oposição cpc

Acórdão nº 2016/0222519-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... IV. Não havendo sido apreciada a questão suscitada nas razões da Apelação, mesmo ... após a oposição" dos Embargos Declaratórios, a parte recorrente deveria vincular a ... interposição do Recurso Especial à\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0054204-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... 2.º; 18 E 31 DA LC 109/2001; 467 E 468 DO CPC; E 1.º DA ... LINDB. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... SÚMULAS 282 E 356/STF. ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTA ... FUNDAMENTOS ...
Acórdão nº 2015/0251055-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. NULIDADE. INTIMAÇÃO O MINISTÉRIO PUBLICO. MANIFESTAÇÃO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ART. 154 DO CPC/1973. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ART. 557, § 1º-a, DO CPC/1973. 1. "A ausência de

... discussão no acórdão recorrido, apesar da oposição de embargos de ... declaração, não se configurando o prequestionamento, o que ...
Acórdão nº 2016/0195038-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. OFENSA AOS ARTS. 282, I, 396 E 461, TODOS DO CPC/73. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DAS SÚMULAS 282 E 356, AMBAS EDITADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRENO BALDIO ABANDONADO. OCORRÊNCIA

... 282, I, 396 e 461, todos do CPC/73. Considerando que não houve a oposição de ... embargos de declaração junto ao Tribunal a quo, incidem, por analogia, as ...
Acórdão nº 2013/0253079-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... OPOSIÇÃO" SOB ... A ÉGIDE DO CPC/2015. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ... ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0308574-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Na hipótese em exame, aplica-se o Enunciado nº 2 do Plenário do STJ: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março...

... sendo inadmissível a sua oposição para rediscutir questões tratadas e ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. MATÉRIA QUE, APESAR DA ... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NÃO FOI ... ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO. ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... manejado sem esse pagamento ... 3. Consoante a dicção do art. 1023 do CPC/15, é 5 (cinco) dias o prazo ... para oposição de embargos de declaração em face de sentença ou ...
Acórdão nº 2014/0308671-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO JUDICIAL. EXEGESE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não...

... arts. 467 e 468 do CPC), que, a despeito da oposição" de Embargos ... Declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal de origem. Incidência da ... Súmula 211/STJ.\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0264084-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL SUPERIOR. SÚMULA 83 DO STJ. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março ...

... oposição de embargos de declaração, ... não foi apreciado pela Corte local, não tendo havido a interposição do ...
Acórdão nº 2015/0087347-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. Não configura violação ao artigo 535 do CPC, hipótese em que o Tribunal de origem decide todas as questões submetidas ao seu julgamento, com fundamentação clara, coerente e suficiente, revelando-se

... arts. 112 e 104 do CC; e 554 do CPC, porquanto, a despeito ... da oposição de embargos declaratórios, esses dispositivos não ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA. DISCUSSÃO RELATIVA A CULPA DE MOTORISTA DE CAMINHÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDADO EM RELATOS TESTEMUNHAIS CONTRADITÓRIOS. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC DE 1973. OCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO.

... dos autos, uma vez que, a despeito da oposição" de embargos de ... declaração - nos quais o recorrente aponta a existência de contradição ... -, o Tribunal de \xC2" ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA. DISCUSSÃO RELATIVA A CULPA DE MOTORISTA DE CAMINHÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDADO EM RELATOS TESTEMUNHAIS CONTRADITÓRIOS. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC DE 1973. OCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO.

... dos autos, uma vez que, a despeito da oposição" de embargos de ... declaração - nos quais o recorrente aponta a existência de contradição ... -, o Tribunal de \xC2" ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - ACÓRDÃO DESTA EGRÉGIA QUARTA TURMA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL ANTE A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. 1. Segundo o art. 1023 do CPC/15, é 5 (cinco) dias o prazo para oposição de embargos de declaração em face de sentença ou acórdão

... IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE ... 1. Segundo o art. 1023 do CPC/15, é 5 (cinco) dias o prazo ... para oposição de embargos de declaração em face de ...
Acórdão nº 2011/0018518-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... CONCORDÂNCIA ... LIQUIDAÇÃO. ...
Acórdão nº 2016/0287501-2 de T6 - SEXTA TURMA

... APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. ... DISPOSITIVO NÃO VIGENTE AO TEMPO DA OPOSIÇÃO DOS ... ACLARATÓRIOS PERANTE A CORTE A QUO . INOBSERVÂNCIA AO ...
Acórdão nº 2015/0295271-2 de T6 - SEXTA TURMA

... SOB A ÉGIDE DO CPC/1973 (ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. ... 2/STJ). AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
Acórdão nº 2009/0238164-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO. NULIDADE. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PAS DE NULITTÉ SANS GRIEF. DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA CORTE DE ORIGEM. MULTA DO ARTIGO 538 DO CPC. CABIMENTO. NÃO APLICABILIDADE DA REGRA DO § 2º DO ARTIGO 475 DO...
Acórdão nº 2014/0145737-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ...
Acórdão nº 2015/0090816-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. OPOSIÇÃO MÚTUA. ART. 117 DO CPC. NÃO APLICAÇÃO. CONHECIMENTO DO CONFLITO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO...
Acórdão nº 2015/0177873-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-LINE. PRAZO PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DA INTIMAÇÃO DO BLOQUEIO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ 1. A solução integral da controvérsia,...

... OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO ... INICIAL. DATA DA INTIMAÇÃO DO BLOQUEIO. REEXAME DO ...
Acórdão nº 2014/0290643-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO. DA VIOLAÇÃO DO ART. 535, I E II, DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N&

... enfrentada pelo Tribunal de origem nem mesmo depois da oposição ... dos embargos de declaração. Incidência da Súmula n° 211 do STJ. ...
Acórdão nº 2016/0026702-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 4. A contradição de que trata o art. 535 do CPC e que autoriza a oposição de ... embargos é intrínseca ao julgado impugnado, ou seja, entre as suas proposições, ...
Acórdão nº 2013/0351860-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... não interrompem o prazo para a oposição, por outros interessados, de embargos ...
Acórdão nº 2015/0078297-3 de T3 - TERCEIRA TURMA