Organização Mundial da Saúde
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Varíola dos macacos: sete países africanos registraram 1,4 mil casos da doença neste ano, diz OMS
Agncia O Globo -A Organizao Mundial da Sade (OMS) informou nesta tera-feira que sete ...
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Quais frutas e vegetais são os melhores para obter vitaminas diárias? Lista de Harvard mostra
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a ingestão ...
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Por que a Ômicron é menos agressiva? A resposta está na 'porta dos fundos'; entenda
... o último 26 de novembro, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a Ômicron como ...
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Por que a Ômicron é menos agressiva? A resposta está na 'porta dos fundos'; entenda
... o último 26 de novembro, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a Ômicron como ...
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Ômicron entra nas células pela 'porta dos fundos', descobrem cientistas de Cambridge
... o último 26 de novembro, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a Ômicron como ...
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A licença compulsória de patentes à luz da análise econômica do direito no cenário de pandemia do COVID-19
Em meio à pandemia do COVID-19, as pesquisas para produzir medicamentos que possam controlar os efeitos do vírus ganharam destaque. Neste cenário, a licença compulsória de patentes foi objeto de debate na Assembleia da Organização Mundial da Saúde, resultando na orientação para que os países aprovassem a licença compulsória de futuros medicamentos e vacinas. Os Estados Unidos da América foram...
... objeto de debate na Assembleia da Organização Mundial da Saúde, resultando na orientação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020069020204058302), 07-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0802006-90.2020.4.05.8302 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADA: NURIA ENRIQUEZ NUNEZ ADVOGADO: HUMBERTO JORGE LEITÃO DE BRITO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CHAMAMENTO PÚBLICO DE MÉDICOS...
... medidas: i) verificação junto à Organização Mundial de Saúde dos profissionais que não ... -
Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA,POR
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Novas regras da OMS para o consumo de frutas e grãos: por que esses alimentos são tão importantes para a saúde?
A Organizao Mundial da Sade (OMS) atualizou recentemente as diretrizes referentes ao consumo ...
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OMS monitora 2 casos de gripe aviária em humanos no Camboja, com uma morte
A Organizao Mundial da Sade (OMS) monitora o registro de dois casos ...
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Novas regras da OMS para o consumo de frutas e grãos: por que esses alimentos são tão importantes para a saúde?
A Organizao Mundial da Sade (OMS) atualizou recentemente as diretrizes referentes ao consumo ...
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Novas regras da OMS para o consumo de frutas e grãos: por que esses alimentos são tão importantes para a saúde?
A Organizao Mundial da Sade (OMS) atualizou recentemente as diretrizes referentes ao consumo ...
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. EQUOTERAPIA. ROL DEPROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DOREGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EMLEI, AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃOCONTRATUAL DE DIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, ARECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃOCONCEBID
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127805920204050000), 21-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde para a oferta de médicos para o ... -
Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Covid: ‘ameaça de outra variante que cause novos surtos de doenças e mortes permanece’, diz diretor da OMS
... durante a abertura da 76 Assembleia Mundial de Sade, o diretor-geral da Organizao Mundial da ...
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Covid: ‘ameaça de outra variante que cause novos surtos de doenças e mortes permanece’, diz diretor da OMS
... durante a abertura da 76 Assembleia Mundial de Sade, o diretor-geral da Organizao Mundial da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071548820204058300), 20-07-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos de declaração ante acórdão que que negou provimento à apelação para manter a sentença, a qual reconheceu o direito dos impetrantes, médicos de nacionalidade cubana, a participarem do chamamento público às vagas disponibilizadas pelo Edital SAPS/MS nº 09, de 26/03/2020 (20º ciclo), para reincorporação no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil. Demonstrada
... médico deve constar da lista da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da ... - LEI ORDINÁRIA Nº 1611, DE 27 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 412.076,62 para o Fim de Atender Ao Pagamento da Contribuição do Brasil em Favor do Fundo de Reserva da Organização Mundial de Saude.
- EM, 30/10/2020 EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 106 1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo de Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnica convenentes: Celebram entre si o ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio de sua SECRETARIA DE SAÚDE - CPNJ 10.572.048/0001-28, e a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚD...
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OMS: Ao menos 115 mil profissionais de saúde morreram de Covid-19
... -19 desde o incio da pandemia, disse o diretor-geral da Organizao Mundial da Sade (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, na Assembleia Mundial da Sade, ...
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Acórdão Nº 0020138-84.2020.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2021
EMENTA CONDIÇÃO DE LACTANTE DA EMPREGADA EM ATIVIDADE INSALUBRE. Hipótese em que o período de lactação protegido pela legislação, o qual enseja o afastamento de atividades insalubres da trabalhadora independentemente de atestado médico, é aquele em que o aleitamento materno dá-se de forma exclusiva, que, conforme a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde,...
... RECORRIDO: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE ... , que, conforme a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da ... -
Em vigor
Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
... os critrios estabelecidos pela Organizao Mundial de Sade ... ARTIGO 9 ... Para o ...
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OMS: Ao menos 115 mil profissionais de saúde morreram de Covid-19
... -19 desde o incio da pandemia, disse o diretor-geral da Organizao Mundial da Sade (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira (24) na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002615120204058504), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0800261-51.2020.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: IRIS LOPEZ BORDON ADVOGADO: Humberto Pablo De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL. MÉDICA ESTRANGEIRA (CUBANA)....
... do Edital nº 9/2020 do Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção Primária à Saúde ... ério da Saúde Pública de Cuba e a Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da ...