oleo de motor
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Processo Nº 827/002/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Febrero de 2011
Compra De Oleo Lubrificante Automotivo Para Motor A Gnv, Alcool E Gasolina
... DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE AUTO POSTO PETRO NUNO LTDA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA MOTOR, A GNV, ÁLCOOL E GASOLINA, SAE 20W50, ... -
Acórdão Nº 0000835-64.2011.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃODE DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. SUPOSTO VÍCIO OCULTO NO MOTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO QUE DESCONHECIA O VAZAMENTO DE ÓLEO EXISTENTE NO MOTOR. TESE REJEITADA. PROVA TESTEMUNHAL QUE DEMONSTRA QUE O RECORRENTE FOI INFORMADO SOBRE OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NO MOTOR DO VEÍCULO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS
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Acórdão Nº 0009793-79.2015.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. direito do consumidor. ação DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE EMPRESAS. TEORIA FINALISTA MITIGADA. VULNERABILIDADE. RELAÇÃO JURÍDICA SUJEITA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. – RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETÍFICA DE MOTOR DE CAMINHÃO. GARANTIA DE 90 DIAS. – PARTE AUTORA QUE NÃO REALIZOU...
... PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇO DE RETÍFICA DE MOTOR DE CAMINHÃO ... GARANTIA DE 90 DIAS. – PARTE AUTORA QUE NÃO ... FALHA ... MECÂNICA QUE ENSEJOU A QUEDA DA PRESSÃO DE ... ÓLEO E OCASIONOU AVARIAS NO BLOCO DO MOTOR ... VEÍCULO CUJO MOTOR ORIGINAL ... -
Processo Nº 3471/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Julio de 2003
Aquisicao De Combustiveis (gasolina Comum, Alcool Etilico Hidratado,oleo Diesel E Oleo Lubrificante Para Motor) Para Divisao De Transportes Dap/dgp Ex. 2001
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Acórdãos nº 0012277-88.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Troca de óleo e filtro do motor – Queda do bujão do cárter, causando o vazamento do óleo e consequente travamento do motor – Má prestação dos serviços configurada – Conjunto probatório que corrobora a versão inicial dos fatos – Indenizações devidas - Ação parcialmente procedente – Recurso desprovido, com...
... óleo e filtro do motor Queda do bujão do cárter, causando o ... -
Processo Nº 5360/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Febrero de 2002
Aquisicao De Combustiveis Por Licitacao Para O Ex. 2000 (gasolina Comum, Alcool Etilico Hidratado, Oleo Diesel E Oleo Lubrificante Para Motor)
... Aquisi$@o De Gasolina Comum, Alcool Etilico Hidratado, Oleo Diesel E Oleo Lubrificante Para Motor $$ Em Julgamento: ... Contrato ... -
Processo Nº 5971/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Agosto de 2000
Aquisicao De Combustiveis Para A Divisao De Transportes (gasolina Comum, Oleo Diesel E Oleo Lubrificante Para Motor).
... 1.000 Litros De Oleo Lubrificante Para Motor E 5.000 Litros De Oleo Diesel A Cada Tres Meses ... -
Acórdão Nº 0302047-03.2016.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES) E MORAIS. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO EM CAMINHÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES, EM VALOR EQUIVALENTE À METADE DA QUANTIA GASTA PELA AUTORA PARA FINS DE REBOQUE DO CAMINHÃO, RETÍFICA DO MOTOR E TRASLADO, POR OUTRO...
... GASTA PELA AUTORA PARA FINS DE REBOQUE DO CAMINHÃO, RETÍFICA DO MOTOR E TRASLADO, POR OUTRO TRANSPORTADOR, DA CARGA PERECÍVEL QUE ESTAVA SENDO ... POR VÁRIOS QUILÔMETROS A DESPEITO DA CONSTATAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÓLEO DO MOTOR; DA RÉ, POR NÃO TER SOLUCIONADO A CONTENTO, POR OCASIÃO DO ... -
Acórdão Nº 5001809-40.2019.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA - OBRIGAÇÕES - FATO DO SERVIÇO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PARCIAL PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - INCONFORMISMO DAS PARTES - 1. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA REQUERIDA - 1.1 ILEGITIMIDE ATIVA AD PROCESSUM - EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - SITUAÇÃO DE INAPTIDÃO JUNTO AO FISCO QUE NÃO ACARRETA A EXTINÇA DA PESSOA JURÍDICA - CAPACIDADE POSTULATÓRIA VERIFICADA
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Acórdão nº 50005118320198210163 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA – DANO MATERIAL E EXTRAPATRIMONIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ISENTO DE DECLARAR IRPF. DEFERIMENTO. PRELIMINAR. DESERÇÃO. INOCORRENTE. MÉRITO. DANOS DECORRENTES DE DEFEITO NA TROCA DE ÓLEO. NECESSIDADE DE RETÍFICA DE MOTOR. ÔNUS DA PROVA. PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. -
... , que o autor Rivelino, na data de 03/06/2019, realizou a troca de óleo na empresa requerida na caminhonete CAR/CAMINHONETE HYUNDAI/HR HDB, ano ... o veículo apresentou severos defeitos por desgaste prematuro do motor pelo uso de óleo inadequado. Destacaram a necessidade de usar a ... -
Acórdão Nº 0031183-72.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 31-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS OCULTOS QUE APARECERAM MESES APÓS A COMPRA DO VEÍCULO ZERO QUILOMETRO. CARACTERIZADO. LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR QUE ATESTA O CONSUMO EXCESSIVO DE ÓLEO DO MOTOR. PRAZO PARA SANAR OS VÍCIOS QUE NÃO FOI RESPEITADO. SUBSTITUIÇÃO DO...
... LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR QUE ATESTA O CONSUMO ... EXCESSIVO DE ÓLEO DO MOTOR. PRAZO PARA SANAR OS VÍCIOS ... QUE NÃO FOI RESPEITADO ... -
Acórdão Nº 0300916-39.2015.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE REGRESSO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ALEGADA OMISSÃO DO POLICIAL MILITAR. TESE DE QUE A TROCA DE ÓLEO DO MOTOR EM QUANTIDADE INFERIOR AUTORIZADA PELO AGENTE DE SEGURANÇA ENSEJOU A FALHA MECÂNICA. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INDICAR, COM SEGURANÇA, A CAUSA DA PANE NO...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Reconhecendo que despejos de óleo e de outras substâncias nocivas, ocorridos deliberadamente, por ... Óleo Mineral JP-4 ... Óleo para Motor JP-5 (Querosene Pesado) ... Óleo ...
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Acórdão Nº 5001533-24.2021.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. INSURGÊNCIA INTERPOSTA DENTRO DO PRAZO RECURSAL, CONSOANTE CERTIFICADO NOS AUTOS. PREFACIAL REJEITADA.MÉRITO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. ALEGADA UTILIZAÇÃO DE UM ÓLEO ESPESSO PARA MASCARAR O RUÍDO DO MOTOR. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS....
... que, entretanto, o automóvel passou a apresentar ruído intenso no motor 3 (três) dias após a compra. Acrescentou ter procurado a ré ... ários indícios do que pode ter ocorrido, sendo a utilização de um óleo espesso que mascarou o ruído pelo período entre a tradição e a troca ... -
Acordao N° 1398178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Juizados especiais cíveis. Compra e venda de veículo usado. Alegação de vício oculto. Veículo com vários anos de uso. Desgaste natural das peças. Ausência de prova do fato constitutivo do direito. Recurso conhecido e provido. 1. Recurso inominado interposto pelo réu contra sentença que o condenou ao pagamento de indenização pelos danos materiais, referente ao valor dispendido pelo autor nos...
... sócio de uma concessionária, e estava ciente que o motor do veículo acabara de passar por reparos, ... conforme garantia fornecida ... jg junta motor; silicone ultrablack, querosene p/ limpeza, óleo do motor; aditivo radiador; combustível, ... atudador de embreagem, tampa ... -
Acórdão Nº 0303671-65.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
CIVIL E CONSUMIDOR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VEÍCULO - TROCA DE ÓLEO E DE FILTRO - DANOS SUPERVENIENTES NO MOTOR - NEXO DE CAUSALIDADE EVIDENCIADO - SUPOSTA REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE PROVAS - ÔNUS DA RÉ - CPC, ART. 373, INC. II - DEVER DE INDENIZAR - ABALO ANÍMICO - INOCORRÊNCIA1 Demonstrado o nexo de causalidade, os danos causados em automóvel que tenham intrínseca relação
... da parte ré com a finalidade de efetuar a troca do filtro de óleo de seu veículo FIAT/Uno Mille, placas LXX-3577; 2) durante o ... ré, sofreu danos materiais avaliados em R$4.860,00, uma vez que o motor do seu automóvel restou danificado; 6) incidente a legislação ... -
Processo Nº 1208/004/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Abril de 2001
Aquisicao De 01 Onibus Rodoviario, De Ano Igual Ou Superior A 1994 Movido A Oleo Diesel, 06 Cilindros, Turbinado, Motor Dianteiro E Capacidade Para 49 Passageiros.
