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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
Decreto-lei n. 5.452, ... de 1 o de maio de 1943 ... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... Embargos não conhecidos. E-ED-RR n. 728-354/2001-0, SBDI-1 do TST, rel. Aloysio Corrêa da Veiga. j. 13.8.2007, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... Alexandre Marcondes Filho ... DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1 º DE MAIO DE 1943 ... (DOU 9.8.1943) ... APROVA A CONSOLIDAÇÃO ... , 85, 102, 109, 110, 113, 115, 118, 172, 199, 226, 253, 264, 291, 340, 354, 370, 376, OJ SDI-1 ns. 233, 235, 323, 394, 397, 403, 415, 420, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000853-27.2017.5.07.0023), 2017-11-28
... a função de vigilante, percebendo remuneração no importe de R$1.207,11, acrescida de adicional de periculosidade (R$362,13) e adicional ... DA CLT (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000583-03.2017.5.07.0023), 2017-07-05
... 852-I, da CLT) ... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. PRELIMINARMENTE - INÉPCIA DA INICIAL ... A primeira reclamada suscita ... DA CLT (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000691-32.2017.5.07.0023), 2017-09-01
... Relatório dispensado (art. 852, I, CLT) ... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1". PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - ACOLHIDA ... O reclamante pretende a condenaç\xC3" ... DA CLT (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000994-80.2016.5.07.0023), 2016-12-06
... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. JORNADA DE TRABALHO - JORNADA 12X36 - NECESSIDADE DO PAGAMENTO DE ... DA CLT (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000144-73.2018.5.07.0017), 2018-07-10
... Alega que o Reclamante usufruía do intervalo intrajornada de 1 (uma) hora. Alega, ainda, que o fato de os intervalos não estarem ... 354 da SDI-1/TST ) que possui natureza salarial as horas extras deferidas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010962-08.2014.5.07.0023), 2016-03-31
... Consta no v. acórdão da 3ª turma (Id fa64375): ... "4.1. DO INTERVALO INTRAJORNADA. SISTEMA 12 X 36 ... Defende a empresa ... DA CLT (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e ...
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Acordão nº 20100626879 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Julio de 2010
PROCESSO TRT/SP Nº. 03229.2007.201.02.00-2 RECURSO ORDINÁRIO 1.RECORRENTE: FM RODRIGUES E CIA. LTDA. 2.RECORRENTE: ELETROPAULO ... , não se pode cogitar de caráter meramente indenizatório (OJ-354/SDI-1/TST). Por fim, às comissões por fora, que a recorrente considera ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000662-15.2012.5.06.0013), 02-08-2017
... Intelig ê ncia dos arts. 836; 879, § 1 º ; 884, § 1 º ; todos da CLT. Do mesmo modo disp õ e o CPC/15, em ... Deixo, contudo, de deferir as incid ê ncias previstas na OJ 354 da SDI-1/TST haja vista que o autor expressamente abdicou dos consect á ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-135900-90.2009.5.18.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARÁVEL A ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS, MATERIAL E ESTÉTICO. PENSIONAMENTO. RECONHECIMENTO DA DOENÇA OCUPACIONAL E DIREITO A ESTABILIDADE COM CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO. O quadro fático delineado pelo TRT demonstra que não houve nexo causal ou concausa entre a doença da reclamante e suas atividades profissionais....
... REDUÇÃO. REFLEXOS. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS Nos 307 E 354 DA SDI-1, DO TST. Quando descumprido o intervalo intrajornada, é devido o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001728-15.2016.5.06.0102), 25-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. APLICAÇÃO DA NORMA COLETIVA QUE LIMITA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS QUE ULTRAPASSAM A 44ª SEMANAL. Havendo previsão em norma coletiva no sentido de que as horas extras devem ser consideradas apenas aquelas que ultrapassarem a 44ª semanal, é de ser dado provimento ao recurso para fixar essa limitação. Recurso provido no particular.
... Considero, portanto, demonstrado, a partir dos elementos supra: ... 1. Que a jornada era ultrapassada em média 1h por dia ... 2. que o ... ao período fulminado pela prescrição caso aplicável, conforme OJ 354 da SDI-1, do TST ... Nº 354 INTERVALO INTRAJORNADA. ART. 71, § 4º, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000039-40.2016.5.07.0026), 2016-11-25
... , acrescidas do terço constitucional; e) férias simples (2014/2015) + 1/3, vez que não exaurido o período concessivo, o que somente ocorreria em ... intervalo interjornada nos termos do artigo 71, § 4° da CLT e da OJ 354 da SDI-1 do TST ... Considerando a habitualidade na prestação de horas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 159400-54.2009.5.02.0034)
... sentença em R$ 1.500,00 (fls. 345), se mostram razoáveis e condizentes ao trabalho ... salarial, gerando reflexos nas verbas contratuais e rescisórias (OJ 354 da SDI-1-TST) ... Desta feita, acolho a irresignação recursal ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
@1a. Parte - Teoria Geral das Provas no Processo do Trabalho ... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova é originária do ... 354 do CPC) ... Fala-se em confissão ficta, tácita ou presumida a que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001366-38.2011.5.06.0021 (00459-2009-001-06-00-3)), 08-11-2012
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO CONCESSÃO. DEFERIMENTO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DO ART. 71, § 4º, DA CLT, OJ N.ºS 307 E 354 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular atrai a consideração de pagamento da hora, à forma integral, ainda que tenha havido concessão parcial de intervalo. O tratamento dado à espécie é de repouso, o qual, uma vez quebrado, pela importâ
... N. º TRT - 0001366-38.2011.5.06.0021 (RO) Ó rg ã o Julgador : 1 ª Turma Relatora : Desembargadora Val é ria Gondim Sampaio Recorrente : ... INCID Ê NCIA DO ART. 71, § 4 º , DA CLT, OJ N. º S 307 E 354 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000869-84.2012.5.06.0313 (01402-2009-004-06-00-0)), 15-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA SALARIAL. A ausência de concessão integral do intervalo intrajornada enseja o deferimento, ao empregado, do pagamento da remuneração total correspondente, com repercussão em outros títulos que têm o salário como base de cálculo, tendo em vista a natureza salarial dessa parcela, a teor do disposto na Súmula nº 347 do TST. Recurso...
