organização do trabalho em equipe
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... - instrumentos de planejamento e de organização de ações, cuja elaboração, acompanhamento e ... equipe multidisciplinar no processo de decisão da ... e etapas de ensino e a organização do trabalho pedagógico para o ensino da língua portuguesa ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... entre o menor de 12 (doze) anos e a organização esportiva. § 2º O menor, de 12 (doze) a 14 ... possa ter acesso a outras áreas de trabalho, inclusive esportivas. Subseção IV Do Esporte ... individual ou do desempenho coletivo da equipe da organização que se dedique à prática ...
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III – as diretrizes para a ... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... tido recomendação de paralisação da equipe de auditoria, não tenham sido objeto de decisão ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III – as diretrizes para a ... § 2º Os planos de trabalho aprovados e que não tiverem sido objeto de ... tido recomendação de paralisação da equipe de auditoria, não tenham sido objeto de decisão ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... técnico-administrativo conduzido por equipe composta por servidores do Departamento de ... - normas ou diretrizes editadas pela Organização Mundial da Saúde Animal ou pela Comissão do ... b) sempre que requisitado, a escala de trabalho do estabelecimento, que conterá a natureza das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... jus à GEINMET que cumprirem jornada de trabalho inferior a 40 (quarenta) horas semanais ... e fatores que reflitam a contribuição da equipe de trabalho para o cumprimento das metas ... e os resultados alcançados pela organização como um todo." (NR) ... "Art. 8° Os servidores ...
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Segurança em instalações e serviços em eletricidade
... de segurança e saúde no trabalho? ... Resposta: A décima norma ... energizados em AT, o superior imediato e a equipe, responsáveis pela execução do serviço, devem ... 1. Organização do Sistema Elétrico de Potência (SEP) ...
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Acórdão Nº 0020279-11.2016.5.04.0551 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2017
CHORAS EXTRAS. ARTIGO 62, INC. I, DA CLT. A natureza externa dos serviços prestados, nos termos do art. 62, inc. I, da CLT, não implica, necessariamente, o afastamento do direito à percepção das horas extras. Desde que produzida prova no sentido de possibilidade de controle de jornada e de prestação de trabalho extraordinário, é devida a remuneração correspondente.
... pela saída do Reclamante; ( ... ) Váldima é a coordenadora da equipe do RS; quando a Váldima estava em licença-maternidade, a depoente se ... -regional; que o objetivo da comunicação da agenda e para organização do trabalho em equipe, tanto que a coordenadora também envia sua agenda ... -
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Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... V - um representante do Ministério do Trabalho; ... VI - um representante do Ministério do ... interno para dispor sobre sua organização e seu funcionamento ... Art. 37. O Comitê ... o processo seletivo e a qualificação da equipe técnica; e ... IV - informar, regularmente ou ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... unidade geográfica básica para a organização do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade ... XII - designação e habilitação, em trabalho conjunto com o sistema de vigilância ... equipe para o desempenho dos controles oficiais; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... relevantes para a realização, organização, preparação, marketing, divulgação, ... VISTOS DE ENTRADA E DAS PERMISSÕES DE TRABALHO ... Art. 19. Deverão ser concedidos, sem ... a) membros de comitê da FIFA; ... b) equipe da FIFA ou das pessoas jurídicas, domiciliadas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... equipe" de trabalho para o cumprimento das metas intermediárias e globais do órg\xC3"ão ou entidade e os resultados alcançados pela organização como um todo ... Art. 144. As metas institucionais serão ...
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Aspectos Comportamentais e Trabalho em Equipe da NR-10 (Segurança nas Instalações e Serviços com Eletricidade)
... Carga horária mínima — 40h: ... I — Programação Mínima: ... 1. Organização do Sistema Elétrico de Potência — SEP ... 2. Organização do Trabalho: ... a) programação e planejamento dos serviços; ... b) trabalho em ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... credenciamento: procedimento pelo qual uma equipe oficial de auditores realiza a avaliação de uma ... VIII - organização de controle social: grupo, associação, ... XIV - relações de trabalho em condições especiais: onde há ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08123056920214050000), 30-11-2021
EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONTRABANDO. CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA E COMERCIALIZAÇÃO VEDADA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA DE NOTÍCIAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. POSSIBILIDADE. IMPOSIÇÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. CONCESSÃO...
