orçamento domestico
- Decisão Monocrática nº 48942-7/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Septiembre de 2009
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Decisões Monocráticas nº 130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... ão dos servidores há anos e [que] seu desconto desestabiliza o orçamento doméstico dos servidores por seu um valor significativo, e sua perda por ...
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Decisões Monocráticas nº 1184157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... A existência de despesas comprometedoras do orçamento doméstico afasta a suposição de que a demandante possua meios ...
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Decisão da Presidência nº 1030779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2017
... , na sua pesquisa, concluiu que a filha da autora participava do orçamento doméstico, contribuindo para as despesas da casa (sic) ... A conclusão ...
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Decisão da Presidência nº 958948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2016
... -se apenas a apresentar despesas ordinárias, corriqueiras ao orçamento doméstico ... As razões do extraordinário partem de pressupostos ...
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Alimentos compensatórios como reparação de danos em direito de família
... do casamento ou da união estável, uma vez que, a partir de um orçamento doméstico, teremos, obrigatoriamente, dois. Onde estaria, então, o ...
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Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... ão da pensão mensal - de que o pai de família participaria do orçamento doméstico até a sua morte natural - esta deve continuar a ser paga ...
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Contrato de trabalho
... a paga pelos serviços prestados, de modo a aliviar o orçamento doméstico do trabalhador, permitindo o seu sustento e o de sua prole ...
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Vulnerabilidade informacional nas relações de consumo atuais: a essencialidade do bem informar
... ísticas e consequências da contratação e planejar seu orçamento doméstico, inclusive evitando situações de superendividamento. 16 ...
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Distorções da 'teoria da vida útil do produto' quando aplicada a vidas úteis mais longas e reflexões de lege ferenda (para futura revisão legislativa)
... , as prestações ficam menores e tornam-se mais viáveis para o orçamento doméstico, resultando em maiores condições para a aquisição ...
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Entre a Economia e a Crítica Feminista da 'Racionalidade': um esboço dos cursos de economia doméstica no Brasil
Partindo da perspectiva da sociologia econômica, que considera a economia resultado de construções sociais moldadas por princípios ético-religiosos, morais e culturais, este artigo pretende esboçar um retrato do surgimento das escolas, dos cursos superiores e dos manuais de economia doméstica no Brasil e de sua decadência, correlacionando-os com as ondas do movimento feminista. Em especial,...
... ofuscamento das atividades econômicas que envolvem o ambiente doméstico e a intimidade, ªsimbolicamenteº naturalizando a atribuição das ... , Zaloom (2013) 5 propõe-se a traçar uma história moral do orçamento doméstico, buscando, em especial, desvendar a relação entre a economia ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... De outro lado, pretende assegurar que o impacto no orçamento doméstico resultante da diminuição dos ingressos (em razão da ...
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Crise fiscal: o que deu errado com a fiscalização dos tribunais de Contas?
O que deu errado com a fiscalização dos tribunais de Contas?
... A fiscalização do orçamento não se limita ao cumprimento das normas respectivas, mas também abrange ... exigível da dona de casa com relação ao orçamento doméstico: não se pode gastar mais do que se arrecada; planejar é preciso, ... -
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
... , os dispositivos constitucionais que fixam esse período para o orçamento e a organização do Estado não vinculam a periodicidade do imposto sobre ... pessoas jurídicas e a contemplar a programação do orçamento doméstico, no caso das pessoas físicas ... 290. “MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO ...
- Acórdão, Processo nº 0006026-79.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
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Acórdão Nº 5009446-81.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
... sua remuneração em álcool e drogas não contribuindo com o orçamento doméstico, demonstrando comportamento incompatível com o cidadão comum ...
- Acórdão, Processo nº 0042481-67.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0009126-17.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-07-2022
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Matemática Financeira
... Naquela época o seu orçamento doméstico registrava as seguintes despesas; computador (zero), celular ...
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Matemática Financeira
... Naquela época o seu orçamento doméstico registrava as seguintes despesas; computador (zero), celular ...
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Evolução das atividades das ong's na defesa do consumidor
... de consumo, água, alergias, casa própria, telefonia, orçamento doméstico etc ... Avançamos em temas que, até hoje, ainda merecem ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... ção ao consumidor, em geral de parcos recursos para gerir o orçamento doméstico e que não detém meios de compensar a majoração ocorrida a ...
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Acórdão, Processo nº 5001883-42.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... orçamento doméstico, pelo fato de não terem renda ou de ser essa ...
- Acórdão, Processo nº 5058374-45.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5169747-76.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022