oitiva do réu
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Processo nº 0032110-49.2016.8.19.0014 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... do pagamento das custas. Nulidades afastadas. A previsão ... de que a oitiva do réu ocorra após a inquirição das ... testemunhas, consoante disposto no artigo 400 do Código ...
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Processo nº 0011041-58.2016.8.19.0014 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... aberto e isenção do pagamento das custas. Nulidade ... afastada. A previsão de que a oitiva" do réu ocorra após a ... inquirição das testemunhas, consoante disposto no artigo ... 400 do Código \xC2" ...
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Acórdão Nº 0300074-34.2018.8.24.0057 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... RÉU. EMISSÃO DE CÁRTULA QUE NÃO IMPLICA A ... ASSUNÇÃO DE POSIÇÃO DE GARANTE DE NEGÓCIO ... JURÍDICO. DESNECESSIDADE DE OITIVA DO RÉU, JÁ ... VAZADA NA DEFESA. ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/15 ... SENTENÇA MANTIDA POR SEUS ... PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI ...
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Acórdão nº 0010696-90.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2017
... prevista no inciso IV do art. 311, do CPC, não pode ser concedida sem a ... prévia oitiva da parte ré, sob pena de configurar afronta à lei processual e às ... garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assevera que ...
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Acórdão nº 0000795-69.2014.8.11.0022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-05-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: NAILTON REIS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 306, §2º E 309, DO CTB (CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E SEM POSSUIR HABILITAÇÃ
... dativo agiu com presteza durante toda a instrução criminal, ofertando resposta à acusação (apontando matérias de nulidade), acompanhou a oitiva do réu e a inquirição das testemunhas, bem como apresentou alegações finais, participando ativamente de todos os atos processuais ... -
Processo nº 0054523-18.2015.8.19.0038 de Segunda Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... Juízo de origem respeitou o contraditório e a ampla ... defesa, sendo desnecessária nova oitiva do Réu. Pleito ... indeferido. Alegação de atipicidade da conduta. ...
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Processo nº 0035100-21.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 25 de Julio de 2017
... OITIVA" DO RÉU ESTÁ NA IMINÊNCIA DE ... SER REALIZADA, TENDO SIDO DESIGNADA PARA ... O INÍCIO DO MÊS DE AGOSTO\xC2" ...
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Acordao N° 1705850 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação de reintegração de posse. Cautelar concedida sem oitiva do réu. Provas suficientes para a concessão da cautelar. Decisão mantida. 1. Nos termos do art. 561 do cpc, para a concessão da medida liminar na ação de reintegração de posse, cabe ao autor a comprovação de sua posse, do esbulho praticado pelo réu, da data do esbulho e da perda dessa posse. O...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. CAUTELAR CONCEDIDA SEM OITIVA DO RÉU. PROVAS SUFICIENTES PARA ... A CONCESSÃO DA CAUTELAR. DECISÃO MANTIDA ... 1. Nos termos do art. 561 do CPC, para a concessão da medida ... -
Acórdão Nº 5012703-34.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... ção ou à resposta da parte ré não equivale às liminares de reintegração de posse, justamente porque o seu deferimento ocorre depois da oitiva do réu. Nesse caso, então, em tese, a concessão da tutela de urgência é possível, desde demonstrados (raro) a plausibilidade do direito ...
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Acórdão Nº 5059557-52.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... o juiz se convena da probabilidade da ocorrncia dos atos descritos na petio inicial com fundamento nos respectivos elementos de instruo, aps a oitiva do ru em 5 (cinco) dias.Por sua vez, o Superior Tribunal de Justia, aplicando a legislao vinculada Lei Federal n. 8.429/92, j havia firmadoo ...
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Decisão Monocrática N° 07415339120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL. MÚTUOS. LIMITAÇÃO DE 30%. SUPERENDIVIDAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. I. Inexiste nulidade da decisão proferida sem a prévia oitiva do réu, pois...
