oj 142 sdi 1
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000764-90.2015.5.07.0017), 2016-09-12
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000275-82.2017.5.07.0017), 2018-01-29
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001412-70.2015.5.07.0017), 2016-10-07
... Conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FIMDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000896-16.2016.5.07.0017), 2018-02-16
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001795-48.2015.5.07.0017), 2016-10-13
... 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000056-06.2016.5.07.0017), 2017-09-06
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000407-76.2016.5.07.0017), 2018-03-20
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000145-92.2017.5.07.0017), 2017-10-18
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000502-09.2016.5.07.0017), 2017-05-09
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001327-84.2015.5.07.0017), 2019-04-15
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001380-02.2014.5.07.0017), 2016-09-06
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... F U N D A M ...
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Fase de Conhecimento (segunda instância)
@1. Princípios recursais gerais ... Preliminarmente, convém abordar os ... 142, da SDI-1, do TST) ... Enunciado 278, TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001120-85.2015.5.07.0017), 2016-08-31
... Conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, SDI-1, TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000921-30.2014.5.07.0007), 2018-10-08
... RECURSO DO RECLAMADO ... 1. HORAS EXTRAS ... Se as folhas de ponto contêm designação expressa para ... 142, SDI 1 ... Alega o reclamado que deveria ter sido prévia e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000035-47.2016.5.06.0182), 15-02-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 535, DO CPC E NA SÚMULA 297, DO C. TST. REJEIÇÃO - In casu, não se constata a existência de quaisquer dos vícios autorizadores do manejo dos aclaratórios, uma vez que, no acórdão hostilizado, este Colegiado enfrentou os pontos relevantes dos temas aviados no recurso ordinário, sobre eles se manifestando de forma...
... Pede notificação da Reclamada nos termos da OJ 142 da SDI-1, e pelo seu acolhimento, atribuindo efeito modificativo ao v ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 960-81.2016.5.07.0031)
... vistas à parte contrária nos moldes do entendimento delineado na OJ 142, II da SDI-1 do TST: "142 - Embargos de declaração. Efeito modificativo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000608-74.2016.5.06.0121), 18-10-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA. Não se cogita de nulidade por ausência de intimação da parte adversa para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos à sentença, que venham a ser acolhidos com efeito modificativo, pois neste caso, além de a matéria já ter sido desafiada na fase...
... ão na fase recursal, e incide a Orientação Jurisprudencial nº 142, II, da SDI-1 do TST, a determinar que, em decorrência do efeito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000918-78.2014.5.06.0015), 20-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. NULIDADE DA SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA. Não se cogita de nulidade por ausência de intimação da parte adversa para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos à sentença, que venham a ser acolhidos com efeito modificativo, pois neste caso, além de a matéria já ter sido desafiada em sede
... ção pela ora recorrente, incide a Orientação Jurisprudencial nº 142, II, da SDI-1 do TST, a determinar que, em decorrência do efeito ... -
Acórdão Nº 0020836-04.2018.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. É nula a sentença que confere efeito modificativo aos embargos de declaração, sem que haja intimação prévia da parte contrária. Incidência do art. 897-A, §2º, da CLT e da OJ 142 da SDI-I do TST.
... Incidência do art. 897-A, §2º, da CLT e da OJ 142 da SDI-I do TST ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ENGENHARIA S.A.) pretende modificação do julgado quanto aos itens: 1. saldo de salário; 2. adicional de periculosidade; 3. horas extras; 4 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000058-45.2020.5.06.0281), 03-06-2021
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Identificação PROC. Nº TRT 0000 058 - 45 .2020.5.06.0 28 1 (RORSum) ... Órgão Julgador : 4ª Turma ... Relatora : ... O §2º deste dispositivo, juntamente com a inteligência da OJ 142 da SDI-1 do TST, apenas exigem que, antes da decisão, seja ouvida a parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000089-65.2020.5.06.0281), 03-06-2021
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... FUNDAMENTOS DA DECISÃO ... 1. Da nulidade da sentença de embargos de declaração ... O Juízo de ... O §2º deste dispositivo, juntamente com a inteligência da OJ 142 da SDI-1 do TST, apenas exigem que, antes da decisão, seja ouvida a parte ... -
Sentença nº 1001443-97.2021.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... íodo de 09/12/2016 (período imprescrito) a 06/08/2017, acrescidas de 1/3; - férias integrais relativas aos períodos aquisitivos de 2017/2018, ... 142 da CLT. Não há depósito no FGTS sobre as férias indenizadas (OJ 195, ...
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Acórdão Nº 0020745-32.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
EMENTA NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA . É nula a decisão de embargos de declaração que atribui efeito modificativo aos embargos de declaração, sem prévia intimação da parte contrária. Aplicação do art. 897-A, § 2º, da CLT e da OJ nº 142 da SDI-I do TST.
... Aplicação do art. 897-A, § 2º, da CLT e da OJ nº 142 da SDI-I do TST ... Vistos, relatados e ... Cita jurisprudência e alude ao teor da OJ nº 142 da SDI-1 do TST e do art. 5º, inc. LV, da CF ... A Julgadora da origem recebeu os ...