onibus para venda
- Acórdãos nº 0614820-91.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão nº 1.0216.04.027436-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Junio de 2005
... de um ônibus trazendo consigo substância entorpecente destinada à venda - Provada autoria e materialidade - Caracterização do delito. Regime ...
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Acórdãos nº 0000749-92.2009.8.26.0554 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... VOTO Nº 5298 COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ÔNIBUS OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... pelo Simples Nacional poderão realizar negócios de compra e venda de bens, para os mercados nacional e internacional, por meio de sociedade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000823-49.2017.5.06.0401), 24-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LEI N.º 12.546/2011. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE A RECEITA BRUTA OPERACIONAL. EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIRO. A Lei n.º 12.546/2011 alterou a forma de recolhimento das contribuições previdenciárias das empresas, dentre as quais as prestadoras de serviço rodoviário de passageiros (art. 7º, III). Nos termos
... atividades apontadas à exordial, quais sejam, limpeza dos ônibus, venda de taxas de embarque, substituição de tacógrafos de ônibus e ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0254593-26.2019.8.19.0001 (Cível), 10-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Condenação do DETRAN para realizar a transferência do veículo automotor Micro-ônibus I/M.BENZ 313CDI SPRINTERM, Placa: KVP-8596, ano: 2011/2012, chassi n°: 8AC903672CE059532, para o nome de VALERIA DOS...
... veículos, é devida a comunicação de venda ao órgão ... administrativo. Artigo134 do CTB faculta ao antigo ... -
Acórdão nº 1.0713.14.008191-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA PARA RECONHECIMENTO, DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO AUTOR APELANTE - OCORRÊNCIA - CONCESSÃO DA ASSISTÊNNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEFERIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Comprovado o contrato de compra e venda do veículo, com as cláusulas de renegociação, incluindo o veículo Mercedes Benz Sprinter,
... , atravs de documentos apresentados nos autos, contrato de compra e venda do veculo (f. 27), com as clusulas de renegociao, que incluem o veculo ... -
Acórdão nº 1.0713.14.008191-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA PARA RECONHECIMENTO, DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO AUTOR APELANTE - OCORRÊNCIA - CONCESSÃO DA ASSISTÊNNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEFERIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Comprovado o contrato de compra e venda do veículo, com as cláusulas de renegociação, incluindo o veículo Mercedes Benz Sprinter,
... , atravs de documentos apresentados nos autos, contrato de compra e venda do veculo (f. 27), com as clusulas de renegociao, que incluem o veculo ... - Venda de veículos cai 0,4% em agosto, para 207,7 mil, segundo Anfavea
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001437-73.2016.5.07.0009), 2020-07-02
... os serviços que foram prestados pelo reclamante findaram em face da venda da linha citada pela depoente, salvo engano entre março a maio de 2016; ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... venda na forma da lei ... Parágrafo único. De todo ato translativo de ...
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Decisão da Presidência nº 798118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2014
... Venda de dois deles pelo executado Necessidade de reposição Alegação ...
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Decisões Monocráticas nº 798118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2014
... Venda de dois deles pelo executado Necessidade de reposição Alegação ...
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Decisão monocrática Nº 5493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... 48- 60 do apenso 15), que não dizem respeito à venda de chassis de ônibus, mas sim à alienação de peças pela Atalaia S/A ...
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Saneamento e política na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu no início do século XX
A partir da criação da prefeitura de Nova Iguaçu, em 1919, é possível descortinar as várias disputas políticas existentes no grande município e uma imagem de Baixada Fluminense produto, entre outras coisas, da atuação de diversas Comissões de Saneamento que transformaram o tema insalubridade em principal chave de entendimento da região no período. O objetivo deste texto é analisar a criação da...
... venda de bilhete de “ônibus”) em sociedade com Jacinto Manoel de Souza e ... -
Acórdão Nº 4012411-53.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... " (Evento 7 do feito a quo).Disse, em suma, que: a) a compra e venda do coletivo se deu de forma escorreita, porquanto "apenas adquiriu o ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... comercialização da produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 3° Integram a produção, para os efeitos deste ...
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Acórdão nº 50056039720208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... 40, III, Lei de Drogas. Salvo melhor juízo, prescindível que a venda dos entorpecentes se destine aos passageiros do ônibus. Assim, comprovado ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... íbridos crescerem no Brasil – e haver, atualmente, nove modelos à venda" no Brasil, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) \xE2\x80" ...
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Decisões Monocráticas nº 1259634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... levadas a efeitos pelos apelantes (antes réus), de engendrarem a venda de ônibus de propriedade de Júlio Diesel a Edemar Meinerz, para que a ...
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Decisão monocrática Nº 1474195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2024
... Roda de Fogo, no bairro de Torrões, para posterior distribuição e venda da droga na unidade de Dom Hélder. Relatam os autos que ciente dessa ...
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Acórdão Nº 0455178-24.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-07-2017
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO. MORA DO PROMITENTE COMPRADOR. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ÔNIBUS QUE SOFREU PERDA TOTAL DECORRENTE DE FURTO E INCÊNDIO CRIMINOSO HÁ MAIS DE DOZE ANOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, NO SENTIDO DE EXTINGUIR A DEMANDA CAUTELAR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A TEOR DO ART. 267, VI, DO
... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO. MORA DO PROMITENTE ... COMPRADOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000657-51.2016.5.06.0401), 07-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATUAÇÃO EMPRESARIAL CONJUNTA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES INTEGRANTES. Identificada a atuação em conjunto de empresas, de forma coordenada, interligada, com o aproveitamento da força de trabalho em proveito de todo o conglomerado, impõe-se, à luz do art. 2.º, § 2.º, da CLT, o reconhecimento da responsabilidade de cada uma das...
... naquele horário, permanecendo abertos ao longo do dia, para a venda" de passagens e recebimentos e entregas de encomendas. Ressalta que alguns \xC3" ... -
Processo nº 1996.001.04877 de Primeira Câmara Cível, 26 de Noviembre de 1996
Mandado de seguranca. Empresas de transporte rodoviario. Venda de veiculos usados. Incidencia do ICMS. Inocorrencia. Anda de veiculos usados pelas empresas de transporte, por ser ocasional e nao se inserir na atividade social daquelas, nao sendo considerado ato de comercio, nao esta' sujeita `a incidencia do ICMS. Recurso provido para conceder a ordem. (ETD) Ementa do voto vencido do Des. Paulo...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... [ ... ] a partir dos recursos arrecadados com a venda de camisas, ofertamos - em 4 ocasiões distintas - um ônibus sem ...