onus da prova no assedio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3149300-15.2008.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. HORISTA. DIREITO APENAS AO ADICIONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. CONFISSÃO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice decorrente da incidência das Súmulas nos 23 e 296 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. CONFISSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3149300-15.2008.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. HORISTA. DIREITO APENAS AO ADICIONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. CONFISSÃO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice decorrente da incidência das Súmulas nos 23 e 296 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. CONFISSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129740-81.2006.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... Assim, após detalhada análise da prova nos autos produzida, o Regional concluiu que o ... Agravo de instrumento desprovido ... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO ... Trata-se de pedido de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107900-13.2008.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E ... O e. Tribunal Regional, com base na prova testemunhal, inclusive a apresentada pelo Banco, ... 1187-1888 dispõe sobre a existência de assédio moral caracterizador do dano moral, tratando-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1583000-96.2004.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. EFICÁCIA PROBATÓRIA. CONTROLE DE JORNADA ... Precedentes ... Não conhecido ... ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... I) O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112900-05.2011.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Extrai-se do v. julgado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-831-06.2011.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... 1. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O Regional, com amparo nas provas produzidas, ... ao pagamento de indenização por dano moral porque concluiu demonstrado o ato ilícito ... e testemunhal, que a reclamante sofreu assédio moral em decorrência de sua candidatura a cargo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1745-61.2010.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... limitar a avaliação de cada elemento de prova à sua indicação pela parte a quem possa ... 896 da CLT). 10. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Revelado pela Corte de origem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-247900-29.2009.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... Tribunal Regional consignou que não havia prova" de que o autor constasse como substituído na aç\xC3" ... 6. DANO MORAL. COMPENSAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. NÃO PROVIMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4800-82.2006.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, § 8º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NO PRAZO. HOMOLOGAÇÃO EFETUADA POSTERIORMENTE. Tem prevalecido nesta Corte superior entendimento no sentido de que o fato gerador da incidência da multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho é, tão somente, a mora no...
... proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do ... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. O debate ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-589-51.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... teor da Súmula 126 do TST, asseverou que a prova pericial atestou o labor em área de risco e que ... 4. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Regional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1872300-76.2004.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. O fato de não serem transferidas todas as atribuições do empregado substituído ao substituto não lhe retira o direito ao salário substituição. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROMOÇÕES. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA N.º 294/TST. Encontrando-se a decisão regional em consonância com entendimento pacífico desta Corte, impede o conhecimento da Revista a aplicação do art. 896
... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. VIAGENS. ÔNUS DA PROVA. REFLEXOS. DIVISOR. DEVOLUÇÃO DOS ... DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO ... Para que o Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-171600-95.2007.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INTEGRAÇÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO NO SALÁRIO HORA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. Este Tribunal Superior tem se posicionado pela prevalência da norma coletiva a qual prevê a integração do RSR no salário-hora, em observância ao artigo 7º, XXVI, da CF, o qual elevou os instrumentos coletivos a nível constitucional, prestigiando e...
... 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EPIs. 5. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... 6. ADICIONAL ... ÔNUS DA PROVA ... 8. DESCONTOS SALARIAIS. DECISÃO RECORRIDA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213000-29.2009.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos da orientação jurisprudencial nº 115, da SBDI-1, do TST, o conhecimento do recurso de revista, quanto à tese de negativa de prestação jurisdicional, pressupõe a arguição de violação dos artigos. 93, IX, da constituição federal, 832 da CLT ou 458 do CPC. Não havendo no recurso indicação de nenhum dos três...
... ART. 224, § 2º, DA CLT. ÔNUS DA PROVA. SÚMULAS Nº 102, I, DO TST. No caso em exame, ... INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. O TRT, com supedâneo na prova oral, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2677140-93.2007.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL horizontal. Denotando-se possível violação dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. recurso de revista. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se declara a nulidade da decisão, quando, na análise do mérito, o...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL horizontal. Denotando-se ... sido cabalmente comprovado, por meio da prova testemunhal produzida e segundo o relato da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-394-37.2011.5.12.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. Ilesos os artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC, tendo em vista que o Tribunal a quo não decidiu a presente controvérsia com fundamento nas normas de distribuição do ônus da prova, mas sim com base na apreciação e valoração da prova produzida nos autos. Aresto inespecífico, incidindo o óbice da Súmula 296 desta Corte. Agravo de
... ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. Ilesos os artigos 818 da CLT e ... nas normas de distribuição do ônus da prova, mas sim com base na apreciação e valoração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132500-05.2008.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... ASSÉDIO MORAL. O reclamante sustenta que há ... Regional concluiu pela inexistência de prova de que o reclamante tenha sofrido assédio moral ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90100-73.2007.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena; não ensejando, pois, declaração de nulidade. DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A questão em torno da existência do dano moral consistente no ato de discriminação e/ou perseguição envolve exame e...
... DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A questão em ... ção envolve exame e reavaliação de prova, procedimento incompatível com a natureza do ... E do seu onus probandi (artigos 818 da CLT e 333, I, CPC) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-967-06.2010.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1. Os argumentos aduzidos nas razões do recurso de revista devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no...
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-417-93.2011.5.08.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... decidiu com base exclusivamente no exame da prova, de modo que o exame dos elementos que configuram ... DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. Não há como aferir a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-839-38.2011.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. LABOR EM SOBREJORNADA. INTERVALOS INTER E INTRAJORNADA. O Regional consignou ser da reclamante o ônus da prova em relação à realização de trabalho em sobrejornada, por se revelar fato constitutivo de seu direito e por haver afirmado serem inverídicos os horários registrados nas folhas de frequência. Assim, passou a analisar...
... consignou ser da reclamante o ônus da prova em relação à realização de trabalho em ... teor da Súmula 126 do TST, confirmou o assédio moral sofrido pela reclamante, condenando a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-214600-91.2006.5.07.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE. O Regional manteve a improcedência do pedido de indenização por assédio moral ao fundamento de que o reclamante não se desincumbiu do ônus da prova de que o seu retorno as funções exercidas na empresa, após a destituição do cargo de dirigente sindical, lhe ocasionou prejuízo, a pretexto de ter-lhe sido atribuída...
... ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96100-02.2007.5.19.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. Tendo o Regional consignado expressamente que restou demonstrada a coação na celebração de acordo perante a Comissão de Conciliação Prévia, deve ser mantida a decisão recorrida que não reconheceu a eficácia liberatória geral do acordo. Ademais, a questão foi solucionada a partir dos elementos de...
... prova já constantes nos autos (prova oral) e não sob ... no acórdão que o autor comprovou o assédio moral, em reuniões cujo tema motivacional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101700-74.2006.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... á jungida às hipóteses em que determinada prova, cuja produção fora indeferida pelo juiz, ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 126 DO TST ... Trata-se de ... CLT, a empresa recorrente atraiu para si o onus probandi, nos termos do art. 818, da CLT c/c 333, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-451-79.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 896, -a-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO - ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ...