opção distribuidora
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000597-95.2018.5.07.0008), 2019-07-15
... RECORRIDO: OPCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ... RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000597-95.2018.5.07.0008), 2019-02-11
... RECLAMADO: OPCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ... Fundamentação ... EMBARGOS DE ...
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Decisões Monocráticas nº 687570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... ÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Decisão da Presidência nº 687570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... ÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Decisão nº 778842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2010
... Ministro Eros Grau - Relator - ... Agte.(s) : Opção Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : José Luiz Matthes ...
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Decisões Monocráticas nº 703614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes ...
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Decisão da Presidência nº 665191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Decisão nº 743648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2010
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Agte.(s) : Opção Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : José Luiz Matthes ...
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Decisão da Presidência nº 737205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000117-28.2020.5.07.0015), 2020-06-10
... RECLAMADO: OPCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ... CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, faço ... ção Trabalhista movida por ÊNIO CÉZAR CHAGAS LIMA contra OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, condenando-se o autor ao ...
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Decisão da Presidência nº 801732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Decisão da Presidência nº 693436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Decisões Monocráticas nº 665191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Decisão da Presidência nº 703614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes ...
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Sentença nº 1001101-36.2022.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... ção nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de NOVA OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, expondo em síntese que trabalhou na ...
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Decisões Monocráticas nº 737205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Decisão nº 756939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2010
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Agte.(s) : Opção Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : José Luiz Matthes ...
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Decisão nº 786350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2010
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Agte.(s) : Opção Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : José Luiz Matthes ...
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Decisões Monocráticas nº 801732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Decisões Monocráticas nº 693436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Decisão nº 760491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2010
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Agte.(s) : Opção Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : José Luiz Matthes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044550920204058500), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0804455-09.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: Wesley Ricardo Bento Da Silva APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. CONCEITO DE INSUMO. CREDITAMENTO....
... : 0804455-09.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: REAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: Wesley Ricardo Bento Da Silva APELADO: FAZENDA NACIONAL ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Art. 18. À opção do contribuinte, o saldo do imposto a pagar poderá ser parcelado em até ... corretora de títulos e valores mobiliários, sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários, sociedades de seguro, previdência e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006443020184058300), 13-06-2019
PROCESSO Nº: 0800644-30.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DIVEPE - DISTRIBUIDORA E BENEFICIADORA DE VIDROS PERNAMBUCO LTDA ADVOGADO: Ricardo Augusto Pontes Piedade e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: MANDADO SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. NÃO...
... -30.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DIVEPE - DISTRIBUIDORA E BENEFICIADORA DE VIDROS PERNAMBUCO LTDA ADVOGADO: Ricardo Augusto ... não deixa de ser o lucro, ocorrendo na espécie uma livre opção do contribuinte por acatar a presunção estabelecida pela lei tributária ... -
Sentença nº 1000488-82.2021.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... OPÇÃO-FENIX DISTRIBUIDORA DE INSUMOS EIRELI, 3ª Reclamada.Partes ...