Organização do trabalho
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10395-45.2021.5.03.0054)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Destacado, pela Corte Regional, que o celebrado contrato entre as partes reclamadas se refere ao...
... de alimentação) ... II ... Ausente no acórdão recorrido registro de ingerência da cedente na organização do trabalho ... desenvolvido pela empresa contratada, não se aplica ao caso o entendimento contido na ... Súmula 331, IV, do TST, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21652-60.2016.5.04.0201)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE NATUREZA CIVIL. PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA Nº 331 DESTA CORTE SUPERIOR. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... de alimentação) ... II ... Ausente no acórdão recorrido registro de ingerência da cedente na organização do trabalho ... desenvolvido pela empresa contratada, não se aplica ao caso o entendimento contido na ... Súmula 331, IV, do TST, ... -
Acórdão nº 0301641-15.2013.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Junio de 2018
EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DENÚNCIA QUE DESCREVE, EM TESE, CRIMES DE ASSÉDIO SEXUAL E TENTATIVA DE ESTUPRO (ARTS. 216-A E 213 C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL). JUÍZO A QUO QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA AFIRMANDO TRATAR-SE DE CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, PROVIDO. DE OFÍCIO,...
... CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DA ... JUSTIÇA ESTADUAL. RECURSO CONHECIDO E, ... -
LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... III- A - incubadora de empresas: organização ou estrutura que objetiva estimular ou prestar apoio logístico, gerencial ... concessão de apoio financeiro depende de aprovação de plano de trabalho ... § 2º A celebração e a prestação de contas dos instrumentos aos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1117-04.2013.5.09.0872)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa...
... não se identifica autonomia por parte do Autor quanto à organização do trabalho ou com ... relação aos valores recebidos" ... Consignou que ... ante o conteúdo da prova oral ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 876-65.2012.5.09.0322) 28-11-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO NO INÍCIO OU AO FINAL DA JORNADA. PREVISÃO COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. A decisão recorrida revela harmonia com a jurisprudência deste Tribunal Superior, no sentido de que a concessão do intervalo intrajornada no início ou ao final da jornada de trabalho não atende à finalidade do instituto e
... IMPOSSIBILIDADE. Consoante jurisprudência desta Corte Superior, compete ao OGMO a manutenção e a organização do trabalho portuário avulso, inclusive as escalas dos trabalhadores em sistema de rodízio, em relação às quais deverá respeitar o limite ... -
Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... V – pagador de serviços ambientais: poder público, organização da sociedade civil ou agente privado, pessoa física ou jurídica, de ... , nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais; ... V – paisagens de grande ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000046-04.2016.5.06.0012), 09-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE SOBRE A FORMA. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico atinente à prestação de serviços, de modo que o empregado se obriga a desempenhar, dentro de sua jornada, todo o plexo de poderes e tarefas que se revelem compatíveis com a sua situação pessoal, cumprindo ao...
... todo o plexo de poderes e tarefas que se revelem compatíveis com a sua situação pessoal, cumprindo ao empregador definir e adaptar a organização do trabalho dentro dos limites do seu poder diretivo (art. 444 c/c art. 456, parágrafo único, da CLT). Entretanto, caracterizada alteração lesiva ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000046-04.2016.5.06.0012), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE SOBRE A FORMA. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico atinente à prestação de serviços, de modo que o empregado se obriga a desempenhar, dentro de sua jornada, todo o plexo de poderes e tarefas que se revelem compatíveis com a sua situação pessoal, cumprindo ao...
... todo o plexo de poderes e tarefas que se revelem compatíveis com a sua situação pessoal, cumprindo ao empregador definir e adaptar a organização do trabalho dentro dos limites do seu poder diretivo (art. 444 c/c art. 456, parágrafo único, da CLT). Entretanto, caracterizada alteração lesiva ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001874620194058402), 17-06-2020
PROCESSO Nº: 0800187-46.2019.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: K. V. DE ALADIM GURGEL - ME ADVOGADO: Roberto Lins Diniz APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lianne...
