quem ela chamou de família “22”, sem nenhuma referência aos ... 6. Ademais, o ofício encaminhado pela Prefeitura revela que a referida eleitora "está ...
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Decisao Nº 0531863-35.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO (ART. 157, CAPUT, E §1°, DO CP). RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO REJEITADA. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DE ROUBO PARA FURTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. RECURSO CONHECIDO, PRELIMINAR REJEITADA, E NO MÉRITO DESPROVIDO. Preliminar de Nulidade da Sentença
... 3. Dosimetria da pena reanalisada de ofício: Do exame dos autos evidencia-se que a reprimenda imposta ao Apelante, 04 ... material foi pouco, tendo abraçado a vítima em forma de agradecimento por ela lhe ter dado R$ 5,00 (cinco reais) (fl. 10). Todavia, conforme ... -
Acórdão Nº 0032628-55.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... agradecimento, respondeu que sim, ... chegou a ouvir a conversa de que seriam dados ... ofício marifato, alguma coisa assim, ... fabrica relógios para armário, tomme ...
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Mesa de debates 'B' - Processo administrativo
... E também quero aproveitar a oportunidade para fazer um agradecimento muito especial tanto à Malheiros Editores, na pessoa do Dr. Álvaro ... , por qualquer modalidade, antes ou depois do lançamento de ofício, com o mesmo objeto do processo administrativo ... Inclusive, quando ...
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Decisão monocrática Nº 0601002-78.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-11-2023
... modelo da camiseta utilizada no dia do desfile (ID 158252974) e do ofício dirigido pelo Movimento Brasil Verde e Amarelo ao Ministério da Defesa ... ao raciocínio de que simples postagens de congratulações, agradecimento, enaltecimento, sem expressão de número de urna, comparações, pedido ...
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Tribunal pleno - Judicante
... Despacho com força de ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ... O Desembargador homenageado discursou em agradecimento. 3) O Desembargador ABELARDO MATTA fez uma apresentação, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Deixo minha saudação e meu agradecimento, também, à ... Comissão Indicadora do Prêmio Heleieth Saffioti. Há ... Conde Pereira Carneiro, porque o Deputado fez um ofício ao ... Prefeito Ricardo Nunes pedindo para ele apagar o muro. Olha ... que ...
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Acórdão nº 7001025-87.2017.822.0019 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-08-2021
Embargos de declaração em apelação. Omissão. Ausência. Efeitos infringentes. Rediscussão da matéria. Os embargos que discutem matéria analisada com base na legislação sem omissão, impossibilita seu provimento. Recurso não provido.
... agradecimento à presença dos prefeitos e vereadores no evento com o seguinte teor: ... de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado; XI - incorporar, ... -
Acórdão Nº 5058291-30.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... ou negligncia, tanto que recebem mensagens de agradecimento pelos seus prstimos, algumas at espontaneamente subscritas por eles e ...
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Acórdão nº 0817032-18.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 15-12-2023
... o senhor Yoshihisa, teria doado o dinheiro como forma de agradecimento por terem cuidado dele e afirma que a vítima teria sentido abandoando ... Art. 316. O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da ...
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Acórdão Nº 0000571-50.2016.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
... para o municpio que tinha comprado de ns, seria como agradecimento do cliente que eles teriam sido at o exato momento; foi em forma de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... : JUÍZO DA VARA CÍVEL DE OLINDINA - BA Decisão / Ofício Trata-se de expediente formulado por Maria Luiza de Oliveira Santos, em ... no ID nº 3586195, cujo teor aduziu: "Minha estima e agradecimento v.exelencia !Att." Diante da falta de interesse no prosseguimento do ...
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Sehab
... de 27 de maio de 2016; e, ... CONSIDERANDO o Ofício Circular/SGA/GABIN/2018/N° 047, de 10 de ... setembro de 2018, da ... desta Secretaria ... Art. 2º Determinar que o elogio e o agradecimento, objeto deste ato, ... constem nos assentamentos funcionais do ...
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Julgamento 7000224-54.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-05-2023
EMENTA: APELAÇÕES. DEFESAS CONSTITUÍDAS. ARTIGOS 308 E 309 AMBOS DO CPM. CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE LEITURA DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. TIPICIDADE FORMAL E MATERIAL. ILICITUDE E CULPABILIDADE. AUSÊNCIA DE QUAISQUER CAUSAS LEGAIS OU SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DO CRIME. OPERAÇÃO CARRO-PIPA....
