onibus usados
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Quarta madrugada de terror no RN: fogo criminoso destrói medicamentos públicos; 73 já foram presos
... 20 armas de fogo, 62 explosivos, além de 22 galões de gasolina usados para incendiar ônibus, espaços e órgãos ...
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TJ-SP nega recurso contra relaxamento de prisão por abordagem ilegal
TJ-SP nega ação contra relaxamento de prisão por abordagem ilegal
...às 19h45 de um sábado, em razão de ser um suposto local comumente usados por traficantes para promover a venda de drogas.". O julgador também ... -
Acórdão Nº 08027416520228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 30/09/2022
Juizado Especial Cível. Recurso Inominado. Direito Do Consumidor. Ação de Indenização Por Danos Materiais E Reparação Por Danos Morais.alteração/cancelamento de Voo. Falha Na Prestação Do Serviço. Dano Moral Configurado E Quantum Reparatório Mantido. Dano Material Reduzido. Manutenção Da Condenação Apenas Em Relação Ao Valor Das Passagens Aéreas Pagas E Não Utilizadas. Recurso Parcialmente...
... a recorrente a restituir o valor dos bilhetes de ônibus usados e os dema is produtos constantes no EP 1.6, ... -
Brt pós-intervenção: falta de ônibus, evasão e vândalos
..., Cláudio Callak.Outra medida deverá ser substituir os materiais usados no revestimento das estações, como pisos de granito, por outros de menor ...
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Acórdão Nº 0020511-16.2015.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2017
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. Tratando-se de acidente de trabalho típico e sendo evidentes os danos ao reclamante, aplica-se a teoria da responsabilidade objetiva gerando à empregadora o dever de indenizar. HORA EXTRA. HORAS IN ITINERE . ART. 58 DA CLT. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será...
... uma espécie de ticket; no entanto, tais bilhetes não podem ser usados de outra forma a não ser no transporte trabalho/residência e vice-versa. ... - Acórdão nº 44208 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Abril de 2016
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Entrada do Refis será reduzida para aumentar adesão, diz governo
Entrada do Refis será reduzida para aumentar adesão, diz governo
...ão e bens de capital (máquinas, equipamentos, caminhões e ônibus usados na produção) serão mantidas em zero de forma permanente. A ... -
Para analistas, medida é paliativa e de baixo alcance
... ainda não se sabe quando os créditos tributários poderão ser usados " diz o especialista.longe do poder de compraNo caso dos caminhões e ...
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Acórdão Nº 0020477-69.2014.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
EMENTA QUOTA PATRONAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI Nº 12.546/2011. A Lei nº 12.546/2011 altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona . Seu histórico de alterações revela que é utilizada como forma de fomentar atividades econômicas em setores específicos pela desoneração tributária . Nesse sentido são os arts. 7º a 8º quando preveem contribuição...
....11-1-06 - Comércio por atacado de ônibus e micro-ônibus novos e usados. 45.11-1-04 - Comércio por atacado de caminhões novos e usados. ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0338827-09.2017.8.19.0001 (Criminal), 27-02-2019
APELAÇÃO. DELITO DE ROUBO SIMPLES. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, EM QUE SE REQUER A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA IMPUTADA NA DENÚNCIA PARA A QUE TIPIFICA O DELITO DE FURTO, BEM COMO A APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO, COM A REDUÇÃO DA PENA INTERMEDIÁRIA PARA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Do pedido de desclassificação: a materialidade e a autoria do delito de roubo...
...mentos de convicção usados na fundamentação da. sentença, daí por que deve-se aplicar a ... -
Diário do Executivo – Governo do Estado, 28-01-2021
...usados que tenham. sido emplacados no Estado até 31 de dezembro de. 2020. O ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 28-01-2021
...usados que tenham. sido emplacados no Estado até 31 de dezembro de. 2020. O ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 28-01-2021
...usados que tenham. sido emplacados no Estado até 31 de dezembro de. 2020. O ...
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Na Argentina que tem até o dólar Catar, sobram cotações de câmbio e faltam produtos básicos
...Pelo que me informei, cobram o dólar blue (um dos paralelos mais usados) mais taxa de 3% — conta Lazzari.Veja ainda: Compra antecipada de ...
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Acórdão Nº 0020081-95.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE HORÁRIO. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento das horas extras laboradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O deferimento de honorários de advogado, em se tratando de litígio decorrente de relação de emprego, não é cabível fora
... sobre as vendas que realizava de caminhões e ônibus novos e usados, e o montante de 0,40% mais 0,10% sobre a venda de consórcios. " (ID. ... -
Paes admite que Rio tem regiões em alto risco e que adotará medidas extraordinárias
... impedir a entrada de ônibus e outros veículos de fretamento usados para passeios ''bate e volta'' entre a capital e outras cidades. Não há ...
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Paes admite que Rio tem regiões em alto risco e que adotará medidas extraordinárias
... impedir a entrada de ônibus e outros veículos de fretamento usados para passeios ''bate e volta'' entre a capital e outras cidades. Não há ...
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Paes admite que Rio tem regiões em alto risco e defende medidas extraordinárias: 'Não dá para viver a vida normal'
... impedir a entrada de ônibus e outros veículos de fretamento usados para passeios ''bate e volta'' entre a capital e outras cidades. Não há ...
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Decreto de Paes proíbe banho de mar, suspende vagas rotativas na orla e dificulta acesso ao Rio no fim de semana
... impedir a entrada de ônibus e outros veículos de fretamento usados para passeios ''bate e volta'' entre a capital e outras cidades. Não há ...
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Decreto de Paes proíbe banho de mar, suspende vagas rotativas na orla e dificulta acesso ao Rio no fim de semana
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