onibus para venda
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Decisão monocrática Nº 1357590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... de informações constantes de sites eletrônicos especializados em venda de pneus (https://www.pneustore.com.br e https://www.pneufree.com.br), os ...
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Acórdão, Processo nº 0003747-50.2006.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... ízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente: ... ( ... ) omissis ...
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Acórdão nº 1.0000.22.231422-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA TRANSFERÊNCIA. INSERÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDOS. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO PARA O DANO MORAL. LUCROS CESSANTES. REQUISITOS AUSENTES. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS...
... Em 12 de junho de 2008, mediante contrato de compra e venda COM CLAUSULA DE RESERVA DE DOMINIO, para o Sr. Robrio Soares Nogueira, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000051-53.2017.5.06.0412), 16-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual, e de acordo com a nova legislação a respeito, verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim do tomador dos serviços, mas sim de sua atividade-meio. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... TRANSPORTE E TURISMO LTDA terceirizou irregularmente os serviços de venda de passagens ". Em face do exposto, bem como da frustração da tentativa ... -
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... b) compra e venda; ... c) doação; ... d) dação em pagamento; ... e) arrematação; ...
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Acórdão nº 50019264620138210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... com o segundo denunciado, formalizando contrato de compra e venda com reserva de domínio, sem qualquer procedimento prévio de dispensa de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000755-37.2014.5.06.0003), 21-05-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Os elementos dos autos revelam que a cooperação e a convergência das atividades desenvolvidas por cada uma das rés geram a responsabilização solidária em relação aos contratos de emprego do reclamante. Agravo de petição provido.
... solidária das empresas JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S.A. e AUTO ... idêntico ticket da máquina CIELO com indicação de que a venda foi efetuada pela COLETIVOS (Caruaru-PE), apesar de também comprada na ... -
Manifestações pelo país têm registros de depredação e violência
... As estaes de nibus So Gabriel, Diamante e Venda Nova esto fechadas, de acordo com o G1, enquanto os terminais Jos Cndido ...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... , a título gratuito ou oneroso, independentemente da técnica de venda, inclusive por comércio eletrônico; ... V – concessionário dos ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASEFIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Como cediço, a análise das circunstâncias judiciais do art. 59,do Código Penal, não atribui pesos absolutos para cada uma delas, aponto de ensejar uma operação aritmética dentro das penas máximas emínimas...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000288-23.2010.5.06.0351), 04-02-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO ORDINÁRIO. SUCESSÃO TRABALHISTA - De acordo com o posicionamento moderno acerca da configuração do grupo econômico, não se mostra imprescindível a continuidade da prestação de serviços. Agravo de petição provido.
... idêntico ticket da máquina CIELO com indicação de que a venda foi efetuada pela COLETIVOS (Caruaru-PE), apesar de também comprada na ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... pontos de venda de drogas mediante ‘segurança armada’, que repelia ... não só a ... -
Acórdão Nº 0020687-75.2015.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-06-2018
EMENTA Vínculo de emprego. Motorista. Relação jurídica de trabalho em que ausentes os elementos essenciais à caracterização da condição de empregado, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.
... 32) ... Foi juntado aos autos cópia de Contrato de Compra e Venda, datado de 14.02.2014, através do qual o reclamado DIETER FRIEDERICH ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ículos empregados no transporte internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na legislação aduaneira ...
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TJ-RS se vale do princípio da proporcionalidade para manter prédio em inventário
Tirar prédio histórico de inventário é retrocesso, diz TJ-RS
... Por outro lado, alerta que o imóvel já foi disponibilizado para venda. Assim, não é possível desprezar o "evidente interesse comercial dos ... -
Acórdão Nº 0082415-84.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 10-10-2022
... IMPOSSIBILIDADE ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA VENDA DO VEÍCULO AO CORRÉU ... CONDUTOR. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA ...
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Cidade do Rio não terá mais passagem paga em dinheiro até o fim de 2023: entenda
... , o Rio nibus soltou uma nota em que salienta que o modelo de venda de passagens e o possvel subsdio operao das empresas so assuntos ...
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Cidade do Rio não terá mais passagem paga em dinheiro até o fim de 2023: entenda
... , o Rio nibus soltou uma nota em que salienta que o modelo de venda de passagens e o possvel subsdio operao das empresas so assuntos ...
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Acórdãos nº 0009032-34.2010.8.26.0566 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... : JOSÉ AFONSO COMARCA: SÃO CARLOS VOTO Nº 5472 Compra e venda de veículo. Pedido de rescisão contratual com a devolução ...
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Processo nº 0000430-56.2015.8.19.0022 de Quarta Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
... , trazia consigo, dentro de sua mochila, para venda, sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000417-24.2015.5.07.0028), 2016-10-25
... , remunerado exclusivamente mediante comissão de 8% sobre a venda de passagens de ônibus ... Outrossim, alega inexistir prova do ...
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Acórdão nº 1.0024.09.582687-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ÔNIBUS COLETIVO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA - DANO MORAL CARACTERIZADO - FIXAÇÃO DO QUANTUM - MÉTODO BIFÁSICO - DENUNCIAÇÃO À LIDE - VÍNCULO COMPROVADO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.1. É objetiva a responsabilidade da empresa concessionária de serviço público de transporte coletivo de...
... no sentido bairro/centro a parte traseira do nibus da linha 61 Venda Nova as duas vtimas passageiras vieram a sofrer uma queda" (sic. f. 19 ... VELOCIDADE MODERADA NO SENTIDO BAIRRO CENTRO A PARTE TRASNEIRO DO ONIBUS DA OMJA 61 VENDA NOVA AS DUAS VITIMAS PASSAGERIS VIERAM A SOFRER UMA ... -
Acórdão Nº 0308057-08.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
... que deve ser incluído nos danos materiais o prejuízo arcado com a venda da motocicleta, a ser calculado, em fase de liquidação do julgado, pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001082-87.2016.5.06.0010), 16-08-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO DO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CTTU. REQUISITOS. PEDIDO CALCADO EM VANTAGEM PESSOAL DO PARADIGMA CONCEDIDA POR DECISÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO. Com efeito, os requisitos da equiparação salarial, encontram-se previstos no artigo 461 da CLT e na Súmula 06 do TST. No caso dos autos, tratando-se de pedido calcado em vantagem pessoal obtida pelo paradigma em...
... público de passageiros; que ficou dirigindo ônibus até a venda da CTU; que, depois da privatização, o Depoente foi transferido para a ... -
Veja o que abre e o que fecha em SP, Rio, BH e outras capitais neste 7 de Setembro
... Transportes: Na quinta-feira e sexta, o atendimento nos postos de venda em terminais de ônibus e Expresso Tiradentes será das 6h às 22h, exceto ...