ordem dos advogados do brasil pernambuco
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000803-24.2018.5.07.0004), 2019-06-07
... de empresas perante a Receita Federal do Brasil ... Em razão do exposto, pleiteia as parcelas ... petição de chamamento do feito à ordem, denunciando fraude processual perpetrada no ... -rés (Grupo TELEFORT), seus sócios e advogados ... Ante a ausência do reclamante e o ... DO BRASIL, SECÇÕES DO CEARÁ E DO PERNAMBUCO e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, para os fins de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000427-07.2016.5.07.0037), 2016-12-04
... CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO , que por sua ordem foram apregoados os litigantes: FRANCISCO JOBSON ... ência, devidamente acompanhadas dos advogados que as assistem ... Rejeitada a primeira ... é vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, secção Pernambuco ... O advogado que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0063400-72.2008.5.07.0006), 2019-04-16
... OFICIE-SE à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção Ceará e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000620-59.2018.5.07.0002), 2019-09-18
... petição de chamamento do feito à ordem, denunciando fraude processual por conluio entre ... -rés (Grupo TELEFORT), seus sócios e advogados ... Na audiência realizada no dia 09 de julho ... autos, oficie-se a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÕES DO CEARÁ E DO PERNAMBUCO e o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000890-83.2018.5.07.0002), 2019-12-12
... petição de chamamento do feito à ordem, denunciando fraude processual por conluio entre ... -rés (Grupo TELEFORT), seus sócios e advogados ... Na audiência realizada no dia 12 de agosto ... autos, oficie-se a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÕES DO CEARÁ E DO PERNAMBUCO e o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000938-30.2018.5.07.0006), 2019-11-13
... , representados pelo mesmo grupo de advogados, intentaram diversas ações idênticas perante ... seus dados pessoais, tais como número de Ordem e endereço, contudo, "sem o seu conhecimento e ... autos, oficie-se a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÕES DO CEARÁ E DO PERNAMBUCO e o ...
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Decisão Monocrática nº 5027468-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Noviembre de 2016
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional do Rio Grande ... dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco e o Conselho Federal da Ordem do Advogados do ...
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Decisão Monocrática nº 5027468-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Noviembre de 2016
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional do Rio Grande ... dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco e o Conselho Federal da Ordem do Advogados do ...
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Decisão Monocrática nº 5027468-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Noviembre de 2016
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional do Rio Grande ... dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco e o Conselho Federal da Ordem do Advogados do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068757720164058300), 11-03-2021
EMENTA EMENTA: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. IMPROVIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. 1. Recurso de embargos de declaração em apelação interposto em face de acórdão que deu parcial provimento ao apelo, ao argumento de que teria incorrido em omissões. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando há no julgado "obscuridade", "ambiguidade", "contradição" ou
... ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA PERNAMBUCO ... APELANTE: PAULO FERNANDO DE ALMEIDA FILHO ... ADVOGADOS: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA E JOSÉ STO BRANCO ... ASSISTENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão, Processo nº 5000027-05.2021.4.03.6122, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... Carlos Brasileiro e Kléber Brasileiro Advogados Associados, objetivando a concessão de ... ção dirigida ao Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08061329720194050000), 07-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... AGRAVADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001386-38.2015.5.06.0005), 14-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO OBREIRO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. ERRONIAS APONTADAS PELO EXEQUENTE NÃO CONSTATADAS. SENTENÇA MANTIDA. PROVIMENTO NEGADO. Verificando que a conta de liquidação se encontra em conformidade com as determinações do julgado exequendo, não é necessária a retificação dos cálculos, inexistindo, portanto, as erronias apontadas pelo Exequente em seu apelo. Agravo de petição...
... Advogados : Fernando de Oliveira Cruz Souza e Fernando de ... das partes, mais também a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco-PE." ... -
Acordão nº (ED)0157500-37.2008.5.06.0009 (01575.2008.009.06.00.0) de 3º Turma, 25 de Agosto de 2010
Embargos de declaração da reclamada rejeitados e, em relação aos da reclamante, são acolhidos, em parte, tão somente para prestar esclarecimentos e acrescer fundamentos. Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da reclamada e, em relação aos da reclamante, são acolhidos, em parte, tão...