... REVISIONAL. MTUOS. LIMITAO DE 30%. SUPERENDIVIDAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. I. Inexiste nulidade da deciso proferida sem a prvia oitiva do ru, pois a tutela de urgncia pode ser concedida liminarmente, isto , ?inaudita altera pars?, nos termos do art. 300, 2, do CPC, situao em que o ... -
Acórdão nº 0000101-32.2016.8.11.0022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-03-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: WILLIAN MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – CRIME DE POSSE DE ARMA DE FOGO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PLEITO INCIDENTAL – AUMENTO DA VERBA HONORÁRIA DO ADVOGADO...
... dativo agiu com presteza durante toda a instrução criminal, ofertando resposta à acusação (apontando matérias de nulidade), acompanhou a oitiva do réu e a inquirição das testemunhas, bem como apresentou alegações finais, participando ativamente de todos os atos processuais ... -
Acordao N° 1703652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Depoimento pessoal. Deferimento. Decisão. Nulidade. Cancelamento. Saúde. Motivo. Impossibilidade. 1. O magistrado pode determinar a produção de qualquer meio probatório, inclusive de ofício. 2. O fato de uma das partes possuir algum problema de saúde não é motivo suficiente para o cancelamento de seu depoimento pessoal, em especial quando...
... cancelamento de seu depoimento pessoal, em especial quando consideradonecessária a oitiva do réu ... para o deslinde da controvérsia ... 3. Agravo de instrumento desprovido ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 2ª Turma Cível ... -
Acordao N° 1664582 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação criminal. Penal e processo penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal. Artigo 129, §13, do código penal. Tese de insuficiência probatória. Não acolhimento. Autoria e materialidade demonstradas. Alteração do depoimento da vítima. Contradições. Intuito de reconciliação. Agressões demonstradas por outros elementos (exame de corpo de delito, depoimento de...
... AGRESSÕES DEMONSTRADAS POR ... OUTROS ELEMENTOS (EXAME DE CORPO DE DELITO, DEPOIMENTO DE ... TESTEMUNHA POLICIAL E OITIVA DO RÉU). AUSÊNCIA DE LEGÍTIMA DEFESA E DE ... AGRESSÕES RECÍPROCAS. CORRETA DOSIMETRIA E FIXAÇÃO DO REGIME ... SEMIABERTO. SENTENÇA MANTIDA ... -
Acórdão Nº 0031337-83.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 17-07-2023
... OITIVA DO ... REQUERIDO – POSSIBILIDADE – ART. 196, DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL – FACULDADE DO JUÍZO – PEDIDO ... IMPROCEDENTE ... A nova ...
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Acordao N° 1225375 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-01-2020
Apelação criminal. Uso de documento falso. Violação de domicílio qualificada. Materialidade e autoria comprovadas. Lesão corporal. Insuficiência probatória. Palavra da vítima. Prova testemunhal. Laudo de exame de corpo de delito. Absolvição. Inviabilidade. Lesões corporais recíprocas. Lesão corporal privilegiada. Não comprovada. Recurso parcialmente provido. 1. As provas dos autos são suficientes
... corroboradas pelas testemunhas oculares e, em parte, e pela oitiva do réu na delegacia ... 2. As divergências porventura apresentadas nos relatos da vítima na esfera policial e em juízo, não ... diminuem a ... -
Processo nº 0059825-71.2017.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
... INO- CORRÊNCIA. O INTE RROGATÓRIO DO RÉU AN- TES DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS É A SE- QUÊNCIA PREVISTA NO ART. 57 DA LEI N.º 11.343/06, L EI ESPECIAL QUE PREVÊ O ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029192-75.2020.8.19.0000 (Criminal), 22-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE POSTERGOU A ANÁLISE DA LIMINAR PARA APÓS A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. AUTOS ORIGINÁRIOS QUE SE REFEREM À AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAM SEM AULA POR CAUSA DA PANDEMIA...
