oposição no processo execução

Acórdão nº 2016/0047753-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PARA EXECUÇÃO DA PENA ... oposição dos aclaratórios. O ... art. 619 do Código de Processo Penal, ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... Tribunal a quo, a despeito da oposição de Embargos de ...
Acórdão nº 2016/0053538-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ILEGITIMIDADE. SÓCIO QUE NÃO POSSUÍA PODERES DE GERÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ART. 535, II, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. SÚMULA 283/STF. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o...

... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... Tribunal a quo, a despeito da oposição de Embargos de Declaração, haja vista ... débitos relativos à execução fiscal, eximindo-se da ...
Acórdão nº 2016/0146903-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ... PRESCRIÇÃO. ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... oposição ...
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1043207 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO COMPROVAÇÃO. VEDAÇÃO DE ANÁLISE ... IMEDIATA EXECUÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. PRETENSÃO INDEFERIDA ... o prazo de 2 (dois) dias para a oposição de embargos de declaração, em matéria criminal ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO ... DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. INCIDÊNCIA, POR ... despeito da oposição ...
Acórdão nº 2016/0177044-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO. NECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. NULIDADES DO PROCESSO PENAL. TEMAS NÃO APRECIADOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE.

... execução da pena ... Embargos rejeitados ...
Acórdão nº 2013/0002493-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... UNIÃO QUANDO JÁ PROPOSTA EXECUÇÃO PELA PARTE ... EVOLUÇÃO DO PROCESSO SEM ... MANIFESTAÇÃO ... QUALQUER. ... oposição de ...
Acórdão nº 2013/0388312-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 153 DO STJ. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. DESISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. INEXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECONHECIMENTO. 1. Cuida-se de desistência da execução fiscal após a oposição dos...

... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... oposição ...
Acórdão nº 2007/0062588-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ARTIGO 530 DO CPC ... Lei nº 10.352/2001, não autoriza a oposição dos embargos infringentes na hipótese em que o ...
Acórdão nº 2010/0041499-5 de T4 - QUARTA TURMA

... AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... aplicáveis ao processo ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO DO ART. 694, ... prazo para oposição" de Embargos à Arrematação tem \xC2" ... Processo ...
Acórdão nº 2015/0114478-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E NO PROCESSO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta Corte firmou entendimento no sentido de que a verba honorária da execução pode ser fixada de forma autônoma em relaç

... ADVOCATÍCIOS. ... EXECUÇÃO ... oposição" dos Embargos, a sorte desses influencia no\xC2" ...
Acórdão nº REsp 1439866 / MG de T6 - SEXTA TURMA

... VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DA ÉPOCA DA EXECUÇÃO DA PENA. ILEGALIDADE. CORREÇÃO DE OFÍCIO ... 2. As alegações de nulidade do processo por ter o interrogatório acontecido após a ... ão pelo acórdão recorrido, apesar da oposição de embargos declaratórios, sendo carentes do ...
Acórdão nº 2012/0154120-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO. ACÓRDÃO OMISSO A ESSE RESPEITO, A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL...

... EM RECURSO ESPACIAL. EXECUÇÃO DE ... RESPEITO, A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE ... de Processo Civil ...
Acórdão nº 2015/0101835-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... EXECUÇÃO" PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE ... 1. Não s\xC3" ... Processo ... oposição" destes embargos declaratórios, ver \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0015508-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. CINCO ANOS. SÚMULA 150/STF. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. DESNECESSIDADE DA FASE DE LIQUIDAÇÃO. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. DESÍDIA DA PARTE ATESTADA PELA CORTE DE ORIGEM. REEXAME DO ACERVO FÁTIC

... -J, 586, 617 e 618 do Código de Processo Civil e ... da recorrente, a despeito da oposição ... execução em relação ao ...
Acórdão nº 2015/0097395-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DE PROCESSO ... EXECUÇÃO ... executivo fiscal e viabilizar a oposição" de embargos à execução ... IV – A\xC2" ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ... SUBEMPREITADA ... EXECUÇÃO ... a quo, não obstante oposição de Embargos de Declaração, ...
Acórdão nº 2014/0346045-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NOVA PENHORA. TEMPESTIVIDADE DOS NOVOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DESDE QUE RESTRINJA AOS ASPECTOS FORMAIS DO NOVO ATO CONSTRITIVO. PRECEDENTES. 1. O entendimento fixado na origem está em consonância com a jurisprudência desta Corte que há muito se firmou no sentido que o prazo para a oposição

... EXECUÇÃO FISCAL. ... TEMPESTIVIDADE ... que o prazo para a oposição ...
Acórdão nº 2015/0144885-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EXECUÇÃO COM VALOR ARBITRADO ... Processo ... ção não estar condicionada à oposição dos ...
Acórdão nº 2012/0224508-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DO FEITO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. SÚMULA N. 345/STJ. VERBA HONORÁRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO À AÇÃO EXECUTIVA. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE....

... art. 543-C do Código de Processo" Civil, dirige-se aos ... Tribunais de\xC2" ... oposição ... de embargos de declaração ...
Acórdão nº 2012/0002922-6 de T6 - SEXTA TURMA

... EXECUÇÃO ... Código de Processo" Penal se o acórdão recorrido não emitiu\xC2" ... e tampouco por ocasião da oposição dos embargos ...
Acórdão nº 2015/0255973-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Processo Civil então vigente? " ... o acolhimento dos embargos à execução legitima a fixação da ... inconformada, busca, com a oposição destes embargos ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... de que, tratando-se de processo autônomo de ... nda que esteja em fase de execução", do ... qual o terceiro não tinha\xC2" ... oposição" de embargos de terceiro é de cinco dias,\xC2" ...