orçamento domestico
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1328-62.2013.5.15.0067)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/14. 1. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO. SÚMULA 291/TST. Deve ser mantida a decisão em que conhecido e provido o recurso de revista, quando desnecessária a intervenção desta Corte para a pacificação jurisprudencial. Exaurido de forma ampla o debate nas...
... De outro lado, pretende assegurar que o impacto no orçamento ... doméstico resultante da diminuição dos ingressos (em ... - Acórdão, Processo nº 0000411-36.2019.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5038787-44.2017.4.04.9999),09-04-2018
... , indispensável à sobrevivência, implica participação no orçamento doméstico, não sendo necessário que a subsistência dependa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5045479-59.2017.4.04.9999),09-04-2018
... orçamento doméstico, não sendo necessário, no entanto, que a subsistência ...
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Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... entre receitas e despesas, regra básica, aliás, tanto num orçamento doméstico quanto em qualquer orçamento privado ou público ... Ao ...
- Julgamento 2008.01.050966-8 do Superior Tribunal Militar, 30-10-2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... e nos segmentos de mercado de salas de exibição e de vídeo doméstico em qualquer suporte; ... 2 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006, com recursos do orçamento geral da União ou dos Fundos Constitucionais de Financiamento do ...
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É preciso modulação sobre validade de liminar quando jurisprudência é alterada
É preciso modular efeito de liminar quando jurisprudência é alterada
... Até porque não se nega ser mais prejudicial ao ordenamento doméstico a constituição de um estado de instabilidade jurídica do que ... em seu holerite por força de liminar, já integrada ao seu orçamento doméstico por longo decurso de tempo, seja-lhe impiedosamente retirada, ... - Quando se trata de educação financeira, brasil fica mal na foto
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Estatística e crítica social
... , uma tradição mais antiga de levantamentos ( surveys ) sobre orçamento doméstico de trabalhadores já tinha sido iniciada por Frédéric Le ...
- Brasileiros que não pagarem dívidas ficam com nome 'sujo'; já o governo edita PEC do Calote. Confira como economizar
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000146-70.2017.4.04.7126),07-02-2018
... Porém, sendo estas contribuições eventuais, favorecendo o orçamento doméstico, mas cuja ausência não implica um desequilíbrio na ...
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Decisão monocrática Nº 7070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... ão a uma nova cobrança ou um valor maior, não previsto em seu orçamento" doméstico ... A LC 190/2022 não modificou a hipótese de incid\xC3" ...
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Decisao Nº 8019825-75.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 16-06-2021
... já chega a mais de 150 mil mortes, em função da Covid 19, o orçamento doméstico ficou bastante comprometido, restando descabido sustar-se os ...
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Acórdão Nº 08001588720238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 03-05-2023
... % dos valores líquidos percebidos, o que inviabilizaria o seu orçamento doméstico ... Refuta os argumentos apresentados pelo MM. Juiz a quo ...
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Decisao Nº 8002711-26.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
... do processo, sob pena de comprometer seu patrimônio e seu orçamento doméstico ... Lecionando sobre o tema, ALEXANDRE FREITAS CÂMARA ...
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Decisao Nº 8023522-36.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 20-12-2022
... ão a uma nova cobrança ou um valor maior, não previsto em seu orçamento doméstico ... A LC 190/2022 não modificou a hipótese de incidência, ...
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Decisao Nº 8024978-89.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-12-2020
... do processo, sob pena de comprometer seu patrimônio e seu orçamento doméstico ... Lecionando sobre o tema, ALEXANDRE FREITAS CÂMARA ...
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Decisão monocrática Nº 7066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... ão a uma nova cobrança ou um valor maior, não previsto em seu orçamento" doméstico ... A LC 190/2022 não modificou a hipótese de incid\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 7075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... ão a uma nova cobrança ou um valor maior, não previsto em seu orçamento" doméstico ... A LC 190/2022 não modificou a hipótese de incid\xC3" ...
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Do contrato individual do trabalho
... dificuldade em organizar a rotina, até o atingimento direto do orçamento doméstico com a imprecisão do valor a ser recebido já que é remunerado ...
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Trabalho, consumo e educação: a formação de uma nova consciência no ambiente escolar
... édito cujos juros estratosféricos consomem em grande parte seu orçamento doméstico; encontra-se refletida também na impossibilidade de arcar com ...
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A Alteração - Supressão de Parcelas Salariais na Composição da Remuneração
... ável de seu valor, via de regra, acaba incorporando-se ao orçamento doméstico, mesmo porque — conforme acima sublinhado — o valor delas ...
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Acórdão Nº 08046789020238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 04-08-2023
... públicos diretamente na fonte, não estão disponíveis para o orçamento doméstico do servidor. É o valor líquido que cai mensalmente em sua ...
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Acórdão, Processo nº 0000699-32.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... , o fato de a remuneração do filho de alguma forma integrar o orçamento familiar não significa que a mãe tenha direito à pensão, sob pena de ... sendo estas contribuições eventuais, favorecendo o orçamento doméstico, mas cuja ausência não implica um desequilíbrio na subsistência dos ...