oposição cpc

Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... oposição" dos Embargos Declaratórios, a parte recorrente deveria vincular a ... interposição do Recurso Especial à\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0135091-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... oposição" dos Embargos Declaratórios, a parte recorrente deveria vincular a ... interposição do Recurso Especial à\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0013835-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. Não configura contradição afirmar a falta de prequestionamento e afastar
Acórdão nº 2015/0326779-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. MATÉRIA QUE, ... APESAR DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, ... NÃO FOI ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. AUSÊNCIA ... DE PREQUESTIONAMENTO. ...
Acórdão nº 2014/0261061-3 de T4 - QUARTA TURMA

... (RÉ DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA) ... 1. Alegada violação do artigo 535 do CPC. 1.1. Apesar da ... oposição de embargos de declaração, a Corte estadual deixou ... de se manifestar acerca de matéria de ordem pública ...
Acórdão nº 2015/0163806-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. NULIDADE DE PORTARIA QUE FIXOU PREÇOS DE PRATICAGEM. OMISSÃO NO EXAME DE QUESTÕES RELEVANTES E SUSCITADAS OPORTUNAMENTE, APESAR DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. 1. Trata-se de Recursos Especiais interpostos contra acórdão proferido ...

... OPOSIÇÃO ... DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 ... DO CPC/1973. ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... (CPC/2015, arts. 1.022 e 1.023), sendo inadmissível a sua oposição" ... para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas no ... aresto embargado, já que não são\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0116647-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 2. A alegação de afronta aos arts. 131 e 458 do CPC/1973, a despeito da ... oposição de Embargos Declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo. ...
Acórdão nº 2015/0251850-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Tribunal de origem nem mesmo depois da oposição dos embargos ... de declaração. Assim, com base no que dispõe a Súmula n° 211 ...
Acórdão nº 2015/0014304-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. EXECUÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 182/STJ. PARADIGMA QUE ENFRENTA O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA. 1 - A par da argumentação deduzida nos...
Acórdão nº 2014/0030317-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CABIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem não se pronunciou sobre a matéria versada nos arts. 113, §§ 1º, 2º e 3º e 135 do CTN e 6

... oposição de embargos de declaração. Nesse contexto, caberia à parte ...
Acórdão nº 2015/0057548-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. (1) VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, II, 515 E 535 I E II, DO CPC/73. OMISSÃO E/OU FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTES. (2) OFENSA AOS ARTS. 300, 302, 334, II, 34

... CPC, tidos por ofendidos, não foi enfrentada pelo Tribunal de ... origem nem mesmo depois da oposição dos embargos de ... declaração. Incidência da Súmula nº 211 do STJ ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... oposição de ... embargos de declaração, não se configurando o prequestionamento, o ...
Acórdão nº 2015/0218578-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ROMPIMENTO DE BARRAGEM. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DESTA CORTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA....
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... de violação do art. 535 do CPC/1973 quando, mesmo após a oposição ... de embargos declaratórios, o Tribunal a quo mantém-se em não ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA AÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 515, § 3º, DO CPC/1973 PARA JULGAMENTO DO MÉRITO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE PROVAS. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DISCUTIR CONTRADIÇÃO E OMISSÃO RELACIONADAS AO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. 1. Trata-se, originalmente, de Ação de...

... DO MÉRITO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE ... PROVAS. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ... DISCUTIR CONTRADIÇÃO E OMISSÃO RELACIONADAS AO PEDIDO ...
Acórdão nº 2015/0275912-3 de T4 - QUARTA TURMA

... DO CPC/1973. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. ... AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO" DE EMBARGOS NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA ... SÚMULA 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 ... E 356/STF. DECISÃO\xC2" ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... por ofendidos, não foi enfrentada pelo Tribunal de origem nem ... mesmo depois da oposição dos embargos de declaração. Assim, ...
Acórdão nº 2014/0329983-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2013/0010165-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONTRARIEDADE AO ART. 535 DO CPC. INADMISSIBILIDADE. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA ANALITICAMENTE. DISCUSSÃO APENAS QUANTO À CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS EM EXECUÇÃO ESPEC&#

... CONTRARIEDADE AO ART. 535 DO CPC. INADMISSIBILIDADE. NÃO ... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ...
Acórdão nº 2012/0054467-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... : MARIA LURDES CARDOSO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO SOB A ... ÉGIDE DO CPC/2015. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO ...
Acórdão nº 2015/0073458-1 de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE ... ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. OPOSIÇÃO" DE EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. RECURSO INCABÍVEL NA HIPÓTESE. NÃO INTERRUPÇÃO DO ... PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0202467-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1. Não se conhece de recurso especial por alegação de ofensa ao art. 535

... 535 do CPC quando não houve a oposição de embargos de ... declaração para que o Tribunal de origem sanasse os vícios ...
Acórdão nº 2014/0049084-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de violação do art. 535 do CPC quando, mesmo após a oposição de ... embargos declaratórios, o Tribunal a quo mantém-se em não decidir ...
Acórdão nº 2016/0181078-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C COMINAÇÃO DE MULTA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTES. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 131 E 517 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMU

... ofendidos, não foi enfrentada pelo Tribunal de origem, nem mesmo ... depois da oposição dos embargos de declaração. Incidência da ... Súmula n° 211 do STJ. ...