... Na fase do art. 427 do CPPM, o MPM requereu a expedição de Ofício ao Escritório de Operação Pipa da 10ª Região Militar, para que ... com a data de pagamento dos pipeiros; que essa forma de agradecimento", devido à uma gentileza prestada, é bastante comum no interior; que n\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 0601002-78.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-08-2023
... ao raciocínio de que simples postagens de congratulações, agradecimento, enaltecimento, sem expressão de número de urna, comparações, pedido ... 2016, a não realização de quaisquer atos de processamento, de ofício, relativos aos embargos de declaração ID 159399035 e ao agravo ...
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“No Brasil, na maioria dos casos fica-se preso além do tempo”
Maíra Fernandes, presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro
... no Conselho Penitencirio levar uma torta feita por ele, em agradecimento por estar trabalhando com carteira assinada. Isso no tem preo. animador ... -
Acórdão nº 1.0407.03.002436-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: APELAÇÕES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE CARTA CONVITE. FAVORECIMENTO DE EMPRESA LICITANTE. AUSÊNCIA DE COMPETITIVIDADE. ATO DE IMPROBIDADE CONFIGURADO (ART. 10, INCISO VIII). DANO PRESUMIDO. PRECEDENTES DO STJ. PRIMEIRO RECURSO DESPROVIDO. SEGUNDO RECURSO PROVIDO.- As contratações realizadas pelo Poder Público devem
... dada pelo ex-Prefeito a Domingos, como forma de agradecimento por t-lo ajudado em sua campanha poltica, fornecendo gratuitamente ... -
Acórdão nº 50004236320148210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS COMPROVADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. I. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. NÃO HÁ NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA, SE A PROVA ORAL REQUERIDA PELA PARTE SE REVELA DESPICIENDA À RESOLUÇÃO DA LIDE. A PROVA É DIRIGIDA AO JUIZ, QUE DEVE REJEITAR DE PLANO, AQUELAS DESNECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DO
... Em data próxima de seu falecimento, Orlando, como forma de agradecimento aos cuidados recebidos, permitiu que o réu José Carlos ficasse com o ... 1.200, do CCB ... O fato de o imóvel estar registrado no ofício imobiliário em nome da Cohab não afeta em nada a discussão da causa, ... -
Acórdão Nº 0002672-10.2021.8.16.01031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... SÃO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER REVISTOS INCLUSIVE DE OFÍCIO PELO ... JUIZ. 3. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E LEGÍTIMA ... O vídeo de agradecimento aos organizadores (mov. 51.11/orig.) apontado no bojo do acórdão não ...
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Acórdão nº 1.0407.03.002436-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: APELAÇÕES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE CARTA CONVITE. FAVORECIMENTO DE EMPRESA LICITANTE. AUSÊNCIA DE COMPETITIVIDADE. ATO DE IMPROBIDADE CONFIGURADO (ART. 10, INCISO VIII). DANO PRESUMIDO. PRECEDENTES DO STJ. PRIMEIRO RECURSO DESPROVIDO. SEGUNDO RECURSO PROVIDO.- As contratações realizadas pelo Poder Público devem
... dada pelo ex-Prefeito a Domingos, como forma de agradecimento por t-lo ajudado em sua campanha poltica, fornecendo gratuitamente ... -
Acórdão nº 0000053-60.2021.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-04-2021
Processo Administrativo. Magistrada. Elogio. Cumprimento de dever funcional. Registro nos assentos funcionais sem efeitos de pontuação para fins de promoção. É devido o registro de elogio proveniente do Ministério Público nos assentos funcionais da magistrada, contudo, não deve ser considerado para efeitos de promoção, por se tratar de dever funcional.
... deste membro do Ministério Público, o meu mais absoluto agradecimento e peço a Vossa Excelência que leve este CD, esta gravação, em virtude ... ofício; ... II - não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8528 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2013
... 2.2.1. Relação de correspondências e comunicados ... 2.2.2.2. Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsames ... Anos: 1979-1992 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ BA Decisão / Ofício Trata-se de expediente formulado por Maria Joana Batista, por intermédio ... Marcelo e à sua assessora Dra. Lidiane nosso elogio e agradecimento não só pela presteza, pela gentileza e pela dedicação, mas, ...