... : ELIANE ELIAS DE FREITAS MATIAS e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000567-62.2016.5.06.0233), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. "ADVOGADO. ATUAÇÃO FORA DA SEÇÃO DA OAB ONDE O ADVOGADO ESTÁ INSCRITO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO. (LEI Nº8. 906/94, §2º, do art. 10). INFRAÇÃO DISCIPLINAR. NÃO IMPORTA NULIDADE. A despeito da norma então prevista no artigo 10, § 2º, da Lei nº 8. 906/94, a falta de comunicação do advogado à OAB para o exercício profissional em seção diversa daquela na qual tem inscrição não...
... Advogados : Marcos Antônio Inácio da Silva e Érica ... a devida inscrição suplementar junto à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08063038320214050000), 09-11-2021
(Ementa) Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Bloqueio judicial. Verba de caráter alimentar. Impenhorabilidade. Art. 833, inc. IV, do Código de Processo Civil. Incidência. Agravo Provido. 1. Insurge-se a agravante contra decisão singular que indeferiu podido de desbloqueio de valores depositados em sua conta-corrente, os quais afirma ostentarem natureza de verba alimentar portanto...
... : Marilda Ângela Tabosa Ramos Agravado: Ordem dos Advogados do Brasil Seção De Pernambuco ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001108-23.2014.5.06.0021), 23-11-2015
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ADVOGADO. JORNADA DE TRABALHO. ARTIGO 20, DA LEI Nº 8.906/1994. Revela-se na esfera da administração pública, seja direta ou indireta, a observância ao princípio da legalidade é ditame constitucional, de maneira que, existindo previsão legal no sentido de que o artigo 20, da Lei nº 8.906/94, não se aplica às empresas públicas que explorem atividade...
... ADVOGADOS : MARCONDES SÁVIO DOS ... como assistentes simples da parte autora a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO e ... -
Acordão nº (ED)0006600-84.2009.5.06.0016 (00066.2009.016.06.00.9) de 1º Turma, 31 de Marzo de 2011
Constatada contradição, é de se sanar o vício, aprimorando-se a prestação jurisdicional. Embargos providos em parte, com efeito modificativo Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos para, sanando contradição constatada entre trechos da fundamentação do acórdão, declarar indevidas...
... Embargante : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL PERNAMBUCO ... -
Acordão nº (AG)0001711-04.2010.5.06.0000 de Pleno, 1 de Junio de 2010
Agravo regimental. Confirma¿¿o de decis¿o que julgou improcedente reclama¿¿o correicional. Inexistindo elementos que justifiquem o acolhimento dos pedidos formulados na reclama¿¿o correicional - ¿ falta de provas dos atos abusivos e tumultu¿rios praticados pela autoridade reclamada, imp¿e-se a confirma¿¿o da decis¿o agravada. Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram o Tribunal Regional do
... Agravante : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECÇÃO DE PERNAMBUCO ... -
Diário Oficial de 14-07-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... de 0 a 19 anos de idade por ano no Brasil. Em boa parte dos casos, as vítimas são do sexo ... sociais, dois pedagogos e dois advogados para formar uma equipe téc- ... nica ... Cruz da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco; o ...
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Acórdão Nº 1473763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.473.763 PERNAMBUCO ... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : NSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ... : PRISCILLA LISBOA PEREIRA ... PÚBLICO. XXX EXAME DEORDEM UNIFICADO DA ORDEM ... DOS ADVOGADOS DO BRASIL. CRITÉRIO OBJETIVO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031183720214050000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0803118-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBA ADVOGADO: Tassio Jose Florentino De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra...
... Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBA ... DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE PERNAMBUCO - OAB/PE, em face de sentença proferida pelo ... -
Decisão da Presidência nº 23671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2000
... - REPERCUSSÃO NA PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADOS ... A Ordem dos Advogados do Brasil - o de Pernambuco impetra este mandado de segurança coletivo, ...
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Relatório de julgamentos da 142ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 28 de fevereiro de 2012
... a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, porque provém do ... Conselho da Justiça Federal ... Advogados: ... Luiz Alberto Bettiol e Outro - DF006157 ... Requerente: ... Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará ... Interessado: ... ção dos Magistrados do Estado de Pernambuco - AMEPE ... Fabiola Michele Muniz Mendes Freire ...
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Relatório de julgamentos da 141ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 14 de fevereiro de 2012
... Requerido: ... A. J. M. C ... Advogados: ... João Batista de Almeida - DF002067 ... I - em questão de ordem suscitada pelo Relator, por unanimidade, rejeitar ... Requerente: ... Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará ... Interessado: ... do Poder Judiciário Federal de Pernambuco - SINTRAJUF ... Requerido: ... Tribunal Regional ...