... SE ENCONTRA MAIS DO QUE EVIDENCIADA A SITUAÇÃO ... EXCEPCIONALÍSSIMA QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DA MEDIDA ... LIMINAR SEM PRÉVIA OITIVA DO RÉU. NÃO SE SUSTENTA A ... ALEGAÇÃO DO AGRAVADO SOBRE EFEITOS FINANCEIROS E ... ORÇAMENTÁRIOS IRREPARÁVEIS, TENDO EM VISTA EXISTIR ... -
Acordao N° 1284321 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2020
Conflito negativo de competência. Ação de conhecimento proposta na circunscrição judiciária de brasília. Cláusula de eleição de foro. Competência territorial. Relação de consumo. Declinação de ofício. Impossibilidade. I - a competência para o julgamento da ação de conhecimento objetivando a cobrança de prestação de serviços educacionais é territorial, portanto, relativa (art. 53, iii, ?a?, do cpc)
... 53, III, ‘a’, do CPC), sendo vedada a ... declinação de ofício, conforme proclamado na Súmula 33/STJ, sobretudo antes da oitiva do réu ... II – Declarou-se a competência do Juízo da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, o ... suscitado ... -
Acórdão nº 1000249-50.2021.8.11.0022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-03-2022
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS - SENTENÇA CONDENATÓRIA - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL CORRELATA AOS ATOS DE DEFESA - ARESTO DO TJMT - MAJORAÇÃO - RECURSO PROVIDO - “Embora não se ignore a natureza referencial das Tabelas de Honorários produzidas pela OAB, deve ser observado o labor desenvolvido pelo advogado nomeado para a fixação da verba...
... dativo agiu com presteza durante toda a instrução criminal, ofertando resposta à acusação (apontando matérias de nulidade), acompanhou a oitiva do réu e a inquirição das testemunhas, bem como apresentou alegações finais, participando ativamente de todos os atos processuais.” (TJMT, AP ... -
Acórdão Nº 1000170-29.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 28-04-2015
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. DECLARAÇÕES DE SERVIDORA E ... PROVA DOCUMENTAL. INDÍCIOS SUFICIENTES. FALTA DE ... OITIVA DO RÉU. PRESCINDÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. QUANTIFICAÇÃO DO DANO. REDUÇÃO. MEDIDA CONSTRITIVA. EQUÍVOCO. RECURSO ...
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Acórdão Nº 0001459-16.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-08-2023
... RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, REQUISITO QUE ... NÃO PODE MAIS SER PRESUMIDO. AINDA, NÃO ... HOUVE A PRÉVIA OITIVA DO RÉU, NO PRAZO DE ... CINCO DIAS, TAMPOUCO SUA DISPENSA ... FUNDAMENTADA, CONFORME DISPÕE O ART. 16 §§ ... 3º E 4º DA LIA. PRECEDENTES ...
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Acordao N° 1278181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Civil. Processual civil. Apelação. Ação indenizatória. Acidente de carro. Preliminar de nulidade de decisão. Ampliação do polo ativo posterior ao saneamento do processo. Litisconsórcio ativo facultativo ulterior. Violação ao art. 505 do cpc. Incidência da preclusão " pro judicato". Impossibilidade. Estabilização subjetiva da demanda. Cerceamento de defesa. Configurado. Vedação à decisão surpresa.
... que emende a inicial para acrescentar nova parte no polo ativo, sem a prévia oitiva do réu, na medida ... em que se configura decisão surpresa ... 3.1Proferida decisão calcada em fundamento-surpresa, deve ser reconhecida a ... -
Acórdão nº 1.0621.18.002223-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - ATO ADMINISTRATIVO - APLICAÇÃO DE PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA NO PRIMEIRO GRAU, SEM A OITIVA DO RÉU - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - TUTELA DE URGÊNCIA - EXCEÇÃO EXPRESSA AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 9º, DO CPC - MÉRITO -...
... Nas razes recursais afirma, preliminarmente, a nulidade da r. deciso agravada, porquanto proferida sem a prvia oitiva do poder pblico, violando assim o princpio da no surpresa previsto nos arts. 9 e 10 do CPC/2015. No mrito alega, em sntese, que a penalidade de ... - Julgamento 0000105-84.2013.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 09-08-2016