... Lei 12.850/2013 (participação em organização criminosa), sob o fundamento de que sua ... sobre os d emais agentes flagrados pela equipe policial militar, não há como, no presente ... não será obstáculo ao exercício de trabalho lícito, cabendo ao preso domiciliar requerer ao ... -
Consultoria interna em conflitos no trabalho: prevenção do assédio moral no hospital de clínicas da UFPR
... Para tanto, formou uma equipe de consultores voltada, na ocasião, para apoiar as lideranças formais da ... b. Compilação, organização e reescrita do material coletado, de forma didática, dando origem a um ...
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE CONTEXTUALIZADA NA DIMENSÃO PRÁTICA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente no Brasil, materializada principalmente pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas, internações e dispensação de insumos médico-cirúrgicos. Este artigo visa a analisar e discutir os conteúdos da representação social da judicialização, contextualizada na dimensão prática das...
... ção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e ... , nível de escolaridade, tempo de trabalho, categoria proissional e localização da ... de todos os que dependem dos cuidados da equipe de saúde 23 ... Assim, a judicialização ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... ocorre quando há uma equipe - sobre a dinâmica de ... funcionamento do grupo ... razão do trabalho de inteligência das polícias deste Estado, ... de cada acusado dentro da organização criminosa, não pairar ... dúvidas de que todos ... -
Decisões Monocráticas nº 48 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
Direito do Trabalho ... Medida Cautelar em Ação Declaratória da ... no setor, baseando-se em uma organização do trabalho bastante enxuta e flexível ... No oyotismo, cada equipe opera de forma horizontalizada, controlando seu ...
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Decisão da Presidência nº 48 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
Direito do Trabalho ... Medida Cautelar em Ação Declaratória da ... no setor, baseando-se em uma organização do trabalho bastante enxuta e flexível ... No oyotismo, cada equipe opera de forma horizontalizada, controlando seu ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... V - A racionalização do trabalho agrícola ... Art. 16. Para a ocupação das ... Da Organização da Colonização ... Art. 18. Os programas de ... emancipação do empreendimento, deverá a equipe administrativa residir na área do núcleo ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08139515120204050000), 15-12-2020
PJE HC Nº 0813951-51.2020.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE SUPOSTAMENTE RESPONSÁVEL POR CRIME DE MOEDA FALSA (ARTIGO 289, §1º, DO CÓDIGO PENAL) E INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA (ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013). INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA PRISÃO EM FLAGRANTE QUE ENSEJOU A DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. INSUFICIÊNCIA ATUAL DE ELEMENTOS...
... Penal, e crime de participação de organização criminosa, tipificado no artigo 2º da Lei nº ... fixa e desempenharia atividade formal de trabalho registrada, inclusive, em sua Carteira de ... , o quarto policial que teria integrado a equipe naquela ação (cabo de prenome VINÍCIUS); ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Social, sucedido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, posteriormente ... de recreação ou alojamento e organização de serviços de qualquer natureza, com ou sem ... Chefe DAS 101.2 Equipe 6 Chefe FG-1 ...
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Delineamentos normativos da contingencia hospitalar no enfrentamento da covid-19 no Brasil
Analisar o marco normativo-legal da política pública de saúde formulada pelo Ministério da Saúde para contingência hospitalar frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Estudo de revisão documental com base na leitura em profundidade de 552 documentos ministeriais, elaborados no período de fevereiro a dezembro de 2020. Os documentos foram submetidos à análise de conteúdo, extraindo-se trechos...
... sistemas de saúde propostas pela Organização Mundial de Saúde: estrutura, equipe, suprimentos ... , reorientação do processo de trabalho, responsabilidade logística, desconsideração ... -
Análise de maturidade da gestão do conhecimento em uma tutoria de cursos de graduação a distância
O objetivo geral deste artigo foi de realizar um diagnóstico do grau de maturidade em Gestão do Conhecimento - GC na Tutoria dos Cursos de Graduação a distância do Departamento de Ciências da Administração da UFSC. Este trabalho é decorrente de um estudo de caso com abordagem quantitativa, caracterizando-se como uma pesquisa descritiva, documental e aplicada, baseada em uma estrutura teórica e...
... Este trabalho é decorrente de um estudo de caso com abordagem ... Por ser o ativo mais importante da organização, é o principal ingrediente do que se produz, se ... seja, gerenciado as competências de sua equipe a im de se conseguir maior produtividade e ...