oficio juiz direito
2544831 resultados para oficio juiz direito
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Acórdão nº 2016/0009223-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... juiz de ofício ou a requerimento" . ...
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Acórdão nº 2015/0150501-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. O Juiz" de primeira instância apontou genericamente\xC2" ... ício do ato constritivo ao direito" de ... locomoção do recorrente. ... 4.\xC2" ... do art. 319 do CPP. De ofício, estendidos os ...
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Acórdão nº 2014/0300414-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE OFÍCIO ... Direito" da Comarca em que domiciliado o\xC2" ... pela União e suas autarquias, é do Juiz de Direito da comarca do domicílio ...
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Acórdão nº 2015/0093800-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ofício", ordem de habeas corpus, quando, \xC2" ... questões de fato e de direito relacionadas a ... juiz ...
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Acórdão nº 2015/0068183-0 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO ... questões de fato e de direito relacionadas a ... juiz ...
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Acórdão nº 2015/0003374-3 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... , que nenhum condenado tem direito ... vontade do juiz ...
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Acórdão nº 2014/0280759-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIDO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO ... questões de fato e de direito relacionadas a ... juiz ...
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Acórdão nº 2015/0107404-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MEDIDA DE SEMILIBERDADE. DIREITO ... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... sentença, decidiu o MM. Juiz ...
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Acórdão nº 2015/0140296-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ofício", ordem de habeas corpus, quando, \xC2" ... questões de fato e de direito relacionadas a ... juiz ...
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Acórdão nº 2015/0154751-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO ... questões de fato e de direito relacionadas a ... juiz ...
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Acórdão nº 2014/0109890-4 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO ... questões de fato e de direito relacionadas a ... notadamente ... quando o juiz a utiliza para fundamentar ...
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Acórdão nº 2015/0142967-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCEDIDA DE OFÍCIO. ... garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. ... determinar que o d. Juiz ...
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Acórdão nº 2015/0048566-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIDO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO ... questões de fato e de direito relacionadas a ... notadamente quando o juiz ...
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Acórdão nº 2012/0217415-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO. SENTENÇA QUE VALE DA CONFISSÃO FEITA NA FASE INQUISITORIAL E RETRATADA EM JUÍZO. RETRATAÇÃO QUE NÃO AFASTA A INCIDÊNCIA DA ATENUANTE.
... justifique a concessão de ordem de ofício" ... – A pena-base foi fixada acima do m\xC3" ... espontânea. O juiz ... Hugo". Dessa forma, tem direito ... -
Acórdão nº 2014/0245214-7 de T6 - SEXTA TURMA
... – deve ser ordenado por juiz" ... competente para o julgamento da ação\xC2" ... de matéria exclusivamente de direito e quando não houver a ... não provido. Ordem concedida de ofício ...
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Acórdão nº 2014/0042889-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORANTES. CRITÉRIO MATEMÁTICO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A individualização da pena, princípio haurido...
... Direito ... 3. Conquanto não haja o juiz sentenciante particularizado quais ... ofício, para ... -
Acórdão nº 2007/0026582-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECRETAÇÃO EX OFFICIO PELO JUIZ ... POSSIBILIDADE, DESDE QUE OUVIDA PREVIAMENTE A ... perfilhava, não podia ser decretada de ofício pelo juiz em se tratando de direitos patrimoniais ... Isso porque é princípio de direito público que a prescrição e a decadência ...
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Acórdão nº 2009/0181506-0 de T6 - SEXTA TURMA
... acusatório, pois o ordenamento faculta ao juiz, de ofício, determinar diligências para dirimir ... , passando-se a adotar o procedimento do Direito Norte-Americano, chamado cross-examination, no ...
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Acórdão nº 2010/0188560-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECRETAÇÃO ÂEX OFFICIOÂ PELO JUIZ. LEI 11.051⁄2004 QUE ACRESCENTOU O § 4º AO ... perfilhava, não podia ser decretada de ofício pelo juiz em se tratando de direitos patrimoniais ... Isso, porque é princípio de direito público que a prescrição e a decadência ...
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Acórdão nº 2010/0101899-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRARIEDADE. PARTE ADVERSA E JUIZ", DE OFÍCIO, DECORRENTE DE FUNDADAS RAZÕES. CRIT\xC3" ... -se a uniformizar a interpretação do direito infraconstitucional federal, razão pela qual é ...
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Acórdão nº 2015/0092083-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ofício", ordem de habeas corpus, quando, \xC2" ... questões de fato e de direito relacionadas a ... social, cabe ao juiz decretar a ...
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Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ofício pelo órgão julgador da Corte ... ÃO CONTROVERTIDA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO ... debeatur , creio que o juiz", em ... homenagem ao princípio da ampla\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0045370-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ofício ... stitucional do juiz" natural o julgamento ... de apelaç\xC3" ... prejudicado o pedido de exame do direito de apelar em liberdade ...
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Acórdão nº 2013/0066457-8 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... Súmula n. 443 do STJ. ... 2. O Juiz ... ora versada, o direito ...
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Acórdão nº 2013/0417172-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM SENTENÇA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...
... NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ... ofício. ... juiz ...