... do benefício previdenciário de auxílio-doença por acidente de trabalho ao empregado Sr. Gionally da Silva Santos, ocorrido em 09/06/2018, nesse ... da NR-12 ao determinar/estabelecer regras de segurança e organização" do trabalho, para evitar, de qualquer forma, que o empregado tenha acesso \xC3" ... -
Gig Economy, Aplicativos, Trabalho e Consciência de Classe: a Alienação na era da Sociedade em Redes
O surgimento de novas tecnologias não tem alterado o que historicamente acontece desde a primeira Revolução Industrial, já que a parte mais frágil, o trabalhador, precisa vender sua força de trabalho, e tempo de vida, em troca dos meios necessários à sua subsistência. Observa-se ao longo da história de exploração do trabalho a supremacia do capital, que diuturnamente se recria, vestindo-se de...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... trata o caputdeste artigo devem gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas, constituindo-se instrumento de ... SUBSEÇÃO I Da Organização e Composição ... ARTIGO 8 ... Fica instituído o Sistema ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... VII - ... IV - exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais; ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 207-54.2015.5.09.0662)
RECURSO DE REVISTA - JUSTA CAUSA - REVERSÃO - DESPROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA PENALIDADE. 1. A reclamada demitiu a reclamante por justa causa, ao fundamento de que ela teria xingado uma cliente, agindo, assim, com mau procedimento. 2. O Tribunal Regional, ao modificar a sentença, aplicou a justa causa por mau
... sanitários ... 3. Ao tratar da organização do trabalho para as atividades de ... teleatendimento/telemarketing, a NR-17, anexo II, item 5.7, do Ministério do Trabalho e ... - Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
- Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... As atividades de saúde são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: ... I- acesso ... substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; e ... VII- caráter ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou ... a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos ...
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Decreto nº 4.882 de 18/11/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
... "Art. 65. Considera-se trabalho permanente, para efeito desta Subseção, aquele que é exercido de forma ... ção coletiva, de medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho, ou de tecnologia de proteção individual, que elimine, ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... , à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência ... -se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária ... ARTIGO 15 ... É competente, por opção da ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... ção, e tendo em vista o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, ... V – convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT; ... VI – profissões regulamentadas; e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4330, DE 01 DE JUNHO DE 1964. Regula o Direito de Greve Na Forma do Artigo 158 da Constituição Federal.
... interessada na melhoria ou manutenção das condições de trabalho vigentes na emprêsa ou emprêsas correspondentes à categoria, total ou ... parte Especial do Código Penal, constituem crimes contra a organização do trabalho: ... I - promover, participar o insuflar greve ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-208200-56.2005.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
VÍNCULO DE EMPREGO. Tendo o Tribunal Regional consignado a presença concomitante da habitualidade, da pessoalidade, da onerosidade e da subordinação jurídica, aliado à circunstância de que a relação havida entre as reclamadas visara fraudar os direitos trabalhistas da reclamante, não há como reconhecer a violação aos arts. 2º e 3º da CLT, uma vez que incide na espécie a Súmula 126 desta Corte,...
... , que está inserido no tópico "Frustração de direito assegurado por lei trabalhista", no Título IV, que trata dos crimes contra a organização do trabalho. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CABIMENTO. A interposição de recurso, por si só, não revela o intuito da parte de protelar o ... - As convenções da organização internacional do trabalho fundadas no princípio da justiça social ratificadas pelo Brasil
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 485-69.2012.5.04.0122) 23-05-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - PRESCRIÇÃO BIENAL - TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO O Eg. TST, após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 384 da SBDI-1, passou a entender que a prescrição bienal é contada a partir da data de descredenciamento do trabalhador no OGMO. Não havendo notícias nos autos do cancelamento do registro, a prescrição incidente é a quinquenal. Julgados da SBDI-1 e
... - INTERVALO INTRAJORNADA - LIMITAÇÃO - MESMO OPERADOR PORTUÁRIO ... O Reclamado OGMO é responsável pela manutenção e organização do trabalho portuário avulso, inclusive a escalação do trabalhador em sistema de rodízio, conforme aos arts. 4º a 7º da Lei nº 9.719/98 ...