Ordem de prisão
878294 resultados para Ordem de prisão
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Acórdão nº 2016/0270385-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO ... justificada para a garantia da ordem" pública, em razão da ... periculosidade do agente, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0082718-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. RÉU INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FORTEMENTE ESTRUTURADA (52 PESSOAS). QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGA APREENDIDA. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
... PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE ... JUSTIFICADA. ... PERICULOSIDADE ... justificada para a garantia da ordem pública, em razão da ... -
Acórdão nº 2016/0236498-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMAS DE USO RESTRITO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE, QUE RESPONDE POR OUTRAS PRÁTICAS DELITUOSAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em vista da...
... ILEGAL DE ARMAS DE USO RESTRITO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... DELITUOSAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ... DESPROVIDO ... -
Ordem de prisão contra Evo Morales é anulada pela Justiça boliviana
Ordem de prisão contra Evo Morales é anulada pela Justiça boliviana
A Justiça da Bolívia anulou nesta segunda-feira (26/10) a denúncia e a ordem de detenção do ex-presidente do país Evo Morales, acusado de crimes de sedição e terrorismo. Ex-presidente boliviano Evo ... -
Acórdão nº 2016/0213760-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ... ORDEM" ... PÚBLICA. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE ... DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0240224-9 de T5 - QUINTA TURMA
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO ... DEM DENEGADA ... I - A prisão" cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0177541-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. PRISÃO DOMICILIAR. CUIDADOS ESPECIAIS. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA. RECURSO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta...
... CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA ... QUANTIDADE ... sua real indispensabilidade para assegurar a ordem" pública, a ... instrução criminal ou a aplicação da lei\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0158527-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PARECER ACOLHIDO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e restando demonstrada, com elementos concretos, a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem públi
... HABEAS CORPUS . REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ... prisão preventiva para garantia da ordem pública, afasta-se a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTE E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E QUALIDADE DE DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado...
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ... QUANTIDADE E QUALIDADE DE DROGA APREENDIDA. ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0279292-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA ... ORDEM" CONCEDIDA DE OFÍCIO ... I - A Terceira Seção desta \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0105365-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SUAS ATIVIDADES. ORDEM PÚBLICA. PRISÃO SUBSTITUÍDA POR ... CAUTELARES. ...
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Acórdão nº 2017/0021425-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NOCIVIDADE E QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS (887g DE COCAÍNA). PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE FUGA. NECESSIDADE DA INTERFERÊNCIA ESTATAL. PACIENTE PRIMÁRIO. NÃO IMPEDITIVO DE PRISÃO CAUTELAR. PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. N
... IMPEDITIVO DE PRISÃO CAUTELAR. PROTEÇÃO DA ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ROUBO DE CARGA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...
... OPERANDI . GARANTIA DA ORDEM" PÚBLICA. ROUBO DE CARGA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL N\xC3" ... prisão ... -
Acórdão nº 2016/0173418-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. INVASÃO DE DOMICÍLIO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta Corte,
... DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. PRISÃO ... PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE. MEDIDAS CAUTELARES ... DA PRISÃO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM ... CONCEDIDA DE OFÍCIO ... -
André Mendonça, do STF, mantém ordem de prisão de mulher acusada de matar vizinho idoso para roubar os bens
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus e manteve a ordem de prisão de Fernanda Gonçalves de Carvalho Donato, acusada de matar um vizinho idoso com injeção de produto tóxico para depois roubar seus bens. N...
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André Mendonça, do STF, mantém ordem de prisão de mulher acusada de matar vizinho idoso para roubar os bens
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus e manteve a ordem de prisão de Fernanda Gonçalves de Carvalho Donato, acusada de matar um vizinho idoso com injeção de produto tóxico para depois roubar seus bens. N...
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André Mendonça, do STF, mantém ordem de prisão de mulher acusada de matar vizinho idoso para roubar os bens
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus e manteve a ordem de prisão de Fernanda Gonçalves de Carvalho Donato, acusada de matar um vizinho idoso com injeção de produto tóxico para depois roubar seus bens. N...
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André Mendonça, do STF, mantém ordem de prisão de mulher acusada de matar vizinho idoso para roubar os bens
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus e manteve a ordem de prisão de Fernanda Gonçalves de Carvalho Donato, acusada de matar um vizinho idoso com injeção de produto tóxico para depois roubar seus bens. N...
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Acórdão nº 2016/0316998-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO" PREVENTIVA. CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE. ... NEGATIVA DE APELO \xC2" ... REITERAÇÃO ... ANTECEDENTES). PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. ...
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Acórdão nº 2016/0258849-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. MANDADO DE PRISÃO AINDA NÃO CUMPRIDO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação idônea para a decretação...
... OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. MANDADO DE PRISÃO AINDA NÃO ... oferecimento da denúncia, se a ordem de prisão ainda não foi cumprida, não ... -
Acórdão nº 2016/0269892-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. NÃO VIOLAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A privação ...
... DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE ... SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE ... justificada para a garantia da ordem" pública, em razão da ... quantidade de droga apreendida\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECÍFICA). ... IMPRESCINDIBILIDADE ... PROTEÇÃO DA ORDEM" PÚBLICA. PRISÃO DOMICILIAR ... DEBILIDADE ... COMPROVADA. \xC2" ...
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Acórdão nº RHC 43511 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. TÍTULO QUE NÃO GREGA NOVOS ARGUMENTOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA. QUANTIDADE DE DROGA ...
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Acórdão nº 2016/0316722-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INOVAÇÃO NOS FUNDAMENTOS PELA CORTE A QUO. N&
... CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE ... REITERAÇÃO. ... NECESSIDADE ... DA ORDEM" PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS\xC2" ...