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Acórdão Nº 0300478-81.2015.8.24.0060 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 09-11-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONÁRIO DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE EVIDENCIADA. PREFACIAL AFASTADA.PRELIMINAR. SENTENÇA EXTRA PETITA. MAGISTRADO QUE FUNDAMENTA SUA DECISÃO A PARTIR DOS ARGUMENTOS DECLINADOS NA EXORDIAL. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. PREFACIAL REJEITDA.MÉRITO. AUTOR QUE FAZ USO DOS SERVIÇOS
... VERIFICAÇÃO DO ÓLEO DO MOTOR E COMPLEMENTAÇÃO DA ÁGUA NO RADIADOR. FUNCIONÁRIO DA EMPRESA ... -
Acordao N° 1247431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Compra e venda de automóvel. Fabricante. Legitimidade passiva. Vício do produto. Responsabilidade solidária dos fornecedores. Baixa do nível de óleo do motor. Defeito. Rescisão do contrato de compra e venda. Responsabilidade civil da fabricante. Devolução do valor integral pago pelo comprador. A fabricante do automóvel responde solidariamente pelos vícios do produto, possuindo...
... APELAÇÃO CÍVEL 0710597-79.2018.8.07.0003 ... APELANTE(S) HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ... APELADO(S) ... GONCALO RODRIGUES ... DOS FORNECEDORES. BAIXA DO NÍVEL DE ÓLEO DO MOTOR. DEFEITO. RESCISÃO ... DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... -
Acórdão Nº 0072843-10.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA INIBITÓRIA COM PEDIDO LIMINAR E MULTA COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO HOSTILIZADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA O FIM DE DETERMINAR A ABSTENÇÃO DO REQUERIDO DE PUBLICAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS A INFORMAÇÃO DE QUE O ÓLEO FABRICADO PELA AUTORA CAUSOU DANOS AO MOTOR DO SEU VEÍCULO. JUÍZO DE...
... QUE O ÓLEO FABRICADO PELA AUTORA CAUSOU DANOS AO ... MOTOR DO SEU VEÍCULO. JUÍZO DE ... -
Acórdão Nº 0022057-61.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais. Compra de carro usado em loja especializada. Alegado vício oculto. Farol recuperado e vazamento de água e óleo do motor. Necessária realização de prova pericial técnica para averiguar a causa dos alegados problemas. Autora que perdeu o veículo para instituição financeira responsável pela alienação fiduciária.
... Alegado vício oculto. Farol recuperado e vazamento ... de água e óleo do motor. Necessária realização de prova pericial ... técnica para ... -
Decisão Monocrática Nº 4004470-02.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2019
Agravo de Instrumento n. 4004470-02.2019.8.24.0000, de Joinville Agravante : José Vieira PatrícioAdvogado : Geison Sellmer (OAB: 32492/SC)Agravado : Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda.Relatora: Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa RittaDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAJosé Vieira Patrício interpõe agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela contra decisão que, nos autos da
... mil) quilômetros rodados, momento em que deveria ser trocado o óleo lubrificante do motor, foi surpreendido com níveis baixos desse óleo já ... -
Acórdão Nº 5000056-85.2020.8.24.0071 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
RECURSO INOMINADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADOR DE MÁQUINAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IBIAM. ALEGADA NEUTRALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE COM A ENTREGA DOS EPI'S. INSUBSISTÊNCIA. SERVIDORA PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO QUE, EM DEPOIMENTO, CONFIRMOU QUE NÃO POSSUI OS EPIS'S SEMPRE À DISPOSIÇÃO E, EM VIRTUDE DISSO, OS TRABALHADORES NÃO...
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Acordao N° 1667468 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação. Civil. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vícios ocultos. Despesas com reparo comprovadas. Ressarcimento devido. Recurso conhecido e desprovido. 1. Apelação interposta contra a sentença que, nos autos de ação de conhecimento, julgou parcialmente procedente o pedido apresentado na petição inicial para condenar a concessionária ré, ora apelante, a pagar r$2. 259,00 (dois mil...
... , quando da elaboração do laudo, identificou vazamento de óleo do motor, além de ... inoperância da sonda lambda n. 2 ... 4. Recurso ... -
Acordao N° 1407637 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Juizado especial civel. Compra e venda de veículo seminovo. Preliminar de incompetência, de ofício. Vício oculto ou não. Recurso conhecido e sentença reformada. Processo extinto sem resolução do mérito. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... que estava passando combustível para o óleo do carro. Realizou três trocas de óleo de motor no carro; ... (d) Nova ...