ônus da prova assédio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105640-14.2006.5.19.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não observado o disposto na OJ 115 da SBDI-1 desta Corte, desmerece análise o apelo. 2. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Diante do contexto fático delineado no acórdão regional, tem-se por correta a aplicação das regras de distribuição do ônus da prova,
... 2. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA ... ão das regras de distribuição do ônus da prova, insertas nos arts. 818 da CLT e 333 do CPC. 3 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-967-06.2010.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1. Os argumentos aduzidos nas razões do recurso de revista devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no...
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE ÔNUS DA PROVA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010285-66.2013.5.06.0014), 12-12-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. NÃO COMPROVAÇÃO. Alegando o demandante que era vítima de assédio moral, por receber tratamento ofensivo e humilhante pelo seu superior hierárquico, a ele pertencia o encargo probatório nesse sentido, porque fato constitutivo de seu direito, nos termos dos artigos 818, da CLT, e 373, I, do CPC/201
... ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. FATO CONSTITUTIVO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000976-51.2015.5.06.0143), 24-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Inegável que o assédio moral ocasiona danos à imagem, à honra, à liberdade do trabalhador (art. 5º, V e X, da Constituição Federal). Logo, devida é a reparação sempre que restar provado o ato ilícito praticado pelo empregador ou seus prepostos, consoante o art. 186 do Código Civil. E caberá ao empregado provar o dano...
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Inegável que o assédio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000839-39.2013.5.06.0014), 25-06-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. CONFIGURADO. O assédio moral configura-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e mental, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode
... DIREITO DO TRABALHO. ASS É DIO MORAL. Ô NUS DA PROVA. CONFIGURADO ... O ass é dio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4800-82.2006.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, § 8º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NO PRAZO. HOMOLOGAÇÃO EFETUADA POSTERIORMENTE. Tem prevalecido nesta Corte superior entendimento no sentido de que o fato gerador da incidência da multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho é, tão somente, a mora no...
... proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do ... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. O debate ... ção da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000257-38.2014.5.06.0003), 19-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Tendo em vista a negativa do fato da atrial, o ônus da prova cabia ao obreiro, mas, dele, não se desvencilhou, deixando de trazer prova documental ou oral, para confirmar o ato narrado na vestibular. Recurso que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Tendo em vista a negativa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000987-69.2016.5.06.0103), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015). In casu, tem-se que desse encargo o reclamante...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO. ÔNUS DA PROVA ... - Ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54140-24.2009.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DESPROVIMENTO. Não demonstrada violação aos artigos 483 da CLT e 333, inciso I do CPC, inadmissível o recurso de revista interposto. Agravo de instrumento desprovido.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000704-98.2016.5.06.0312), 24-05-2018
ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. RELATIVIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. FATOS NÃO DEMONSTRADOS MINIMAMENTE. O encargo probatório, no tocante ao suposto assédio moral, relatado na petição inicial, recai sobre a parte autora, à luz do art. 818, da CLT e 373, I, do CPC. Com efeito, reconhecendo-se a real dificuldade existente na obtenção da prova, nesses casos, é possível que o julgador adote postura menos...
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. RELATIVIZAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 186-80.2013.5.20.0003) 21-02-2018
... ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA (SÚMULA 126 DO TST) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000133-90.2012.5.06.0014), 17-06-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Considerando a negativa da empresa quanto aos fatos que embasaram o pedido de indenização por assédio moral, recaiu o ônus da prova à reclamante, por força do art. 818, da CLT, e 333, I, do CPC. Ocorre que a prova oral não confirmou a tese obreira. Pedido que se nega provimento.
... ASS É DIO MORAL. Ô NUS DA PROVA ... Considerando a negativa da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-165700-07.2006.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC APLICADA CUMULATIVAMENTE COM INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Considerada a possível violação dos arts. 17, VII, e 18 do CPC, dá-se provimento ao agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR...
... ória decorrente de doença profissional; à prova das despesas médicas realizadas; à aplicação ... reclamada, e que ficou evidente o dano moral sofrido pela empregada, manteve a condenação do ... , e não nas regras de distribuição do ônus da prova. Recurso de revista não conhecido ... 6. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001361-48.2017.5.06.0007), 11-02-2020
ASSÉDIO MORAL. OSTRACISMO. A prática patronal de determinar o isolamento do empregado, retirando-lhe do convívio normal com os demais trabalhadores com o fito de minar sua autoestima, caracteriza assédio moral. Na espécie, entretanto, não há provas de que houve efetivo isolamento da reclamante, de modo que o pleito não pode ser atendido, já que o ônus da prova relativo ao assédio moral é da parte
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000003-22.2017.5.06.0145), 07-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Havendo a negativa da Reclamada em relação aos fatos apontados na petição inicial como suficientes para a configuração do quadro de assédio moral e, consequentemente, para justificar a pertinência do pedido de indenização reparatória, compete ao Reclamante fazer prova dos atos constitutivos do direito invocado, a teor do que dispõem os art.
... ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Havendo a negativa da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000314-48.2019.5.06.0143), 14-07-2020
I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Cabia à reclamante o ônus de comprovar que foi vítima de assédio moral, a teor do disposto no art. 818 da CLT. Entretanto, deste ônus não se desincumbiu, em especial diante do teor da prova oral constante nos autos. Recurso ordinário obreiro improvido.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000115-68.2017.5.06.0281), 31-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVAÇÃO. O pedido de indenização por danos morais tem por causa de pedir o alegado assédio moral para que não mantivesse contato com os colegas de trabalho e humilhação e ofensas à reclamante, golpeando-lhe a auto-estima, expondo ao ridículo, à humilhação e ao descrédito em relação aos...
... DANO MORAL ... ÔNUS DA PROVA ... NÃO COMPROVAÇÃO ... O ... morais tem por causa de pedir o alegado assédio moral para que não mantivesse contato com os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000510-89.2016.5.06.0412), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE. O julgamento extra petita, caso configurado, não implica, necessariamente, na nulidade da decisão, eis que o excesso poderá ser extirpado mediante a análise do mérito do apelo. CONTRATO DE TRABALHO. PERÍODO CLANDESTINO. Em relação ao lapso de 01/04/2014 a 13/01/2016, o demandando negou o vínculo empregatício, admitindo, entretanto,
... ônus da prova do fato impeditivo do direito, a teor do ... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Tratando-se de fato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001322-14.2014.5.06.0312), 10-10-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos e o...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Para o deferimento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000698-41.2013.5.06.0007), 13-05-2015
EMENTA: ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. NÃO COMPROVAÇÃO. Alegando o demandante que era vítima de assédio moral, por receber tratamento ofensivo e humilhante pelo seu superior hierárquico, a ele pertencia o encargo probatório nesse sentido, porque fato constitutivo de seu direito, nos termos dos artigos 818, da CLT, e 333, I, do CPC. Inexistindo prova da...
... Trabalho do Recife/PE EMENTA: ASS É DIO MORAL. Ô NUS DA PROVA DO AUTOR. FATO CONSTITUTIVO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001227-23.2016.5.06.0341), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA - Assim, tenho que, quanto ao referido pedido de indenização por dano moral decorrente de assédio moral, o ônus de demonstrar o referido direito, ou melhor, o fato constitutivo desse direito, é do obreiro, que, ao meu sentir, não se desincumbiu a contento, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Recurso improvido, no aspecto.
... MORAL. ÔNUS DA PROVA - Assim, tenho que, quanto ao ... ção por dano moral decorrente de assédio moral, o ônus de demonstrar o referido direito, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 782-02.2013.5.02.0024) 04-09-2018
... DOENÇA PROFISSIONAL. ASSÉDIO MORAL. PROVA DIVIDIDA. ÔNUS DA PROVA. As razões ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000790-12.2016.5.06.0331), 26-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Havendo a negativa da 1ª Reclamada em relação aos fatos apontados na petição inicial para a configuração do quadro de assédio moral e, consequentemente, para justificar a pertinência do pedido de indenização reparatória, compete ao Reclamante fazer prova dos atos constitutivos do direito invocado, a teor do que dispõem os art. 818 da CLT e 373, I,...
... ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Havendo a negativa da 1ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000479-89.2017.5.06.0006), 09-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Cabia à reclamante o ônus de comprovar que foi vítima de assédio moral, a teor do disposto no art. 818 da CLT. Entretanto, deste ônus não se desincumbiu, pela prova oral constante nos autos. Recurso ordinário improvido.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000723-03.2013.5.06.0121), 11-11-2013
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVAÇÃO. Ante a alegação do reclamante de que sofria assédio moral, cabia a ele o ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito (art. 818 da CLT). Entretanto, de seu ônus ele não se desincumbiu a contento, em face da sua revelia (Súmula nº. 74, item I, do C. TST) e da ausência de outros elementos de prova pré-constituídos. Recurso
... ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVAÇÃO. Ante ...