olimpiadas escolares
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Ministro vê preconceito nas críticas sobre gastos
... Virou assunto da presidente da República ... Indo para as Olimpíadas de 2016, o senhor ficou frustrado por não comandar a Autoridade Pública ... O primeiro, segundo e terceiro das olimpíadas escolares e universitárias também. Antigamente só recebia quem não tivesse ...
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Acórdão Nº 0624389-65.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 02-10-2017
... adiantamento nos anos escolares, poderia almejar a conclusão do ensino médio ... Por tais razões, não ... do seu desempenho excepcional, associado a participação em olimpíadas e ... outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para ...
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Acórdão Nº 0629263-93.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-02-2018
... intelectual que possibilite o seu adiantamento nos anos escolares, poderia ... almejar a conclusão do ensino médio. Por tais razões, não ... olimpíadas e outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para tal ...
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Decisão Monocrática Nº 0624353-86.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-11-2018
... intelectual que possibilite o seu adiantamento nos anos escolares, poderia ... almejar a conclusão do ensino médio. Por tais razões, não ... do seu desempenho excepcional, associado a participação em olimpíadas e ... outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para ...
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Acórdão Nº 0625148-92.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 17-09-2018
... intelectual que possibilite o seu adiantamento nos anos escolares, poderia almejar a conclusão ... do ensino médio. Por tais razões, não ... do seu desempenho excepcional, associado a participação em olimpíadas e ... outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para ...
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Decisão Monocrática Nº 0140249-63.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-06-2018
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORA COM IDADE INFERIOR À MÍNIMA (DEZOITO ANOS) PARA REALIZAR EXAME DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO JUNTO AO CEJA. ÊXITO EM EXAME VESTIBULAR. CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO (UNIFOR). INSUFICIÊNCIA APENAS DE APROVAÇÃO EM VESTIBULAR PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE AVANÇO ESCOLAR. LEI
... intelectual que possibilite o seu adiantamento nos anos escolares, poderia almejar a conclusão ... do ensino médio ... 6. Remessa ... olimpíadas e outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para tal ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... mais concorridos do Estado, diversos prêmios, obtidos em olimpíadas" educacionais nacionais”. Mesmo diante da sua jornada academia acima da m\xC3" ... da média, bem como certificados de aprovação em Olimpíadas Escolares (ID's 8552788, 8552780, 8552782, 8552783, 8552784, 8552785 e 8552787) ...
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RIO- 2016
... Destaque das Olimpadas Escolares entre 2005 e 2007, ele comeou a treinar no Clube do Remo, em Belm (PA), ...
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Decisão Monocrática Nº 0630350-84.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 17-09-2018
... olimpíadas e outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para tal ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
... 088310/2023-91 Proponente: Município de Salinas Título: Olimpíadas Escolares de Salinas Registro: 2305448 Manifestação Desportiva: Desporto ...
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EXTRATOs DE COMPROMISSO
... ões do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLIMPÍADAS ESCOLARES DE TIMÓTEO - 2021".DESPESA: Os recursos financeiros para ...
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Acórdão Nº 0626778-52.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-09-2019
... intelectual que possibilite o seu adiantamento nos anos escolares, poderia ... almejar a conclusão do ensino médio. Por tais razões, ... do seu desempenho excepcional, associado a participação em olimpíadas e ... outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para ...
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Decisão Monocrática Nº 0627212-41.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-11-2019
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTE AUTORA COM IDADE INFERIOR À MÍNIMA (DEZOITO ANOS) PARA REALIZAR EXAME DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO JUNTO AO CEJA. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. CURSO DE FARMÁCIA (CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA-UNINTA). DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIDADE COATORA QUE SE ABSTIVESSE DE VEDAR A REALIZAÇÃO
... intelectual que possibilite o seu adiantamento nos anos escolares, poderia ... almejar a conclusão do ensino médio. Por tais razões, ... do seu desempenho excepcional, associado a participação em olimpíadas e ... outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... sua utilização frequente nestes períodos, especialmente nas Olimpíadas. São substâncias proibidas, por exemplo, estimulantes, diuréticos, ... ções do cargo, seu bom desempenho ou requisitos técnicos ou escolares para exercício, critério geral que fixará a sua constitucionalidade ou ...
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Acórdão Nº 0184339-59.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 05-11-2018
... intelectual que possibilite o seu adiantamento nos anos escolares, poderia almejar a conclusão ... do ensino médio ... 6. Apelação ... olimpíadas e outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para tal ...
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Decisão Monocrática Nº 0178313-45.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 18-06-2018
... intelectual que possibilite o seu adiantamento nos anos escolares, poderia almejar a conclusão ... do ensino médio ... 7. Apelação ... olimpíadas e outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para tal ...
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Acórdão Nº 0060072-07.2016.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 18-02-2019
... olimpíadas e outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para tal ...
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Acórdão Nº 0143807-43.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 05-11-2018
... olimpíadas e outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para tal ...
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Decisão Monocrática Nº 0049084-87.2016.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 18-06-2018
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. IMPETRANTE COM IDADE INFERIOR À MÍNIMA EXIGIDA (DEZOITO ANOS) PARA O ALCANCE DA SUA PRETENSÃO. ÊXITO EM EXAME VESTIBULAR. INGRESSO EM CURSO DE ENFERMAGEM (URCA). TEORIA DO FATO CONSUMADO APLICÁVEL À VERTENTE HIPÓTESE, HAJA VISTA A CONFIGURAÇÃO DE SITUAÇÃO CONSOLIDADA PELO
... olimpíadas e outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para tal ... -
Decisão Monocrática Nº 0162715-22.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-10-2018
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORA COM IDADE INFERIOR À MÍNIMA (DEZOITO ANOS) PARA REALIZAR EXAME DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO JUNTO AO CEJA. ÊXITO EM EXAME VESTIBULAR. CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO (UNIFOR). TEORIA DO FATO CONSUMADO QUE SE APLICA AO CASO. EXCEÇÃO A IMPOSSIBILIDADE DE AVANÇO ESCOLAR PREVISTA NA LEI
... olimpíadas e outros eventos escolares, não devendo o Estado ser demandado para tal ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 2014, que dispõe sobre a instituição das Olimpíadas Estudantis ... na rede municipal de São Paulo, com o objetivo de ... de incluir as paralimpíadas nos jogos escolares ... Art. 2º A Lei 15.993, de 17 de abril de 2014, passa a vigorar ... em ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 2014, que dispõe sobre a instituição das Olimpíadas Estudantis ... na rede municipal de São Paulo, com o objetivo de ... de incluir as paralimpíadas nos jogos escolares ... Art. 2º A Lei 15.993, de 17 de abril de 2014, passa a vigorar ... em ...
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Municípios - Itanha�m
... de materiais escolares na forma de Lote, conforme documento ... de Avaliação das amostras ... serviços de arbitragem durante a 1ª Olimpíadas Escolares das ... escolas públicas do município de Ipuã/SP ...
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Municípios - Ibi�na
... de materiais escolares na forma de Lote, conforme documento ... de Avaliação das amostras ... serviços de arbitragem durante a 1ª Olimpíadas Escolares das ... escolas públicas do município de Ipuã/SP ...
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Municípios - Itapecerica da Serra
... de materiais escolares na forma de Lote, conforme documento ... de Avaliação das amostras ... serviços de arbitragem durante a 1ª Olimpíadas Escolares das ... escolas públicas do município de Ipuã/SP ...