... m í nima, na forma definida pelo art.71 da CLT c/c OJ 307 da SDI-1/TST, com as devidas repercuss õ es, consoante entendimento contido na OJ 354 da SDI-1/TST. No ponto, alega que, como reconhecido, a jornada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001686-40.2010.5.06.0016), 23-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. DEFERIMENTO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DO ART. 71, § 4º, DA CLT, OJ N.ºS 307 E 354 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular atrai a consideração de pagamento da hora, à forma integral, ainda que tenha havido concessão parcial de intervalo. O tratamento dado à espécie é de repouso, o qual, uma vez...
... INCID Ê NCIA DO ART. 71, § 4 º , DA CLT, OJ N. º S 307 E 354 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular ... Exegese do artigo 71, § 4 º , da CLT e da OJ n. º 307 da SDI-1 do Colendo TST. Ademais, a aludida supress ã o importa no pagamento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002383-31.2011.5.06.0241), 25-10-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. DEFERIMENTO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DO ART. 71, § 4º, DA CLT, OJ N.ºS 307 E 354 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular atrai a consideração de pagamento da hora, à forma integral, ainda que tenha havido concessão parcial de intervalo. O tratamento dado à espécie é de repouso, o qual, uma...
... INCID Ê NCIA DO ART. 71, § 4 º , DA CLT, OJ N. º S 307 E 354 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular ... Exegese do artigo 71, § 4 º , da CLT e da OJ n. º 307 da SDI-1 do Colendo TST. Ademais, a aludida supress ã o importa no pagamento do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000797-70.2016.5.07.0009), 2016-09-15
... de Vigilante , auferindo naquela empresa a remuneração mensal de R$ 1.017,79, porém assevera que percebia adicional de periculosidade de 30% ... , FGTS e multa constitucional, conforme entendimento pacificado na OJ 354 da SDI 1 do TST ... A natureza jurídica da parcela objeto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000043-55.2011.5.06.0002 (00671-2008-018-06-00-1)), 31-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. DEFERIMENTO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DO ART. 71, § 4º, DA CLT, OJ N.ºS 307 E 354 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular atrai a consideração de pagamento da hora, à forma integral, ainda que tenha havido concessão parcial de intervalo. O tratamento dado à espécie é de repouso, o qual, uma vez...
... INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESS Ã O. DEFERIMENTO. NATUREZA SALARIAL. INCID Ê NCIA DO ART. 71, § 4 º , DA CLT, OJ N. º S 307 E 354 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular atrai a considera ç ã o de pagamento da hora, à forma integral, ainda que ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
@1° Parte - Teoria Geral das Provas no Processo do Trabalho ... @@1.1 ... Devida uma hora extra diária, com os respectivos refiexos (OJ n. 354, SDI-1, TST).” (TRT/SP – 01722003320095020061 – RO – Ac. 4 a T ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001638-02.2010.5.06.0010), 17-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - INTERVALO INTRAJORNADA - SUPRESSÃO - DEFERIMENTO - NATUREZA SALARIAL -INCIDÊNCIA DO ART. 71, § 4º, DA CLT, OJ N.ºS 307 E 354 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular atrai a consideração de pagamento da hora, à forma integral, ainda que tenha havido concessão parcial de intervalo. O tratamento dado à espécie é de repouso, o qual, uma vez...
... 71, § 4 º , DA CLT, OJ N. º S 307 E 354 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular ... Exegese do artigo 71, § 4 º , da CLT e da OJ n. º 307 da SDI-1 do Colendo TST. Ademais, a aludida supress ã o importa no pagamento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001556-68.2015.5.06.0018), 06-09-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não se identificando nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC/2015, impõe-se a rejeição dos presentes declaratórios.
... hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC/2015, impõe-se a rejeição dos presentes ... de uma hora diária com reflexos salariais da parcela (OJ nº 354 da SDI-1 do C. TST); c) Divisor a adotar é 200, no primeiro período, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000074-33.2011.5.06.0016 (01374-2009-122-06-00-1)), 03-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. DEFERIMENTO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DO ART. 71, § 4º, DA CLT, OJ N.ºS 307 E 354 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular atrai a consideração de pagamento da hora, à forma integral, ainda que tenha havido concessão parcial de intervalo. O tratamento dado à espécie é de repouso, o qual, uma vez...
... INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESS Ã O. DEFERIMENTO. NATUREZA SALARIAL. INCID Ê NCIA DO ART. 71, § 4 º , DA CLT, OJ N. º S 307 E 354 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular atrai a considera ç ã o de pagamento da hora, à forma integral, ainda que ...