orçamento domestico
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Acórdão, Processo nº 5005621-31.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... era aposentando, enquanto a autora se dedicava ao trabalho doméstico. Acompanhou-os, desde que os conheceu, e vivenciou que estiveram morando ... 403.6302), quando omitiu que a renda do segurado compunha o orçamento doméstico. Infere-se que o laudo de estudo social foi realizado em 17 de ...
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Acórdão, Processo nº 0000313-13.2016.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... pessoas que nem sequer teriam possibilidade de equacionar um orçamento doméstico, pelo fato de não terem renda ou de ser essa ...
- Acórdão, Processo nº 0002030-89.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
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Acórdão, Processo nº 5028483-76.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2019
... e distribuí-las de acordo com o número de beneficiários e o orçamento de que dispõe. A seletividade e a distributividade, contudo, por serem ... No que concerne ao orçamento doméstico, destaque-se que as despesas alcançam a média de R$ 1.061,36 (mil e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000850-65.2013.5.07.0006), 2016-08-22
... ao requerimento do autor, uma vez que implica em redução do orçamento do empregado ... É que se por um lado perfilho o entendimento consagrado ... interno da CEF, uma vez que implica na redução do orçamento doméstico do reclamante, ratificado por longos anos. Sendo assim, não merece ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 49-87.2017.5.21.0017)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE PROVIDO. acórdão publicado antes da vigência da Lei 13.467/2017 . DECISÃO MONOCRÁTICA. FÉRIAS. GOZO E PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL EM ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO EFETUADO FORA DO PRAZO LEGAL. DOBRA DEVIDA. SÚMULA Nº 450 DO TST
... orçamento doméstico ... Não percebo, portanto, qualquer prejuízo ao ... - Acórdão, Processo nº 5015303-24.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
- Acórdão, Processo nº 5012481-33.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
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Acórdão, Processo nº 5003131-48.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-05-2022
... , as despesas mencionadas não comprometem a totalidade do orçamento doméstico, e que, a despeito da condição simples de vida, não há ...
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Acórdão, Processo nº 5006118-64.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2019
... Porém, sendo estas contribuições eventuais, favorecendo o orçamento doméstico, mas cuja ausência não implica um desequilíbrio na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0015858-39.2016.4.04.9999),09-04-2018
... , indispensável à sobrevivência, implica participação no orçamento doméstico, não sendo necessário que a subsistência dependa ...
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Acórdão, Processo nº 5066586-50.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 17-06-2021
... pessoas que nem sequer teriam possibilidade de equacionar um orçamento doméstico, pelo fato de não terem renda ou de ser essa insignificante ...
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Acórdão, Processo nº 5047742-52.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... pessoas que nem sequer teriam possibilidade de equacionar um orçamento doméstico, pelo fato de não terem renda ou de ser essa insignificante ...
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Acórdão, Processo nº 0006400-84.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... que a contribuição econômica do filho era essencial ao orçamento doméstico, sendo sua ausência fator de desequilíbrio na subsistência ...
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Acórdão, Processo nº 5001801-35.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... as despesas e custas do processo produzem efeito tamanho no seu orçamento doméstico que, em razão delas, ficariam prejudicadas a sua subsistência ...
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Acórdão Nº 5441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... patrimônio incorporou-se no orçamento doméstico dessas famílias ... Aplicar a Constituição Federal não se ...
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Acórdão, Processo nº 0020879-52.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... pessoas que nem sequer teriam possibilidade de equacionar um orçamento doméstico, pelo fato de não terem renda ou de ser essa ...
- Acórdão, Processo nº 0005038-80.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5768176-89.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
- Decisão Monocrática, Processo nº 2019.03.99.000594-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-02-2019
- Acórdão, Processo nº 0004417-90.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-03-2020
- Acórdão, Processo nº 6073960-71.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
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Acórdão Nº 0010542-35.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... de sua família, é uma quantia que certamente interfere no orçamento doméstico” ... Expõe que a denegação do benefício da gratuidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1305-56.2016.5.10.0001)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DURAÇÃO DO TRABALHO - HORAS EXTRAORDINÁRIAS RECONHECIDAS EM JUÍZO - SUPRESSÃO - INDENIZAÇÃO. No caso, assentou-se na decisão agravada que esta Corte Trabalhista firmou o entendimento de que a supressão de...
... assegurar que o impacto no orçamento doméstico advindo da diminuição no pagamento das ... horas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5045454-46.2017.4.04.9999),09-04-2018
... , indispensável à sobrevivência, implica participação no orçamento doméstico, não sendo necessário que a subsistência dependa ...