ônus da prova assédio moral
- Assédio moral - Dano moral - Indenização - Ônus da prova
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Acórdão nº 2014/0073303-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. ASSÉDIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE AFASTADA. REVISÃO DA CONCLUSÃO DA CORTE A QUO. ÓBICE DA SÚMULA 07 DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e
...DO ÔNUS... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108300-11.2009.5.12.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL. - ASSÉDIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-8940/2006-0013-08.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO - VALORAÇÃO DA PROVA - HORA EXTRA - ÔNUS DA PROVA - ASSÉDIO MORAL - ACIDENTE DO TRABALHO - REINTEGRAÇÃO - CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO - DANO MORAL E PATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO Ainda que por outros fundamentos, deve ser mantido o despacho da Presidência que negou seguimento ao Agravo de Instrumento, porque verificado que o Recurso de Revista não comportava processamento, por não atender ao...
...GMMCP/gsr/rom. AGRAVO. - VALORAÇÃO DA PROVA - HORA EXTRA - ÔNUS DA PROVA - ASSÉDIO MORAL - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3149300-15.2008.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. HORISTA. DIREITO APENAS AO ADICIONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. CONFISSÃO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice decorrente da incidência das Súmulas nos 23 e 296 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3149300-15.2008.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. HORISTA. DIREITO APENAS AO ADICIONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. CONFISSÃO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice decorrente da incidência das Súmulas nos 23 e 296 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-852-54.2011.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR ERRO MATERIAL. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. ADESÃO AO PDV. FGTS. MULTA DE 40%. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PRESCRIÇÃO. NATUREZA SALARIAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ADVOGADO....
...MULTA DE 40%. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PRESCRIÇÃO. NATUREZA SALARIAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESSARCIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-501-28.2010.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL- ASSÉDIO MORAL-ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL- ASSÉDIO MORAL-ÔNUS DA PROVA. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40440-86.2007.5.01.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. PLANO DE SAÚDE - NÃO INTEGRAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. - ÔNUS DA PROVA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. DANO MORAL. - ASSÉDIO" MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. - N\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75500-47.2009.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRANING) - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - R$ 10.000,00 - PROPORCIONALIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA PARTE AUTORA - NÃO CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de...
...RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO NTE LABORAL (STRANING). - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-876-69.2010.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
...RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ASSÉDIO" MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇ\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-997000-44.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
1. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena; não ensejando, pois, declaração de nulidade. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. -A não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para...
...DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. Não há como aferir a ... dirimida com esteio na distribuição do ônus da prova. DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. VALOR DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3125400-43.2007.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. A jurisprudência atual desta Corte e a doutrina orientam no sentido de que a caracterização do cargo de confiança bancária a que alude o art. 224, § 2º, da CLT se traduz na fidúcia especial depositada no empregado, o que não restou demonstrado no caso dos autos. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS. O Tribunal Regional não examinou a questão relativa
...DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. Não há como aferir a ... dirimida com esteio na distribuição do ônus da prova. DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. VALOR DA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
I- RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. HIPOTECA JUDICIÁRIA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 896 da CLT quanto aos temas ora consignados. II. Recurso de revista de que não se conhece. APLICABILIDADE DO ART. 475-O DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. I. Discute-se a aplicação subsidiária do art. 475-O do CPC ao...
...CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO ... -
Em vigor
Código Penal
... o respeito à sua integridade física e moral. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... a 5 (cinco) anos, computado o período de prova da suspensão ou do livramento condicional, se ... coisa própria inalienável, gravada de ônus ou litigiosa, ou imóvel que prometeu vender a ...Atentado ao pudor mediante fraude. Assédio sexual. #Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000362-06.2019.5.06.0014), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O assédio moral tem substância mais grave, seja pela natureza da conduta, o modo como ocorre a lesão, seja em razão das possíveis repercussões psicológicas da vítima, da gravidade do dano, pelo que nem toda forma de agressão psicológica à pessoa, configura assédio moral. É dever do empregador manter e cuidar para que assim permaneça um ambiente de...
...ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O assédio moral tem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1854-53.2009.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - MAJORAÇÃO DO VALOR PARA 2% EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO - COMISSÕES SOBRE VENDAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CARTÕES DE PONTO - ÔNUS DA PROVA. COMISSÕES PENDENTES E VALORES PAGOS -POR FORA-. ASSÉDIO MORAL MATÉRIA...
... EXTRAORDINÁRIAS - CARTÕES DE PONTO - ÔNUS DA PROVA. COMISSÕES PENDENTES E VALORES PAGOS OR FORA". ASSÉDIO" MORAL MATÉRIA FÁTICA. DESPROVIMENTO. Diante do \xC3"... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1924-05.2013.5.09.0652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.105/2015. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. DIFERENÇAS SALARIAIS - DESVIO DE FUNÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - ÔNU
... CONFIGURAÇÃO – ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MORAL – NÃO . CONFIGURAÇÃO – ÔNUS DA ... indenização por danos morais – assédio moral – não configuração – ônus da prova, ... -
Acórdãos nº RO-351/2010-0047-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I- RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. HIPOTECA JUDICIÁRIA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 896 da CLT quanto aos temas ora consignados. II. Recurso de revista de que não se conhece. APLICABILIDADE DO ART. 475-O DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. I. Discute-se a aplicação subsidiária do art. 475-O do
... ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANO. MORAL. ASSÉDIO MORAL. FRUTOS. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001391-94.2016.5.06.0144), 27-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. COMPROVADO O ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O direito à indenização por dano moral pressupõe a comprovação da conduta culposa do empregador, do dano ao empregado e do nexo causal entre o ato do empregador e o prejuízo sofrido. Suprido esse dever processual por parte do...
...DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. COMPROVADO O ASSÉDIO MORAL. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001003-94.2016.5.06.0144), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Inegável que o assédio moral ocasiona danos à imagem, à honra, à liberdade do trabalhador (art. 5º, V e X, da Constituição Federal). Logo, devida é a reparação sempre que restar provado o ato ilícito praticado pelo empregador ou seus prepostos, consoante o art. 186 do Código Civil. E caberá ao empregado provar o dano...
...DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Inegável que o assédio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010108-11.2013.5.06.0012), 17-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Cabia ao reclamante o ônus de comprovar as suas alegações relativas ao assédio moral, a teor do previsto no art. 818 da CLT. Diante da controvérsia da prova oral, de seu ônus ele não se desincumbiu a contento. Recurso patronal provido, no ponto, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.
...ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Cabia ao reclamante o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001588-49.2014.5.06.0005), 17-10-2016
EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. ONUS DA PROVA. Tendo em vista a negativa da empresa quanto ao fato que levou ao pedido de rescisão indireta, era do autor o ônus da prova quanto ao assédio moral, art. 373, I, do CPC, e 818, do CLT, mas deste encargo não se desvencilhou a contento. Recurso que se nega provimento.
...PROVA. Tendo em vista a negativa da empresa quanto ao ... de rescisão indireta, era do autor o ônus da prova quanto ao assédio moral, art. 373, I, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000600-63.2016.5.06.0391), 14-11-2018
ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. FATOS NÃO DEMONSTRADOS MINIMAMENTE. O encargo probatório, no tocante ao assédio moral, relatado na petição inicial, recai sobre a parte autora, à luz do art. 818, da CLT e 373, I, do CPC. Ainda que, reconhecendo-se a real dificuldade existente na obtenção da prova nesses casos, seja possível ao julgador adotar postura menos rígida no exame dos elementos acostados, na
... . EMENTA ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. FATOS NÃO DEMONSTRADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001278-23.2014.5.06.0141), 15-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. A caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando há exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. A ausência de prova dos fatos geradores do assédio moral, apontado pelo empregado, torna...
...ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ORAIS. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. A caracterização do ...