oligofrenias
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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
O presente ensaio teve como objeto de estudo a solução para a se guinte situação hipotética: se um grupo de ativistas em defesa do direito dos animais desobedece a ordens policiais para interromper uma manifestação, ou ainda, ocupa um matadouro ou uma granja industrial em protesto aos abusos cometidos contra os animais destinados à alimentação, como deve o Estado atuar? O Estado pode abster-se de
... O desenvolvimento mental retardado ou incompleto relaciona-se a todas as hipóteses de oligofrenias, como defeitos constitucionais do cérebro, como as debilidades mentais, as imbecilidades e as idiotias 54 ... O artigo 26 do CP deter-mina a exclusão ... -
Acórdão Nº 2001-005.634 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2004INTEMPESTIVIDADE . IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO .Não será conhecido para apreciação e julgamento do mérito o recurso interposto junto ao órgão julgador administrativo após transcorrido o prazo legal para sua apresentação.
... b) psicoses esquizofrênicas nos estados crônicos; ... c) paranóia e a parafrenia nos estados crônicos; ... d) oligofrenias graves ... No item 2.3 são identificados os casos que não são de alienação mental: ... 2.3 - Não são casos de Alienação Mental: ... a) ... - Acórdão nº 2001-000.805 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2018
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Editais. Anexo_III___Das_Doencas_Incapacitantes___Cadete_e_2__Tenente
... policial militar; d) alcoolismo e toxicomanias; e) oligofrenias e demências; f) ... dislalia; g) uso prolongado de psicofármacos; h) doenças e distúrbios mentais e ... de comportamento incompatível com a ...
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Editais. Anexo III Soldado
... policial militar; d) alcoolismo e toxicomanias; e) oligofrenias e demências; f) ... dislalia; g) uso prolongado de psicofármacos; h) doenças e distúrbios mentais e ... de comportamento incompatível com a ...
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Acordao N° 1640770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Mandado de segurança. Cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Decisão de juiz da coorpre. Requisição de pequeno valor. Recebimento preferencial por doença grave. Art. 100, § 2º da constituição federal. Alienação mental. Laudo particular. Transtorno mental não especificado. Prova inconclusiva e insuficiente. Autora capaz para os atos da vida civil. Ausência de laudo oficial. Ordem...
... crônicos; o) paranóia e a parafrenia nos estados crônicos; p) oligofrenias graves". Por outro lado, ... conforme tal ato normativo e ainda de acordo com a Portaria MPOG 797, de 22/03/2010, para que ... haja alienação ... -
Relatório e Voto com número 5017578-03.2023.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 06-06-2023
... função policial militar; d) alcoolismo e toxicomanias; e) oligofrenias e ... demências; f) dislalia; g) uso prolongado de psicofármacos; h) doenças e ... distúrbios mentais e de comportamento incompatível com a ...
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Acórdão nº 2002.38.00.009622-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Marzo de 2007
... Por definição, as oligofrenias têm origem antes que o desenvolvimento neuropsicomotor chegue ao seu ápice. Em não havendo relatos de doenças graves na infância, provavelmente ...
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Acórdão nº 2002.38.00.009622-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Marzo de 2007
... Por definição, as oligofrenias têm origem antes que o desenvolvimento neuropsicomotor chegue ao seu ápice. Em não havendo relatos de doenças graves na infância, provavelmente ...
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Acórdão Nº 2001-004.651 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... 3 Estados demenciais de qualquer etiologia (vascular, Alzheimer, doença de ... Parkinson etc.); ... 4 Oligofrenias graves ... Pelo exposto, temos que é pertinente o enquadramento do Alzheimer como ... espécie da moléstia alienação mental ... Além deste ...
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Acórdão Nº 2001-004.650 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... 3 Estados demenciais de qualquer etiologia (vascular, Alzheimer, doença de ... Parkinson etc.); ... 4 Oligofrenias graves ... Pelo exposto, temos que é pertinente o enquadramento do Alzheimer como ... espécie da moléstia alienação mental ... Além deste ...
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Da imputabilidade penal (arts. 26 a 28)
Inimputáveis (art. 26, caput) - Redução de pena (art. 26, § único) - Menores de dezoito anos (art. 27) - Emoção e paixão (art. 28, inciso I) - Embriaguez (art. 28, inciso II) - Embriaguez completa involuntária (art. 28, § 1º) - Embriaguez incompleta involuntária (art. 28, § 2º)
... ções mentais, os seguintes casos: “1) do desenvolvimento e da continuidade, representados pelos atrasos ou infranormalidades: as oligofrenias; 2) da senso-percepção, da ideação e do juízo crítico: representados pelas psicoses (alienações) e pelas demências (deterioração mental); ... -
nº 2003.04.01.047029-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Febrero de 2005
... e outras formas bem definidas); d) psicose esquizofrênica nos estados crônicos; c) paranóia e a parafrenia nos estados crônicos; d) oligofrenias graves. 2.2 - São excepcionalmente considerados casos de Alienação Mental: a) psicose afetivas, mono ou bipolar, quando comprovadamente ...
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PORTARIA PGR/MPU Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
... e outras internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar; IX - internação para tratamento de oligofrenias em geral, epilepsias compensadas e distúrbios de comportamento ocasionados por arteriosclerose cerebral ou processos degenerativos crônicos; X - ...
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ATO PORTARIA PGR/MPU Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
... e outras internações que não necessitem de cuidados médicos em ambiente hospitalar; IX – internação para tratamento de oligofrenias em geral, epilepsias compensadas e distúrbios de comportamento ocasionados por arteriosclerose cerebral ou processos degenerativos crônicos; X - ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... cações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e ... formas, indicações principais. Oligofrenias: conceito, classifica- ... ção e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem ... terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental ...
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Acórdão nº 2001.01.00.001800-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 13 de Marzo de 2007
... b) psicoses esquizofrênicas nos estados crônicos; ... c) paranóia e a parafrenia nos estados crônicos; ... d) oligofrenias graves ... Vale registrar que o teor da norma em comento é idêntico ao da apostila de critérios de avaliação de aposentadoria por invalidez do ...
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Acórdão nº 2001.01.00.001800-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 13 de Marzo de 2007
... b) psicoses esquizofrênicas nos estados crônicos; ... c) paranóia e a parafrenia nos estados crônicos; ... d) oligofrenias graves ... Vale registrar que o teor da norma em comento é idêntico ao da apostila de critérios de avaliação de aposentadoria por invalidez do ...
- Acórdão nº 2401-004.432 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Agosto de 2016
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 83 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e em atendimento a autorização contida na Resolução nº 008, de 28 de julho de 2023, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada pelo...
... - Dependência de drogas; ... - Reação de ajustamento ou transtorno de adaptação; ... - Epilepsia em qualquer de suas formas; ... - Oligofrenias ... p. OFTALMOLÓGICAS: ... - Quando a acuidade visual for igual ou superior a 0.2 em cada olho, a correção visual (óculos ou ... lentes de ...
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Concursos - SAÚDE
... problemas na área da psicomotricidade, disfunções cerebrais ... mínimas, oligofrenias, dislexias e problemas correlatos; Proceder ... aos terapêuticos em crianças, adolescentes e adultos através ... de técnicas psicológicas ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 28-07-2020
... nóstico de doença mental classificada cientificamente no grupo DAS ... OLIGOFRENIAS ...