opção distribuidora
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Acórdão Nº 0000308-28.2019.8.10.0095 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 20-04-2023
... COMARCA DE MAGALHES DE ALMEIDARECORRENTE: EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO (A): LUCIMARY GALVO LEONARDO GARCS OAB/MA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002937-49.2020.8.19.0075 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002937-49.2020.8.19.0075 Recorrente (Réu): ENEL/AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Recorrido (autor): ROGÉRIO GONÇALVES DE LIMA Origem: cartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Magé. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... definidas nesses dispositivos, que devem ser observadas pela distribuidora", usuários e ... interessados ... Art. 2º Para os efeitos desta Resoluç\xC3" ... : pessoa jurídica que, nos termos da legislação estadual, tem a opção de adquirir o gás natural de ... qualquer agente que realiza a atividade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... distribuidora; ... b) não manter vínculo de exclusividade que a impeça de ... VI - ter a opção de contratar exclusivamente, de forma onerosa, os canais de distribuição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000535-09.2019.5.07.0012), 2019-11-09
... Opção DIstribuidora, Max Atacado; que não trabalhou em nenhum destes postos com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001157-26.2016.5.07.0002), 2017-05-20
... RECLAMADO: OPCAO DISTRIBUIDORA" DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ... FundamentaçãoPODER JUDICIÁRIO ... JUSTI\xC3" ... os litigantes: FRANCISCO MANUEL DE SOUSA CARNEIRO, Reclamante, e OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Reclamada ... Ausentes as ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... opção pelo Simples Nacional." (NR) ... "Art. 31 ... investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento ...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... VII – empresa - pessoa jurídica fabricante, importadora, distribuidora ou comerciante de produtos ou de embalagens, inclusive detentora de ... § 2º A opção por outras soluções de implementação e operacionalização de sistema ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... a sua finalidade, nos termos da legislação em vigor, e, por opção, o das sociedades civis de prestação de serviços relativos às ... corretora de títulos e valores mobiliários e sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários, ressalvadas as aplicações de que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO IV ... DA OPÇÃO PELO SIMPLES ... Art. 8º A opção pelo SIMPLES dar-se-á ... corretora de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidora de títulos e valores imobiliários, empresa de arrendamento mercantil, ...
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Sentença nº 1000872-14.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... Nova Opção Distribuidora de Alimentos Ltda. – reclamada. Ausentes as partes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001700-87.2016.5.07.0015), 2017-08-25
... RECLAMANTE: VALDEMIR VAZ DE AGUIAR ... RECLAMADO: OPCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Vistos os ... , qualificado nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista contra OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, alegando os fatos narrados na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08103613220214050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0810361-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: Paula Piereck De Sá AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. VALORES RECOLHIDOS APÓS A IMPETRAÇÃO. POSSIBILIDADE. RESP 1.11
... ÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: Paula Piereck De Sá AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ... 5. Caso o contribuinte faça a opção" de devolução pela via do precatório, restringe-se a repetição do ind\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... na determinação do lucro real, mas o contribuinte terá opção para diferir, com observância do disposto nesta Seção, a tributação ... corretora de títulos e valores mobiliários ou sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários ... 53. O Imposto de Renda na fonte ...
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Acórdão nº 2013/0227898-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NA ORIGEM CONTRA DECISÃO QUE JULGOU DESERTO RECURSO DE APELAÇÃO - PLEITO OBJETIVANDO O DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NÃO...
... : MINISTRO MARCO BUZZI ... EMBARGANTE ... : OPÇÃO FEST DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001700-87.2016.5.07.0015), 2018-06-26
... RECORRENTE: VALDEMIR VAZ DE AGUIAR ... RECORRIDO: OPCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA ...
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Decisões Monocráticas nº 512761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Decisão nº 717641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2010
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Agte.(s) : Opção Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : José Luiz Matthes ...
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Decisões Monocráticas nº 839914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000597-95.2018.5.07.0008), 2018-11-26
... RECLAMADO: OPCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ... Fundamentação ... I - RELATÓRIO ... trabalhista ajuizada por GESLANIA DE HOLANDA OLIVEIRA em face de OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ... Concedido à autora os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000117-28.2020.5.07.0015), 2020-12-07
... RECORRENTE: ÊNIO CÉZAR CHAGAS LIMA ... RECORRIDO: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ... RELATOR: JEFFERSON QUESADO ...
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Decisão da Presidência nº 512761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Decisão da Presidência nº 839914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : OpÇÃo Distribuidora de Livros Ltda ... adv.(a/S) : JosÉ Luiz Matthes e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001157-26.2016.5.07.0002), 2017-11-14
... RECORRIDO: OPCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA ...
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Acórdão nº 881544 de Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 2015
... Plenário, 02.12.2015 ... Agte.(s) : Opção Fest Distribuidora de Bebidas Ltda ... adv.(a/S) : FÁbio José Reato e ...