Ofícios
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Decreto nº 10.742 de 05/07/2021. Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
... VI – menção expressa e minuciosa dos documentos comprobatórios apresentados, de forma a citar a espécie de cada um, os ofícios de registros ou outros que os expedirem ou registrarem, os atos originais, os livros, os números de ordem e das folhas em que constam os referidos ...
- Indeferido Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
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Decreto-Lei nº 512 de 21/03/1969. REGULA A POLITICA NACIONAL DE VIAÇÃO RODOVIARIA, FIXA DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Departamento Nacional de Estradas de Rodagem continuarão a se processar mediante os mesmos instrumentos e formalidades e perante os mesmos ofícios e registros públicos a que se submeter a Fazenda Nacional. Nos Correios e Telégrafos, nas repartições alfandegárias e nas emprêsas de ...
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Após ofícios exporem falhas de gestão, Inep restringe acesso a documentos internos
BRASILIA— A alta cúpula do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu restringir o acesso de servidores a documentos internos do órgão. As novas regras sobre consultas ao Sistema Eletrônico de Informações (S...
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Após ofícios exporem falhas de gestão, Inep restringe acesso a documentos internos
BRASILIA— A alta cúpula do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu restringir o acesso de servidores a documentos internos do órgão. As novas regras sobre consultas ao Sistema Eletrônico de Informações (S...
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Após ofícios exporem falhas de gestão, Inep restringe acesso a documentos internos
BRASILIA— A alta cúpula do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu restringir o acesso de servidores a documentos internos do órgão. As novas regras sobre consultas ao Sistema Eletrônico de Informações (S...
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Após ofícios exporem falhas de gestão, Inep restringe acesso a documentos internos
BRASILIA— A alta cúpula do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu restringir o acesso de servidores a documentos internos do órgão. As novas regras sobre consultas ao Sistema Eletrônico de Informações (S...
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Após ofícios exporem falhas de gestão, Inep restringe acesso a documentos internos
BRASILIA— A alta cúpula do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu restringir o acesso de servidores a documentos internos do órgão. As novas regras sobre consultas ao Sistema Eletrônico de Informações (S...
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Após ofícios exporem falhas de gestão, Inep restringe acesso a documentos internos
BRASILIA— Na esteira de uma crise com entregas coletivas de cargos, denúncias de assédio moral e exposição de falta de gestão, a alta cúpula do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu restringir o acesso ...
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